DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 96, de 3 de Abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:

Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CNPJ: 42.178.699/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 211.618,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 46676-X

Período de Captação até: 27/08/2028 5 - Processo: 71000.063669/2026-06

Proponente: Fundação Gol de Letra

Título: Lazer na Vila - 9ª Edição Registro: 2603137 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 02.820.605/0001-54 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.468.149,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 14406-1

Período de Captação até: 24/09/2028

6 - Processo: 71000.061773/2026-58

Proponente: Fundação Gol de Letra

Título: Ano 13 - Jogo Aberto na Vila

Registro: 2602932 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.820.605/0001-54 Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.648.122,01

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 14387-1

Período de Captação até: 10/09/2028

7 - Processo: 71000.053394/2026-94

No Anexo I da Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 85 e 86, que estabelece as datas, as etapas, as atividades e os respectivos responsáveis pelo processo de realização do Censo da Educação Superior 2025, a ser conduzido, em todo o território nacional, por todas as Instituições de Educação Superior (IES), retificar:

Onde se lê:

Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025.

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão

1 - Processo: 71000.058470/2026-58 Proponente: Associacao de Bochas de São Marcos Título: "Gigante nas Pistas"

Registro: 2602584

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 21.577.054/0001-94

Cidade: São Marcos UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 549.241,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 31598-2

Período de Captação até: 27/08/2028

2 - Processo: 71000.058887/2026-11

Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque Título: "A Campeã" Registro: 2602644 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 00.608.341/0001-44

Cidade: Brusque UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 541.657,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 25140-2

Período de Captação até: 27/08/2028

• 3 - Processo: 71000.065746/2026-54

Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque Título: "Na Pista e No Pódio" Registro: 2603392 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 00.608.341/0001-44

Cidade: Brusque UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 341.100,00

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 25323-5

Período de Captação até: 24/09/2028

4 - Processo: 71000.057026/2026-15 Proponente: Confederação Brasileira de Esgrima Título: Núcleos de Iniciação e Desenvolvimento de Esgrima Registro: 2602432

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

Proponente: FFM Esportes

Título: Adote uma Escola Esportiva Registro: 2602147 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.484.402/0001-98 Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.589.115,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2955-6 Período de Captação até: 27/08/2028 8 - Processo: 71000.033483/2026-14

Proponente: FFM Esportes

Título: Ponto de Partida Registro: 2601115 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.484.402/0001-98 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.677.596,71

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 2954-8

Período de Captação até: 27/08/2028 9 - Processo: 71000.062216/2026-54

Proponente: Fantástica - Associação de Ginástica Rítmica Título: Ginasta Fantástica - Ano 7

Registro: 2602971 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 24.805.688/0001-45

Cidade: Pinhais UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.312.009,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3263 DV: 8 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 137361-7

Período de Captação até: 10/09/2028

10 - Processo: 71000.057023/2026-81

Proponente: Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança Com C GRAACC Título: Corrida e Caminhada GRAACC Combatendo e Vencendo o Câncer Infantil 10 Registro: 2602436 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 67.185.694/0001-50

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 748.320,58

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 5380-5

Período de Captação até: 27/08/2028

11 - Processo: 71000.064805/2026-77 Proponente: Instituto Teko Porã Título: ECA - Interior Ano 5

Registro: 2603297 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 07.672.403/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.547.287,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1547 DV: 4 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 43613-5

Período de Captação até: 24/09/2028 12 - Processo: 71000.061622/2026-08 Proponente: Instituto Teko Porã Título: E.C.A - Zona Sul Ano 5

Registro: 2602887 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 07.672.403/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.239.931,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1547 DV: 4 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 43608-9

Período de Captação até: 10/09/2028 13 - Processo: 71000.058156/2026-75

Proponente: Instituto Alex Santos

Título: Centro de Formação em Futebol Instituto Alex Santos

Registro: 2602548

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 27.100.111/0001-26

Cidade: Maringá UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 636.915,36

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 147839-7

Período de Captação até: 27/08/2028

14 - Processo: 71000.057317/2026-11

Proponente: Instituto Guga Kuerten

Título: Ano 18 - Programa de Esporte e Educação Campeões da Vida - Núcleos Continente 2 Registro: 2602463 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 04.003.206/0001-26

Cidade: Florianópolis UF:

Valor autorizado para captação: R$ 907.433,51

• Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente

• (Captação) vinculada nº 33437-5

Período de Captação até: 27/08/2028

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