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Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 69

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3220 - Processo nº: 11000.724612/2023-11 - Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: DREBES & CIA
3279 - Processo nº: 11000.724674/2023-14 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3221 - Processo nº: 11000.724613/2023-57 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3280 - Processo nº: 11000.724675/2023-69 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3222 - Processo nº: 11000.724614/2023-00 -
Recorrente: DREBES & CIA

3281 - Processo nº: 11000.724676/2023-11 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3223 - Processo nº: 11000.724615/2023-46 -
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3282 - Processo nº: 11000.724677/2023-58 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
e nteressao:
3224 - Processo nº: 11000.724616/2023-91-
Recorrente: DREBES & CIA
e nteressao:
3283 - Processo nº: 11000.724678/2023-01- Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3225 - Processo nº: 11000.724617/2023-35 -

Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3284 - Processo nº: 11000.724679/2023-47 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3226 - Processo nº: 11000724618/2023-80-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3285 - Processo nº: 11000724680/2023-71- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3227 - Processo nº: 11000.724619/2023-24 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º
Recorrente: DREBES & CIA

3286 - Processo nº: 11000.724681/2023-16 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º
3228 - Processo n: 11000.724620/2023-59 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3229 - Processo nº: 11000.724621/2023-01 -
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3287 - Processo n: 11000.724682/2023-61 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3288 - Processo nº: 11000.724683/2023-13 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3230 - Processo nº: 11000.724622/2023-48 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3289 - Processo nº: 11000.724684/2023-50 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3231 - Processo nº: 11000.724623/2023-92 -
Recorrente: DREBES & CIA
e neressao:
3290 - Processo nº: 11000.724685/2023-02 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3232 - Processo nº: 11000.724624/2023-37 -

Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3291 - Processo nº: 11000.724686/2023-49 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3233 - Processo nº: 11000724625/2023-81-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3292 - Processo nº: 11000724688/2023-38- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3234 - Processo nº: 11000.724626/2023-26 -
Recorrente: DREBES & CIA
3293 - Processo nº: 11000.724689/2023-82 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3235 - Processo nº: 11000.724627/2023-71 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3294 - Processo nº: 11000.724690/2023-15 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3236 - Processo nº: 11000.724628/2023-15 -
Recorrente: DREBES & CIA

3295 - Processo nº: 11000.724691/2023-51 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3237 - Processo nº: 11000.724629/2023-60 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3296 - Processo nº: 11000.724692/2023-04 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3238 - Processo nº: 11000.724630/2023-94 -
Recorrente: DREBES & CIA
e neressao:
3297 - Processo nº: 11000.724693/2023-41 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3239 - Processo nº: 11000.724631/2023-39 -
Recorrente: DREBES & CIA
3298 - Processo nº: 11000.724694/2023-95 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3240 - Processo nº: 11000724632/2023-83-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3299 - Processo nº: 11000724695/2023-30- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3241 - Processo nº: 11000.724633/2023-28 -
Recorrente: DREBES & CIA
3300 - Processo nº: 11000.724696/2023-84 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3242 º 110002463420232
DEBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3301 º 110002469202329DEBES & CIA
- Processo n: .7/-7 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: R
- Processo n: .77/- - Recorrente: R
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3243 - Processo nº: 11000.724635/2023-17 -
Recorrente: DREBES & CIA

3302 - Processo nº: 11000.724698/2023-73 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3244 - Processo nº: 11000.724636/2023-61 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3245 - Processo nº: 11000.724637/2023-14 -
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3303 - Processo nº: 11000.724699/2023-18 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3304 - Processo nº: 11000.724700/2023-12 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3246 - Processo nº: 11000.724638/2023-51 -
Recorrente: DREBES & CIA
3305 - Processo nº: 11000.724701/2023-59 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3247 - Processo nº: 11000724639/2023-03-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3306 - Processo nº: 11000724702/2023-01- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3248 - Processo nº: 11000.724640/2023-20 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3307 - Processo nº: 11000.724703/2023-48 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3249 P º 11000724641/202374
Rt DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3308 P º 11000724704/202392Rt DREBES & CIA
- rocesso n: .- -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ecorrene:
- rocesso n: .- - ecorrene:
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3250 - Processo nº: 11000.724642/2023-19 - Recorrente: DREBES & CIA
3309 - Processo nº: 11000.724705/2023-37 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3251 - Processo nº: 11000.724643/2023-63 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3310 - Processo nº: 11000.724706/2023-81 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3252 - Processo nº: 11000.724644/2023-16 -
Recorrente: DREBES & CIA

3311 - Processo nº: 11000.724707/2023-26 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3253 - Processo nº: 11000.724645/2023-52 -
d
Recorrente: DREBES & CIA
3312 - Processo nº: 11000.724709/2023-15 - Recorrente: DREBES & CIA
d
LTDA e Interessao: FAZENDA NACIONAL
3254 - Processo nº: 11000.724646/2023-05-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessao: FAZENDA NACIONAL
3313 - Processo nº: 11000.724710/2023-40- Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3255 - Processo nº: 11000.724648/2023-96 -

Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3314 - Processo nº: 11000.724711/2023-94 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3256 - Processo nº: 11000724649/2023-31-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3315 - Processo nº: 11000724712/2023-39- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3257 - Processo nº: 11000.724650/2023-65 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3258 - Processo nº: 11000.724652/2023-54 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3316 - Processo nº: 11000.724713/2023-83 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3317 - Processo nº: 11000.724714/2023-28 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3259 - Processo nº: 11000.724653/2023-07 -
Recorrente: DREBES & CIA

3318 - Processo nº: 11000.724715/2023-72 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3260 - Processo nº: 11000.724654/2023-43 -
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3319 - Processo nº: 11000.724716/2023-17 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
e nteressao:
3261 - Processo nº: 11000.724655/2023-98-
Recorrente: DREBES & CIA
e nteressao:
3320 - Processo nº: 11000.724717/2023-61- Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3262 - Processo nº: 11000.724656/2023-32 -
Recorrente: DREBES & CIA
3321 - Processo nº: 11000.724718/2023-14 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3263 - Processo nº: 11000.724657/2023-87 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3322 - Processo nº: 11000.724719/2023-51 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3264 - Processo nº: 11000.724658/2023-21 -
Recorrente: DREBES & CIA
3323 - Processo nº: 11000.724720/2023-85 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º
3265 - Processo n: 11000.724659/2023-76 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3324 - Processo n: 11000.724721/2023-20 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3266 - Processo nº: 11000.724660/2023-09 -
Recorrente: DREBES & CIA

3325 - Processo nº: 11000.724722/2023-74 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3267 - Processo nº: 11000.724661/2023-45 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3326 - Processo nº: 11000.724723/2023-19 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3268 - Processo nº: 11000.724662/2023-90 -
Recorrente: DREBES & CIA
e neressao:
3327 - Processo nº: 11000.724724/2023-63 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3269 - Processo nº: 11000.724663/2023-34 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3270 - Processo nº: 11000724664/2023-89-
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3328 - Processo nº: 11000.724725/2023-16 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3329 - Processo nº: 11000724726/2023-52- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3271 - Processo nº: 11000.724665/2023-23 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3330 - Processo nº: 11000.724727/2023-05 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 º 11222
&
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
1 º 1122221&
37 - Processo n: 000.74666/03-78 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES CIA
333 - Processo n: 000.7478/03-4 - Recorrente: DREBES CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3273 - Processo nº: 11000.724667/2023-12 -
Recorrente: DREBES & CIA

3332 - Processo nº: 11000.724729/2023-96 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3274 - Processo nº: 11000.724668/2023-67 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3333 - Processo nº: 11000.724730/2023-11 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3275 - Processo nº: 11000.724669/2023-10 -
Recorrente: DREBES & CIA

3334 - Processo nº: 11000.724731/2023-65 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3276 - Processo nº: 11000.724670/2023-36 -
Recorrente: DREBES & CIA
3335 - Processo nº: 11000.724732/2023-18 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3277 - Processo nº: 11000724671/2023-81-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3336 - Processo nº: 11000724733/2023-54- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3278 - Processo nº: 11000.724673/2023-70 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3337 - Processo nº: 11000.724734/2023-07 - Recorrente: DREBES & CIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL