DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/75705 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.158.590/0002-48, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 533/2026, expedido pelo DRE X / S R / P F.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76598 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:

a) REVOGAR o Alvará nº 3984, publicado no D.O.U. de 21/09/2026;

b) CONCEDER autorização à empresa AMPARO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.678.492/0003-71, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Da empresa cedente ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02: 10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

Da empresa cedente RAIZEN CAARAPÓ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 09.538.989/0001-66: 1 (um) Revólver calibre 38

Da empresa cedente RAIZEN CAARAPÓ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 09.538.989/0001-66:

18 (dezoito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81328 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de , válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa 24/7 MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 24.196.162/0001-05, para atuar em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82864 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa OPTIMUS S EG U R A N Ç A PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 18.905.384/0001-57, sediada na Paraíba, para adquirir:

Da empresa cedente BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 06.263.849/0003-04:

• 7 (sete) Revólveres calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76709 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa O INFANTE CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM EM SEGURANÇA LTDA. - ME, CNPJ nº 18.255.652/0001-32, sediada em Sergipe, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

Da empresa cedente BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 06.263.849/0005-68:

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

867 (oitocentas e sessenta e sete) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76906 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.429.584/0006-80, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0001-74: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0001-74: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Munições calibre 12 40 (quarenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78015 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR , CNPJ nº 30.742.555/0001-70, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/83007 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (duas) Carabinas calibre 38

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

• 2 (duas) Pistolas calibre .380

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

1000 (uma mil) Munições calibre 38

480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12

882 (oitocentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora 3404 (três mil e quatrocentas e quatro) Espoletas calibre .380 3404 (três mil e quatrocentos e quatro) Estojos calibre .380 3404 (três mil e quatrocentos e quatro) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84319 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 03.340.723/0001-28, para atuar em Minas Gerais.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78305 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MONTE CRISTO PARTICIPACOES E GESTAO S/A, CNPJ nº 38.113.590/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 1 (uma) Pistola calibre .380

45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/84463 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0001-05, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente ROUTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº

07.718.423/0001-90:

12 (doze) Revólveres calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81020 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0175-77, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente RAIZEN CAARAPÓ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 09.538.989/0001-66:

1 (um) Revólver calibre 38

Da empresa cedente RAIZEN CAARAPÓ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 09.538.989/0001-66:

18 (dezoito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81022 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0176-58, sediada em São Paulo, para adquirir:

• Da empresa cedente ROUTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº

• 07.718.423/0001-90:

127 (cento e vinte e sete) Munições calibre 38

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 545 (quinhentas e quarenta e cinco) Munições calibre 38 7876 (sete mil e oitocentas e setenta e seis) Espoletas calibre .380 7876 (sete mil e oitocentos e setenta e seis) Projéteis calibre .380 4067 (quatro mil e sessenta e sete) Buchas calibre 12 217 (duzentos e dezessete) Quilos de chumbo calibre 12 4067 (quatro mil e sessenta e sete) Espoletas calibre 12 39008 (trinta e nove mil e oito) Espoletas calibre 38

24248 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e oito) Gramas de pólvora 38238 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e oito) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 40 (quarenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

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