DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

2711 (duas mil e setecentas e onze) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85912 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PARADIGMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 05.875.367/0001-72, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38

20 (vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85444 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROELIATOR ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.343.456/0001-34, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Espoletas calibre 38

500 (quinhentos) Gramas de pólvora 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85460 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MADS SEG U R A N Ç A E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.924.488/0002-06, sediada em São Paulo, para adquirir:

• Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ

• nº 50.844.182/0001-55:

• 6 (seis) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85973 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLISEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.129.901/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

50 (cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85997 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA, CNPJ nº 65.136.566/0001-90, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 10 (dez) Revólveres calibre 38

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85474 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMVAP AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 05.343.207/0001-82, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38

• 70 (setenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85508 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0061-

16, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1656 (uma mil e seiscentas e cinquenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85513 - DPF/ARU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0016-61, sediada em São Paulo, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 38

• 840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85617 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEMINAS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.762.605/0001-90, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

68.317.684/0001-93:

8 (oito) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/85716 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIAG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 63.314.915/0001-91, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-

93: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86004 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AGUAI ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 56.144.597/0001-00, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.261.891/0001-16:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

• Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ

• nº 50.844.182/0001-55:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86054 - DPF/AQA/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa MAMBA SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 62.679.987/0001-70, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser OCP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86101 - DPF/ROO/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa RONDON CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

• 2 (duas) Pistolas calibre .380

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

2000 (duas mil) Munições calibre .380

• 1812 (uma mil e oitocentas e doze) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38

• 10688 (dez mil e seiscentas e oitenta e oito) Espoletas calibre 38

• 7688 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 14088 (quatorze mil e oitenta e oito) Projéteis calibre 38 4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380

• 3000 (três mil) Projéteis calibre .380

• 1500 (uma mil e quinhentas) Buchas calibre 12

• 1500 (uma mil e quinhentas) Espoletas calibre 12

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

• 4 (quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 4 (quatro) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

• 4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 4 (quatro) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 4 (quatro) Granadas fumígenas de sinalização

• 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto

• 4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

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