DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86116 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa S.P.I. SEGURANÇA PATRIMONIAL INTELIGENTE LTDA - ME, CNPJ nº 22.226.700/0001-31, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380

60 (sessenta) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86647 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ nº 86.704.418/0001-03, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 720 (setecentas e vinte) Munições calibre 12 18000 (dezoito mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 1314 (uma mil e trezentas e quatorze) Espoletas calibre .380 1312 (um mil e trezentos e doze) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86252 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa M5 SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0001-10, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 100 (cem) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86275 - DPF/BRU/SP, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 878 de 20/01/1989 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0002-36, localizada no Estado de SÃO PAULO.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86757 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TROPAVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.184.679/0001-65, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29: 19 (dezenove) Revólveres calibre 38

8 (oito) Pistolas calibre .380

6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29:

7000 (sete mil) Munições calibre 38

250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 12

3000 (três mil) Munições calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86320 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa FERLOX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.642.054/0001-40, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86384 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0167-67, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86779 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY JOAL VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.528.009/0001-75, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 50.087.022/0005-32:

6 (seis) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 315 (trezentas e quinze) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86794 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMASUL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.859.148/0001-44, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86401 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 9125 de 26/12/2024 à empresa HADZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 05.702.453/0001-83, localizada no Estado de SERGIPE.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86452 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRESENCIAL VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 13.453.470/000152, sediada em Tocantins, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86632 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, CNPJ nº 33.042.730/0017-71, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

33840 (trinta e três mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre .380

16200 (dezesseis mil e duzentas) Munições calibre 12

40600 (quarenta mil e seiscentas) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

• 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização

• 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

3000 (três mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

3000 (três mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto

5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86959 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EDUCASEG FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 58.088.500/0001-07, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre .380

1052 (uma mil e cinquenta e duas) Munições calibre 12 1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86643 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 809 de 06/02/2024 à empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 03.401.987/0005-78, localizada no Estado de CEARÁ.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87023 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa HAGANA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 01.115.200/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1368 (uma mil e trezentas e sessenta e oito) Munições calibre 38 2331 (duas mil e trezentas e trinta e uma) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

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