DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87092 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa EGOSERVICE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.814.095/000138, sediada em Goiás, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87130 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CANADA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.958.786/0001-24, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0024-41:

• 6 (seis) Revólveres calibre 38

• Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ

• nº 50.844.182/0024-41:

108 (cento e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87166 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES COUNTRY CLUB LTDA, CNPJ nº 55.304.586/0001-70, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 1 (uma) Pistola calibre .380

• 2000 (duas mil) Munições calibre 38

3000 (três mil) Espoletas calibre 38

• 2000 (dois mil) Estojos calibre 38

3000 (três mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87287 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAMOS E GIACOMINI ACADEMIA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 63.926.929/0001-66, sediada em Tocantins, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

• 1 (uma) Pistola calibre .380

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

• 3000 (três mil) Munições calibre 38

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal

• 200 (duzentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87356 - DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83, sediada em São Paulo, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora

• 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38

• 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380

• 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87400 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2788 de 25/07/2013 à empresa PANZER - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 10.659.272/0001-51, localizada no Estado de SÃO PAULO.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87438 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0029-36, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 800 (oitocentas) Munições calibre .380

216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87487 - DPF/PHB/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa E A DE SOUSA FILHO FORMACAO DE VIGILANTES, CNPJ nº 57.358.645/0001-18, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 4500 (quatro mil e quinhentas) Espoletas calibre 38

• 500 (quinhentos) Estojos calibre 38

• 500 (quinhentos) Gramas de pólvora

• 500 (quinhentos) Projéteis calibre 38

• 2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre .380

• 500 (quinhentos) Estojos calibre .380

• 500 (quinhentos) Projéteis calibre .380

• 1 (um) Quilo de chumbo calibre 12

• 150 (cento e cinquenta) Espoletas calibre 12

• 500 (quinhentos) Estojos calibre 12

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

1500 (um mil e quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87646 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 10 (dez) Revólveres calibre 38

• 20000 (vinte mil) Munições calibre .380

• 10000 (dez mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 100000 (cem mil) Estojos calibre 38 50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38

• 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380

• 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380

• 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 10000 (dez mil) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 12

• 10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12

• 10000 (dez mil) Estojos calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

• 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

• 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

• 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

• 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87367 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 1087 (uma mil e oitenta e sete) Munições calibre 12

• 300000 (trezentas mil) Espoletas calibre 38

• 300000 (trezentos mil) Estojos calibre 38 80000 (oitenta mil) Gramas de pólvora 300000 (trezentos mil) Projéteis calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre .380 30000 (trinta mil) Estojos calibre .380 16347 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e sete) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/87687 - DPF/PNG/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0003-87, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10000 (dez mil) Munições calibre .380

5000 (cinco mil) Munições calibre 12

30000 (trinta mil) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

• 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

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