DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Diretor(es): Brian Duffield

Produtor(es)/Criador(es): Brian Grazer, Ron Howard, Brian Duffield, Jeb Brody e Allan Mandelbaum Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002580/2026-40

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Grand Theft Auto VI Título Original: Grand Theft Auto VI País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Rockstar Games Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e conteúdo adulto Processo: 08017.002322/2026-63

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.003556/2013-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 301, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 22 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de LIZ KEILA DEL CARMEN CHACIN PORTILLO, de nacionalidade venezuelana, filha de Vicencio de La Trinidad Chacin Portillo e Yasmeira Portillo Chacin, nascida na República Bolivariana da Venezuela, em 9 de maio de 1986, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.004593/2000-13 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 831, de 20 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de GILLIAN BROWN ou IJEOMA KEITH ANYALEBECHI ou KEITH IJEOMA ANYALEBECHI, de nacionalidade inglesa ou nigeriana, filha de George Brown e de Chifolin Brown, nascida em Londres, Inglaterra, em 13 de abril de 1967, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

DIEGO ISAAC SEGÚ DA SILVA, nascido em 11 de novembro de 1988, filho de Isaac Manoel da Silva Neto e de Ana Maria Segu da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.018782/2026-01);

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AGUSTIN LEANDRO LOPEZ - V421882-H, natural da Argentina, nascido em 16 de junho de 1990, filho de SERGIO GUSTAVO LOPEZ e de NOEMI SILVIA GUTIERREZ, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0740802/2026);

AHMED GAMER AHMED IBRAHIM - F429355-H, natural do Sudão, nascido em 7 de maio de 1979, filho de GAMER AHMED IBRAHIM MOHAMED e SHADIA ALI ABD ELMOTALIB, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0726253/2026); ALCIDES GABRIEL RAMIREZ ESPINOZA - G397451-P, natural da Venezuela, nascido em 6 de abril de 1997, filho de FREDDY ANTONIO RAMÍREZ AMADO e de KARINA SHERLYS ESPINOZA PEREZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730901/2026); ANNA SHUMILOVA - B210085-6, natural da Rússia, nascida em 7 de agosto de 1992, filha de ROMAN SAGALAEV e de NATALIA SAGALAEVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0725595/2026);

ARGELIA TAVAREZ DIAZ - F648996-W, natural da República Dominicana, nascida em 4 de outubro de 1995, filha de MARCOS BERNARD0 RAFAEL TAVAREZ FANINI e de DUCILA ALTAGRACIA DIAZ RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0650160/2025);

CADI CAMARA - V-863339-D, natural de Guiné-Bissau, nascida em 24 de julho de 1985, filha de PAPA CAMARA e NADINE DA SILVA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722078/2026);

CLEMENCIA MAKAYA MAYUMA - F908899-X, natural de Angola, nascida em 22 de novembro de 1986, filha de JOSÉ INACIO BONGUA e de AFONSINA LUKESA MAYUMA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728645/2026);

CRISTINA PAULINA SEBASTIAO - B019154-J, natural de Angola, nascida em 9 de novembro de 1998, filha de LUBANZADIO SEBASTIAO EMANUEL e de PAULINA MENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0726124/2026);

EDDISON JUPITER - F132081-4, natural do Haiti, nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de FEDNER JUPITER e de ANITTE DUPUY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677616/2025);

EDWIN FERNANDO RUIZ BLANCO - V595012-1, natural da Colômbia, nascido em 4 de julho de 1985, filho de GERARDO RUIZ CARDENAS e de ROSA MATILDE BLANCO RIVER O, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648116/2025); ELIAS ALTURK - G113581-K, natural da Síria, nascido em 20 de outubro de 1987, filho de DIBO ALTURK e de SALAM SOKAR, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0728198/2026); EVENS PIERRE - G208587-J, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de 2005, filho de SOPHONY PIERRE e de ROSE ANDREE LOUIS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0708892/2026);

FADI SHALTAF - G403593-Z, natural da Síria, nascido em 18 de outubro de 1981, filho de MOHAMMAD SHALTAF e de FATHYA SHALTAF, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728207/2026); FANIA ALTEMA - G2147802, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 1984, filha de ANTOINE FANOR ALTEMA e de JULIENNE LOUIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0689516/2025); HASSAN ISSA - G379330-2, natural do Estado da Palestina, nascido em 31 de julho de 1986, filho de ALI ISSA e de SAMIRA HASAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0726186/2026);

LISANDRA ERIKA DE ABREU FERREIRA - Y260658-U, natural de Moçambique, nascida em 23 de março de 1990, filha de CARLOS AUGUSTO SOGALHO FERREIRA e de MARIA ARTIMISIA DE ABREU FERREIRA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728929/2026); MAKHTAR FALL - F192341-5, natural de Senegal, nascido em 3 de abril de 1989, filho de ALIOUNE FALL e de NDEYE LO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0722287/2026); MANOUCHEKA EMILCAR - v887620-R, natural de Haiti, nascida em 10 de setembro de 1986, filha de PHADAEL EMILCAR e de ILIVE JEAN BAPTISTE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648800/2025); MERLIS JHOANNERIS ALVILLAR - F137693-M, natural da Venezuela, nascida em 8 de janeiro de 1990, filha de [NOME DO PAI] e de ANA NORVELIA ALVILLAR GARCIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728641/2026);

MIKAELA ADRIANA TICONA MAMANI - V476107-4, natural da Bolívia, nascida em 23 de outubro de 2000, filha de JOHNNY LUIS TICONA GUTIERREZ e de TEODOSIA MAMANI HUANCA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728877/2026);

MOHAMAD ALMHAINI - B245788-3, natural da Síria, nascido em 19 de julho de 1994, filho de MHD EMAD ALMHAINI e de KAWTHAR ALMUNIR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720918/2026);

MONA MOHAMAD MOHSEN - V565623-R, natural do Kuwait, nascida em 23 de julho de 1982, filha de MOHAMAD MOHSEN e de ZAMZAM HAYEK, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0724833/2026);

MUANDA LEVO JEAN - V558302-1, natural de República Democrática do Congo, nascido em 9 de novembro de 1976, filho de NSUMBU MUANDA e de KUTA NZILA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645396/2025);

NALIA MARIA SANCHEZ GARCIA - F493234-H, natural de Cuba, nascida em 7 de janeiro de 2003, filha de CELSO SANCHEZ MARRERO e de YANIURKA GARCIA SANCHEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0727921/2026); NELDA CHARLES - G309806-L, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 1985, filha de NELSON CHARLES e de ALTA CHARLES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728298/2026);

NELSON ENRIQUE REQUENA PRIETO - F009288-9, natural da Venezuela, nascido em 6 de julho de 1975, filho de MANUEL FELIPE REQUENA RODRIGUEZ e de BERTA LA LUZ PRIETO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728495/2026);

NERLINE LAROSE JOSEPH - G219095-T, natural do Haiti, nascida em 20 de agosto de 1983, filha de MARCEL LAROES e MARIE JOLY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0724520/2026);

PEDRO VILHENA MASSELE - F717570-8, natural de Angola, nascido em 10 de abril de 1987, filho de ALVARO VILHENA e de SONIA MASSELE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728376/2026); RACHID TOURE - G457567-N, natural da Guiné, nascido em 1 de maio de 1986, filho de MORLAYE TOURE e de HADJIRATOU BARRY, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0728588/2026); REBEKA BRASSINGTON NOGALES - G-412809-0, natural da Venezuela, nascida em 13 de fevereiro de 2004, filha de RICARDO ALBERTO BRASSINGTON HASTINGS e AYERIN ALEXANDRA NOGALES DAVILA, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0725274/2026); SAAD ZAITER - G115194-H, natural de Líbano, nascido em 20 de março de 1972, filho de NASSRAT ZAITER e de FATME MERHI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0725416/2026);

SHINAIDER SIGUENE - F0500690, natural de Haiti, nascida em 25 de maio de 1999, filha de YVES SIGUENE e de CATHERINE VALDEMA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683332/2025); TATIANA BELYSHEVA - B142525-K, natural da Rússia, nascida em 16 de maio de 1984, filha de ANDREI BELYSHEV e NATALIA BELYSHEVA , residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644959/2025); VITALII SOVOSTIANOV - B290065-1, natural da Rússia, nascido em 8 de agosto de 1990, filho de VADIM SOVOSTIANOV e de SVETLANA SOVOSTIANOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0727136/2026) e WALEED ABDELELLAH IBRAHIM ABDALLA - B259692-R, natural de Sudão, nascido em 19 de maio de 1982, filho de ABDELELLAH IBRAHIM ABDALLA e de HUDA MOHAMMED ABDALLA HASSAN, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0710357/2026).

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JUSTINA MENDOZA SAIRE DA SILVA - V372544-9, natural da Bolívia, nascida em 5 de maio de 1971, filha de BENJAMIN MENDOZA e de BARBARA SAIRE, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0728301/2026.

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

103

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900103