DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

ABBY VALENTINA ARIAS VALLENILLA - F194339-J, natural da Venezuela, nascida em 21 de dezembro de 2017, filha de PABLO JAVIER ARIAS GONZALEZ e de MARJHORYS JHOSNARY VALLENILLA DE ARIAS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728365/2026); AYMAN SARKER - B-406261-B, natural de Bangladesh, nascido em 02 de janeiro de 2024, filho de MOHAMMED MARAJUL SARKER e de KAZI SADIA AKTER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0725242/2026); BASNAT N R KHDAIR - B482162-M, natural do Estado da Palestina, nascida em 02 de junho de 2021, filha de NAHED RAMZI NAHED KHDAIR e de ROLA RAJAB AWNI ATTAALLAH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721833/2026); DORA VALENTINA CERMENO INFANTE - F-191003-U, natural da Venezuela, nascida em 15 de julho de 2014, filha de EDGAR JOSE CERMENO MILANO e DORIS JOSEFINA INFANTE BARRETO, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0721218/2026); MIIA LIAPALO - B519493-0, natural da Rússia, nascida em 03 de novembro de 2019, filha de VASILII LIAPALO e de ANASTASIIA LIAPALO, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0722321/2026);

MILANA KHATANZEISKAIA - B-539801-2, natural da Rússia, nascida em 23 de abril de 2021, filho de ALEKSANDR KHATANZEISKII e de IULIIA MOCHALOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0724915/2026);

NAZAR LYSENKO - B491368-1, natural da Ucrânia, nascido em 06 de novembro de 2023, filho de MYKHAILO LYSENKO e de TETIANA SIVTSOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0726349/2026);

NUNO ENIO DA SILVA ANDRADE - F902425-Y, natural de Angola, nascido em 21 de abril de 2018, filho de ANTONIO MANUEL CHAMBORIM DE ANDRADE e de ISABEL ADRIANO DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722619/2026) e YAZAN N R KHDAIR - B482157-F, natural do Estado da Palestina, nascido em 18 de dezembro de 2022, filho de NAHED RAMZI NAHED KHDAIR e de ROLA RAJAB AWNI ATTAALLAH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721812/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Estadual, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199, de 2017

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0488312/2024 Interessado: STEVE CAMELI KHUMBA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado declaração de realização de avaliação presencial do curso de Língua Portuguesa

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0647098/2025 Interessado: FLERIUS ELSIN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II e III do Decreto nº 9.199, de 2017, por não ter apresentado Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido e Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0351684/2023 Interessado: SAINVIL FLEURY

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta do comprovante de residência atualizado, Certidão Criminal Justiça Federal, a tradução realizada no Brasil da certidão de antecedente criminal do país de origem, todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica

Código: 515635 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0449609/2023

Interessado: VELTANISE ESTALIEN CHARLES

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso II do art.234, c/c art.221 do Decreto n°9199/2017

Código: 417689

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0371885/2023 Interessado: ADIL ASSOU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização.

Código: 560341

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0483995/2024

Interessado: LILIA JOSEFINA CARABALLO FARIAS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou comprovante de comunicação em português, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e Certidão de reconhecimento do status de refugiado amparado pelo prazo de residência emitido pelo CONARE atualizado

Código: 756314 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0639801/2025

Interessado: JOSEPH JONAS ST PHARD

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Documento de proficiência em língua portuguesa, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199, de 2017

Código: 756465

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0639952/2025

Interessado: JEAN EDSON ANACIUS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, documento de língua portuguesa valido, o comprovante da situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Estadual e Antecedentes criminais do país de origem passível de verificação da assinatura digital, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0640381/2025

Interessado: COLLINS TOBECHI NWADIKE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante a certidão de antecedente criminal do país de origem passível de verificação da assinatura digital, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199, de 2017

Código: 758094 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0641305/2025 Interessado: RODRIGUE ERNEST NDE TAKOUKAM

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0647454/2025

Interessado: DESILHOMME PIERRE LOUIS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020

Processo: 235881.0645377/2025

Interessado: MIGUEL ALFREDO DEL RIO PALMA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199, de 2017

Processo: 235881.0640200/2025 Interessado: HONORATO SALVADOR GASPAR GABRIEL

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e Cópia completa do documento de viagem internacional

Interessado: HILARI NAZARET MEJIAS DIAZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Cópia completa do documento de viagem internacional, Documento de proficiência em língua portuguesa, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017

Código: 454858

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0401505/2023

Interessado: SERGIO ALBERTO ZAMORA GARCIA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, ausência das certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual Ações Criminais, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa valido e o todas as páginas do documento de viagem internacional do passaporte.

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0662305/2025

Interessado: RAFAEL ANTONIO MORALES PONCE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou certificado válido, emitido por Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar em Língua Portuguesa

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0682044/2025 Interessado: MARISOL AGUILERA GARZON

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art.234, incisos V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente apresentou Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado com divergência de nome em relação ao RNM

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