DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

870.298/2007 - ZEUS MINERACAO LTDA

850.500/2014 - CMGM MINERAÇÃO LTDA. 832.528/2014 - SERRA NORTE MINERACOES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2827)

815.157/1997 - GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

860.976/2013 - MINERACAO RIO CLARO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(2817)

890.649/1994 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

810.757/2007 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2825)

Relação nº 114/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDADOU de 30/09/2024

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 25/04/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA- DOU de 14/06/2022

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA

810.471/2021 - RODRIGO LUIS KARAS

810.118/2018 - CARPENEDO & CIA. LTDA.

872.180/2023 - CVX MINERADORA LTDA

860.602/2022 - BRAS KLEYBER BORGES TEODORO 810.106/2020 - BRX MINERACAO LTDA 820.875/2017 - KATIA DA COSTA 850.602/2019 - ZEUS MINERACAO LTDA 830.802/2024 - ALEXANDRE ESTRELA

Da provimento ao recurso interposto(2814)

832.891/2021 - MINERACAO UBA MINAS LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

D ES P AC H O Relação nº 113/2026

Não conhece o recurso interposto(1837) 815.707/2008 - Interposto por EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.

800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.

800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União. 830.036/2015-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 830.368/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 830.409/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 830.558/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALConvalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 830.426/2008-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

815.677/2016-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 846.216/2008-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 896.417/2008-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 896.092/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-Reconhecer a legalidade do ato originário de concessão da GU, uma vez que este não foi emitido em contrariedade às normas vigentes à época

860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-Aprovar a retificação da titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021 para a CENTRO OESTE GOLD MINE S.A . e do prazo de vigência por 03 (três) anos, a partir de 28/02/2025. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA- Guia de Utilização N°40/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS-Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92) Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234)

846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Indefiro o requerimento de GU para a substância quartzo, ante a inexistência de reserva mineral aprovada no Relatório Final de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-REFORMAR o Despacho 137524 (20642812), publicado no DOU em 02/04/2026, que negou provimento ao recurso com base no Parecer Técnico nº 1 6 5 / 2 0 2 6 / A N M / D I V C AC

804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156)

810.118/2018-CARPENEDO & CIA. LTDA.-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União.

810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.602/2019-ZEUS MINERACAO LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

Relação nº 156/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/) 7634/2026-871.112/2026-LAJEDO MINERACAO LTDA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/) 7668/2026-871.103/2026-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/) 7662/2026-871.075/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7661/2026-871.073/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7660/2026-871.051/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7659/2026-871.050/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7658/2026-871.049/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7657/2026-871.005/2026-WERNER OCKNER

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7667/2026-871.098/2026-JOAO LUCAS DUARTE PESSOA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7666/2026-871.097/2026-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)7633/2026-871.096/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7665/2026-871.086/2026-MINERACAO HERMON LTDA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7664/2026-871.085/2026-MINERALS STONE BRAZIL LT DA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)7663/2026-871.084/2026-MINERALS STONE BRAZIL LT DA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)7632/2026-870.998/2026-G5 STONES LTDA

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