DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.393, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á

• . .Nº do SNT: 1 11 20 CE 01

. .X - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.

• Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da

• Portaria SAES/MS nº 4.253, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á

• . .Nº do SNT: 1 11 06 CE 01

. .VII - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.

• Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da

• Portaria SAES/MS nº 4.252, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P A R A Í BA

. .Nº do SNT: 1 02 26 PB 04

. .VII - membro: Juliana Barbosa Lima, hepatologista, CRM 7037 - PB.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO

• . .Nº do SNT: 1 02 10 SP 22

. .XXIII - membro: Rafael Mello Fontolan Vieira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 162169 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.243, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 151, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

• . .Nº do SNT: 1 11 24 MG 02

. .IV - membro: Isadora Melgaço Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 80673 - MG.

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86 TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87 SÃO PAULO

. .Nº do SNT: 1 04 26 SP 09

. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP.

Art. 2º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, art. 6º, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

• . .Nº do SNT: 1 04 26 SP 21

. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 352, e a de sua respectiva equipe de transplante de rim, concedida pela mesma Portaria, art. 14: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P A R A Í BA

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 PB 01

. .I - denominação: Hospital das Neves / Hospital Nossa Senhora das Neves S A

. .II - CNPJ: 01.817.749/0001-99

. .III - CNES: 7870930

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO

• . .Nº do SNT: 1 04 26 SP 21

. .XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86 TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87 SÃO PAULO

• . .Nº do SNT: 1 04 26 SP 09

. .XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO

. .IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João Pessoa/PB. CEP 58040-530.

. .Nº do SNT da equipe: 1 01 17 PB 01

. .I - responsável técnico: Marcelo Figueirêdo de Souza, urologista, CRM 4810 - PB; . .II - membro: Gustavo Ramalho Pessoa Negromonte, urologista, CRM 10410 - PB; . .III - membro: Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 7230 - PB;

. .IV - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 8795 - PB;

. .V - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB;

. .VI - membro: Juliana Santos de Santana, nefrologista, CRM 12231 - PB;

. .VII - membro: José Vildomar Belmiro Júnior, urologista, CRM 10837 - PB; . .VIII - membro: Victor Emmanuel Andrade Carneiro, nefrologista, CRM 5903 - PB; . .IX - membro: Thiago Back de Lima e Moura, nefrologista, CRM 9498 - PB;

. .X - membro: Matheus Vieira Falcão, clínica médica e nefrologista, CRM 12198 - PB.

Art. 2º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.914, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, página 144, e a de sua respectiva equipe de transplante de córnea, concedida pela mesma Portaria, art. 6º:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 17 PA 01

• . .Nº do SNT: 1 11 01 SP 24

. .VIII - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080 - SP.

Art. 10 Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, na equipe de transplante autorizada pel art. 7º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

. .Nº do SNT: 1 02 11 DF 09

. .XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Operária Humanitária, CNPJ nº 51.469.187/000108, com sede em Limeira (SP) em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 756/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.172192/2024-61. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

. .I - denominação: CEMEP / Naim Pessoa LTDA ME

. .II - CNPJ: 08.633.904/0001-66

• . .III - CNES: 3969738

. .IV - endereço: Avenida Presidente Vargas, Nº 1.439, Bairro: Centro, Santarém/PA. CEP 68005-393.

. .Nº do SNT da equipe: 1 11 17 PA 01

. .I - responsável técnico: Natália Perim Rebello, oftalmologista, CRM 12516 - PA; . .II - membro: Bernardo Barbosa Penalber, oftalmologista, CRM 11335 - PA; . .III - membro: Janderson Figueira dos Santos, oftalmologista, CRM 10282 - PA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

RIO GRANDE DO SUL

. .I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre

. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

. .III - CNES: 2237601

. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 2350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS. CEP 90040-285.

. .V - Responsável Técnica: Beatriz Chamun Gil, bióloga, CRBio 053382/03 - RS; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Ana Cristina Arend, bióloga, CRBio 063852/03 - RS.

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