Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 152

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

RIO DE JANEIRO

. .I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

. .V - endereço: Rua Prof Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ. CEP 21941-590.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á

. .I - denominação: Hospital Regional Unimed / Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica LTDA

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Av Visconde do Rio Branco, nº 4.000, Bairro: São João do Tatuapé, Fortaleza/CE. CEP 60055-172.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO

. .I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

. .II - CNPJ: 33.663.683/0053-47

PORTARIA SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91 SÃO PAULO

. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César. São Paulo/SP. CEP 05403-010.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91 SÃO PAULO

. .III - CNES: 2280167

. .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua Prof Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão. Rio de Janeiro/RJ. CEP 21941-590. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 18 PA 03

. .Nº do SNT da equipe: 1 11 18 PA 17 . .I - responsável técnico: José Jesu Sisnando D'Araújo Filho, oftalmologista, CRM 6834 - PA.

RIO DE JANEIRO

. .Nº do SNT da equipe: 1 11 08 RJ 09 . .I - responsável técnico: Vinícius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52 0 0 6 2 4 5 8 6 - R J.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 19 SP 04

. .I - responsável técnico: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656 - SP;

. .II - membro: André Dong Won Lee, cirurgião gastroenterologista, CRM 59928 - SP; . .III - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião gastroenterologista, CRM 151664 - SP;

. .IV - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião gastroenterologista, CRM 52808 - SP;

. .V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 171337 - SP; . .VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã gastroenterologista, CRM 122162 - SP; . .VII - membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgiã gastroenterologista, CRM 105296 - SP;

. .VIII - membro: Luiz Augusto Carneiro D´Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761 - SP;

. .IX - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 120760 - SP;

. .X - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião gastroenterologista, CRM 90866 - SP;

. .XII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 90884 - SP;

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 CE 05

. .Nº do SNT da equipe: 1 02 23 CE 06

. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE;

. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;

. .III - membro: Rita Chelly Félix Tavares, gastroenterologista, CRM 9896 - CE;

. .IV - membro: Ana de Lourdes Sousa Teotônio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568 - CE;

. .V - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE; . .VI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE;

. .VII - membro: Renata de Almeida Leitão, gastroenterologista, CRM 16808 - CE; . .VIII - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11435 - CE;

. .IX - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060 - CE;

. .X - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; . .XI - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE;

. .XII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO

. .XIII - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e clínico geral, CRM 68791 - SP;

. .XIV - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964 - SP; . .XV - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265 - SP;

. .XVI - membro: Mariana Hollanda Martins da Rocha, nutróloga, CRM 122644 - SP; . .XVII - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP; . .XVIII - membro: Luiz Marcelo Sá Malbouisson, anestesiologista, CRM 82675 - SP; . .XIX - membro: Rui Carlos Detsch Júnior, anestesiologista, CRM 235984 - SP; . .XX - membro: Ana Cristina Aoun Tannuri, cirurgiã pediátrica, CRM 93831 - SP; . .XXI - membro: Fábio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM 108250 - SP; . .XXII - membro: Guilherme de Freitas Paganoti, cirurgião pediátrico, CRM 152293 - SP.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

P E R N A M B U CO

. .Nº do SNT da equipe: 1 11 12 PE 05 . .I - responsável técnico: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394 - PE; . .II - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE.

. .Nº do SNT da equipe: 1 12 20 RJ 10

. .I - responsável técnico: César Rubens da Costa Fontenelle, ortopedista e traumatologista, CRM 52.406499 - RJ;

. .II - membro: Augusto Carlos Maciel Saraiva, ortopedista e traumatologista, CRM 52.999644 -

RJ;

. .III - membro: André Fontenelle, ortopedista e traumatologista, CRM 52.1219634 - RJ; . .IV - membro: Bernardo Crespo Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 52.842087 - RJ; . .V - membro: Jorge Luiz de Carvalho Veríssimo, ortopedista e traumatologista, CRM 52.315500 - RJ;

. .VI - membro: Marcelo Bragança dos Reis Oliveira Seba, ortopedista e traumatologista, CRM 52.788112 - RJ;

. .VII - membro: Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka, ortopedista e traumatologista, CRM 52.642410 - RJ.

. .VIII - membro: Pietro Mannarino, ortopedista e traumatologista, CRM 52.843105 - RJ;

. .IX - membro: Zartur José Barcelos Menegassi, ortopedista e traumatologista, CRM 52.525770 - RJ.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2026, seção 1, página 109, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P A R A Í BA

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .Nº do SNT: 1 01 26 PB 02

MOZART JULIO TABOSA SALES

. .VIII - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB.

152

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900152