DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 RIO DE JANEIRO

• . .Nº do SNT: 2 21 26 RJ 17

. .I - denominação: Hospital Barra Dor II / Hospital Esperança S.A.

• . .II - CNPJ: 02.284.062/0024-94

• . .III - CNES: 4935306

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04

. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 35

. .I - Responsável técnica: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 550199 - RJ.

Art. 8º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Avenida Nelson Mufarrej, nº 255, Bairro: Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ. CEP 22775-050.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ

• . .Nº do SNT: 2 01 26 PR 03

. .I - denominação: Hospital e Maternidade Maringá / Hospital e Maternidade Maringá

. .II - CNPJ: 79.114.500/0001-04

. .III - CNES: 2587343

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Avenida Cidade de Leiria, nº 351, Bairro: Zona 01. Maringá/PR. CEP 87013-280.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ

• . .Nº do SNT: 2 02 26 PR 04

. .I - denominação: Hospital e Maternidade Maringá / Hospital e Maternidade Maringá S.A

• . .II - CNPJ: 79.114.500/0001-04

• . .III - CNES: 2587343

. .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Avenida Cidade de Leiria, nº 351, Bairro: Zona 01. Maringá/PR. CEP 87013-280. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 RIO DE JANEIRO

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TOCANTINS

. .Nº do SNT: 2 01 26 TO 03

. .I - denominação: Hospital Palmas Medical HPM / Hospital Palmas Medical S A

• . .II - CNPJ: 12.955.953/0001-92

• . .III - CNES: 7373120

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: 401 Sul, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, Subsolo, S/N. Bairro: Plano Diretor Sul. Palmas/TO. CEP 77015-558.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

P I AU Í

• . .Nº do SNT: 2 02 26 PI 05

. .I - denominação: Hospital Getúlio Vargas / Piauí Secretaria de Saúde

. .II - CNPJ: 06.553.564/0104-43

. .III - CNES: 2726971

. .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Frei Serafim, nº 2352. Bairro: Centro. Teresina/PI. CEP 64001-020.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

• . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 RJ 17

TOCANTINS

. .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 RJ 36

. .I - responsável técnico: Viviane Mayumi Endo Takeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1366834 - RJ;

. .II - membro: Alexandre Gustavo Apa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.608281- RJ;

. .III - membro: Eric Albuquerque Pena, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.938254 - RJ;

. .IV - membro: Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.697613 - RJ;

. .V - membro: Luana Kelly Machado da Silva da Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.841897 - RJ.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 PR 03

. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 PR 03

. .I - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562 - PR; . .II - membro: Douglas Ricardo da Silva Bergamasco, nefrologista, CRM 22703 - PR;

. .III - membro: Adolfo Mansano Garcia, nefrologista, CRM 50597 - PR;

. .IV - membro: Leandro Silva Pivato, nefrologista, CRM 45108 - PR;

. .V - membro: Marlon Evandro Lucas Campano, nefrologista, CRM 37939 - PR; . .VI - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946 - PR;

. .VII - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126 - PR;

. .VIII - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM 33335 - PR; . .IX - membro: Luiz Ricardo Campelo, urologista e cirurgião geral, CRM 34609 - PR;

. .X - membro: João Emanuel Belini Fagan, urologista, CRM-PR 59110 - PR;

. .XI - membro: Camila Roberta Sala, nefrologista, CRM 39063 - PR.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ

. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PR 04

. .I - responsável técnico: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e do aparelho - digestivo, CRM 44946 PR;

. .II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25126 - PR; . .III - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM 33335 - PR;

. .IV - membro: Tiago Mezzaroba Pelisson, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29441 - PR;

. .V - membro: Mariana Vitória Gasperin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 43778 - PR;

. .VI - membro: José Eduardo de Paula Iacono, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 53794 - PR;

. .VII - membro: Carolina Cortezzi Ribeiro do Nascimento, cirurgiã geral e - gastroenterologista, CRM 14945 PR; . .VIII - membro: Nayla Nayara de Souza, gastroenterologista, CRM 41983 - PR; . .IX - membro: Guilherme de Holanda Cota, anestesiologista, CRM 35720 - PR;

. .X - membro: Anderson Lachowski, anestesiologista, CRM 30927 - PR; . .XI - membro: Kezia Roberta Luchtenberg, anestesiologista, CRM 36978 - PR; . .XII - membro: Márcio Ronaldo Gonçalves e Silva, intensivista, CRM 21652 - PR.

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 TO 03

. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 TO 03

. .I - responsável técnico: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 5233 - TO; . .II - membro: Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 5229 - TO; . .III - membro: Vinicius de Freitas Orsolin, nefrologista, CRM 2627 - TO; . .IV - membro: Rudinei Brunetto, cirurgião geral e urologista, CRM 4856 - TO; . .V - membro: Guilherme Marum Olmedo, cirurgião geral e vascular, CRM 7840 - TO;

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P I AU Í

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PI 05

• . .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PI 05

. .I - responsável técnico: Wellington Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral e do aparelho - digestivo, CRM 3262 PI;

. .II - membro: Luís Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3437 - PI;

. .III - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563 - PI;

. .IV - membro: Filipe Aquino Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7527 - PI;

. .V - membro: Thiago Mendes Barbosa, anestesiologista, CRM 5107 - PI; . .VI - membro: Tiêgo Rodrigues de Oliveira Pires, anestesiologista, CRM 6555 - PI; . .VII - membro: Denise Teixeira Santos, anestesiologista, CRM 8100 - PI; . .VIII - membro: Jozelda Lemos Duarte, gastroenterologista e hepatologista, CRM 1792 - PI.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ

• . .Nº do SNT: 2 11 18 PA 03

. .I - denominação: COB / Centro Oftalmológico de Belém

. .II - CNPJ: 03.677.112/0001-70

. .III - CNES: 5605164

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Travessia Padre Eutiquio, nº 2151, Bairro: Batista Campos. Belém/PA. CEP 66033-726.

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