DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
PORTARIA SAES/MS Nº 5.092, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
| a seguir d | Art. 1º Fica habilit escrito: |
ado, para atuação no compone | nte créditos fin | anceiros do Programa Agora | Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o estabelecimento |
|---|---|---|---|---|---|
| . .UF | .MUNICÍPIO | .ES T A B E L EC I M E N T O | .C N ES | .CNPJ | .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
| . .MG | .I T U I U T A BA | .BIO RIM | .2113813 | .22.237.309/0001-32 | .38.05-AGORA TEM ESPECIALISTAS-COMPONENTE DE CRÉDITOS FINANCEIROS |
| 8º da Por | Art. 2º O estabele taria SAES/MS nº 4. |
cimento listado fará jus ao inc 105, de 13 de maio de 2026. |
remento financ | eiro incidente sobre o valor | unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. |
Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada. Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Bio Rim, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 5.745.198,29 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).
Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 17/09/2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.093, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
| estabele | Art. 1º Fica ha cimento a seguir d |
bilitado, para atuação no componente créditos fi escrito: |
nanceiros do Programa Agora Tem Espec | ialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o |
|---|---|---|---|---|
| . .UF | .MUNICÍPIO | .ES T A B E L EC I M E N T O | .C N ES .CNPJ |
.DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
| . .BA | .S A LV A D O R | .DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA FONTE NOVA LTDA |
.9233911 .24.676.071/0001-77 |
.38.05 - AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS FINANCEIROS |
Art. 2º O estabelecimento listado fará jus ao incremento financeiro incidente sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026.
Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada. Art. 3º. O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do DaVita Serviços de Nefrologia Fonte Nova Ltda, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 2.587.438,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 22/09/2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.096, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
| estabelec | Art. 1º Fica ha imento a seguir d |
bilitado, para atuação no componente créditos f escrito: |
inanceiros do | Programa Agora Tem Esp | ecialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o |
|---|---|---|---|---|---|
| . .UF | .MUNICÍPIO | .ES T A B E L EC I M E N T O | .C N ES | .CNPJ | .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
| . .PE | .PETROLINA | .DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PETROLINA LTDA |
.2349833 | .24.304.495/0001-00 | .38.05 - AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS FINANCEIROS |
Art. 2º O estabelecimento listado fará jus ao incremento financeiro incidente sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026.
Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada. Art. 3º. O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do DaVita Serviços de Nefrologia Petrolina Ltda, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$1.085.723,32 (um milhão, oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) . Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 22/09/2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.097, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
| estabelec | Art. 1º Fica hab imento a seguir de |
ilitado, para atuação no componente cré scrito: |
ditos financei | ros do Programa Agora T | em Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o |
|---|---|---|---|---|---|
| . .UF | .MUNICÍPIO |
.ES T A B E L EC I M E N T O |
.C N ES | .CNPJ | .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
| . .MS | .CO R U M BÁ | .CLÍNICA DE DIÁLISE RENAL MED LT DA |
.2376245 | .01.739.679/0001-06 | .38.05 - AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS FINANCEIROS |
Art. 2º O estabelecimento listado fará jus ao incremento financeiro incidente sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026.
Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada. Art. 3º. O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros da Clínica de Diálise Renal Med Ltda, habilitada no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 669.988,08 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).
Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 14/09/2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o estabelecimento a seguir descrito:
| . .UF | .MUNICÍPIO | .ES T A B E L EC I M E N T O | .C N ES | .CNPJ | .DESCRIÇÃ | O E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .SP | .SÃO PAULO | .NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA | .7602235 | .16.657.024/0001-58 | .38.05 - FINANCEI |
AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS ROS |
Art. 2º O estabelecimento listado fará jus ao incremento financeiro incidente sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026.
Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada.
Art. 3º. O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros da Nefroclínica Ipiranga Ltda, habilitada no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 1.440.564,27 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 29/09/2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026.
MOZART JULIO TABOSA SALES
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