DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.005121/2026-31

Portaria N° 01-S1/9º BEC, 09 de outubro de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13 , Objeto: Não entrega de material para construção (cimento) referente à nota de empenho 2024NE000702. Sobre o assunto, notifico Vossa Senhoria para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, apresente alegações finais por escrito, ter vistas do processo e obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos pelo sigilo ou direito à privacidade, à honra e à imagem.

Informo, ainda, que a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78070-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 09:30h às 16:30h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h).

informo que as tentativas de notificação (por e-mail e correios) foram fracassadas, devido a isso faço esta notificação em diário oficial da união. Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e-mail no endereço eletrônico: [email protected], bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.

Cuiabá-MT, 8 de Outubro de 2026. Cel. HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA Comandante

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 90005/2026

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530 (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2026, tendo como objeto a eventual aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 24, 28, 40 e 50, valor total de R$ 721.778,00. 46.703.176/0001-00 - MIRANDA COMERCIO LTDA , itens 34, 35, e 54, valor total de R$ 85.922,35. 21.895.018/0001-79 - METALURGICA UNICORTE LTDA, itens 32 e 47, valor total R$ 112.307,00. 59.603.835/000189 - MG GROUP CORPORATE LIMITADA, itens 49 e 51, valor total R$ 37.900,00. 1.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 23 e 48, valor total R$ 84.820,00. 52.623.583/0001-00 - L&R SOLUCOES LTDA, itens 43 e 44, valor total R$ 22.692,36. 31.495.962/0002-73 - B2W INFORMATICA LTDA, itens 22 e 25, valor total R$ 693.092,62. 29.178.797/0001-01 - FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, itens 33 e 53, valor total R$ 515.200,00. 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 26, valor total R$ 38.976,00. 64.655.198/0001-24 - GARDA COMERCIAL LTDA, item 31, valor total R$ 6.693,00. 45.275.148/0001-77 - DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACES S O R I O S LTDA, item 30, valor total R$ 19.411,00. 63.855.461/0001-66 - FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA, grupo 2, valor total R$ 64.416,00. 332.126.893/0001-02 - FAC I L L I T A SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, grupo 3, valor total R$ 679.020,00. 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GRUPO 1, valor total R$ 1.682.770,00.

Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2026. CEL/R1 HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 64054.007113/2026-27 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Cmdo Fron JAURU/66ª BIMTz. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015505000742026

WESLEY HENRIQUE DALBEM DE OLIVEIRA RAGI p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARCELO SOUSA DE PINHO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 MAIO 24. INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registros elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29, do Decreto nº 11.615/2023: xxx.621.13x-xx FERNANDO CARDOSO; xxx.208.41x-xx SALVADOR DOS SANTOS; xxx.937.04x-xx JOEL FELISBERTO VIEIRA; xxx.776.53x-xx JOAQUIM ARTHUR LICINIO DE CARVALHO; xxx.907.70x-xx ADÃO ERNANI KUHN; xxx.012.90x-xx LUIZ ALBERTO PALHARES DE MELO; xxx.482.22x-xx SEBAST I ÃO WAGNER DE SOUZA TAVARES; xxx.995.70x-20 NILBERTO AUGUSTO DOS GUIMARÃES PEIXOTO; xxx.442.15x-xx SYNESIO SCOFANO FERNANDES; xxx.694.52x-xx LUIZ F R A N C I S CO MONTEIRO DE BARROS FILHO; xxx.616.63x-xx ANTONIO SOLLERO; xxx.725.15x-xx ARMANDO BINARI WYATT; xxx.004.36x-xx ANTONIO PAZZA; xxx.293.66x-xx ANTONIO JOATAN BONFIM; xxx.998.99x-xx JOSÉ MIGUEL DE SOUZA; xxx.252.31x-xx EDNO MACHADO SOARES; xxx.725.40x-xx DALVO MONTEIRO DE CASTRO; xxx.461.89x-xx NÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA; xxx-569.65x-xx BRENO ABRANTES DA SILVA; xxx.409.04x-xx IRLON FERREIRA DA SILVA. Assim o responsável legal pelo espólio do falecido, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei nº 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação, para a destinação dos PCE previstos no acervo do administrado falecido. Não havendo manifestação do responsável, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Em 8 outubro de 2026. CEL MARCELO SOUSA DE PINHO Comandante

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290006371202615. Inexigibilidade Nº 8091/2026. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 26.232.287/0001-79 - SEVERINO LUDUVICO DA SILVA 29644925300. Objeto: Formarlizar o acréscimo no valor de r$1.100,00 ao valor originalmente homologado para a contratação da empresa especializada em serviços de reforma e adequação elétrica das instalações da formação sanitária do comando da 3ª brigada de infantaria mecanizada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

16º BATALHÃO LOGÍSTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Victor Artur Baldissera, Comandante do 16º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições legais e em estrita conformidade com o disposto no art. 26, parágrafo 4, da Lei nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da indeterminação, ausência de dados cadastrais atualizados e desconhecimento dos atuais paradeiros e identidades dos sucessores legais dos ex administrados falecidos abaixo relacionados, FAZ SABER, a quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) constante no Acordão nr 949/2024 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, ficam os referidos herdeiros e interessados INTIMADOS da irregularidade do acervo de armas de fogo deixado pelos ex administrados falecidos, para fins de desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nr 245, com supedâneo no art. 29 do Decreto nr 11.615, de 21 de julho de 2023: CPF: XXX.689.XXX-34 - RUY BARBOSA DE SOUZA; CPF: XXX.218.XXX-15 - CYRINO ALBERTO REBUELTA NEVES; CPF: XXX.439.XXX-34 - JUSTINO BRASIL; CPF: XXX.981.XXX-00 - RUFINO DA SILVA RIBEIRO; CPF: XXX.747.XXX-34 - JOSE ASSIS G O N C A LV ES ; CPF: XXX.312.XXX-49 - CLODOIDES POLVORA SOARES; CPF: XXX.985.XXX-00 - ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA; CPF: XXX.303.XXX-53 - RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES FERNANDES; CPF: XXX.498.XXX-78 - ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS; CPF: XXX.893.XXX-72 -

WALDEMAR GOMES FILHO; CPF: XXX.466.XXX-53 - MANOEL HORACIO SOBRINHO; CPF: XXX.675.XXX-68 - ATHOS EICHLER CARDOSO; CPF: XXX.039.XXX-34 - LEONILDO ROD R I G U ES ALVES; CPF: XXX.240.XXX-04 - EVALDO RIBEIRO DA SILVA; CPF: XXX.638.XXX-49 - CARLOS DE SOUZA FERRI; CPF: XXX.859.XXX-04 - FRANCISCO CARLOS MAIA; CPF: XXX.797.XXX-91 - JOELCIO DE CAMPOS SILVEIRA; CPF: XXX.153.XXX-53 - DAVID DOS SANTOS BRITO.

Brasília-DF, 8 de outubro de 2026. Ten. Cel. VICTOR ARTUR BALDISSERA

36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 64101.013402/2025-85 / Objeto: Aquisição de materiais para alvenaria, elétrica e atribuições de função, para reforma de bens imóveis.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 16:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013005000962026

CELSO DOS ANJOS JUNIOR Pregoeiro

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sr. GEOVANNI PEDRO SÁ DE LIMA, CPF nº 494.xxx.xxx-36, responsável legal da Empresa AGRONEGÓCIOS E LICITAÇÕES LTDA, de CNPJ nº 57.43X.XXX/0001-22 (por não se ter conseguido êxito em contato através dos Correios), que instaurou Processo Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através da Nota de Empenho nº 2026NE062, de 12 de março de 2026, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 - 41º BI Mec (UG 160102), em decorrência do não cumprimento da obrigação do prazo estabelecido. Ante o exposto, franqueio a vossa senhoria para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada desta publicação nos autos do processo, apresente defesa escrita e documentos que entender pertinentes, nos termos dos artigos 157, 158, 183, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. E dos artigos 3,4 e 68, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, afim de cumprir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Jataí - GO, 8 de outubro de 2026. Cel. FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 64103.005774/2026-07 / Objeto: Aquisição de materiais de construção

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010205000722026

JANISSON ALVES PADILHA Pregoeiro

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.741.871/0001-05 - PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.586.575/0001-94 - REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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