DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE CONTRATACAO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N 037/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.002600/2026-35. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratacao de servicos de locacao de veiculos - viaturas administrativas vigente da ATA de n° 37/2026. Fornecedor registrado: MARAJO LOCACAO E SERVICOS Ltda, CNPJ nº 63.859.961/0001-76. Item 04. No item 04 Caminhão Bau, com motorista, com capacidade de carga 9100 KG e 40m3, com pontos de ancoragem de carga ao assoalho e fitas de fixação em acordo com as dimensoes e capacidades do veiculo, equipado com ar condicionado, airbag para motorista e passageiro, rastreador, ano e modelo 2020 ou superior, movida a diesel, e todos os equipamentos obrigatorios exigidos pelo CONTRAN. Local de entrega e devolucao ma sede do órgão requisitante, para atender deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, no Estado do Para e Maranhao. Tanque de combustivel cheio diario por conta da contratada de 700 Km . Quantidade maxima de 195, valor unitário R$ 2.990,00 e valor total de 583.050,00 reais, no prazo de fornecimento de 10 dias. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Cel. Ordenador de Despesas. 08/10/2026.

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160105

Número do Contrato: 27/2026. Nº Processo: 64076.005309/2026-32.

Pregão. Nº 17/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, visando atender, conjuntamente, as necessidades do 24º BIS quanto a sua atividade operacional, bem como do seu uso constitucional, ao ser convocado para realização de Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA), durante as Eleições 2026. Vigência: 30/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.090,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160160

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 64297.006074/2026-00 / Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das seções de Odontologia, Fisioterapia e Medicina do Posto Médico de Guarnição da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, em Corumbá-MS, com a substituição de peças, tendo finalidade de manutenir os equipamentos das seções evitando a interrupção dos atendimentos aos usuários do Fusex.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:15. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605001072026 ALESSANDER GONCALO DOS SANTOS Divulgador

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 64297.006246/2026-37 / Objeto: Aquisição de material de Consumo para setor Ambulatorial e Fisioterapia do PMGu. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605001172026 ALESSANDER GONCALO DOS SANTOS Pregoeiro

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 64680.006493/2026-18 / Objeto: Aquisição de solução de CFTV e equipamentos de informática - EXCLUSIVO PARA OM's INTEGRANTES DO GCALC DA 4ª BDA C MEC

Motivo da alteração: Para correção do instrumento convocatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 09:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 64119.010643/2021-50.

Inexigibilidade nº 05/2023. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratada: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ nº 40.103.214/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026)

8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.0166676/2026-61. Pregão Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistencia (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 197.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.015147/2026-41. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 19.046.467/0001-09 - CAFEEIRA PARANA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistencia (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160215

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64330.002398/2021-01.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/000120 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no 1º, 2º, 3º e 4º reajustes dos termos aditivos nº 02, nº 03, nº 04 e nº 07 no valor total de r$ 311.564,90 (trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), relativo ao saldo dos termos aditivos.. Vigência: 22/12/2021 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.515.588,20. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.004680/2025-51.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 53.712.447/0001-50 - ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos administrativos especializados, nas condições estabelecidas no termo de referência, cavalo mecânico e semirreboque..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 1.598.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015205000452026

DANIEL FALCAO XAVIER DE SOUZA Ordenador de Despesas

9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64545.003718/2026-21 / Objeto: Aquisição de material de construção com finalidade de atender às necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015105000522026

JOAO MARCOS SANTOS PACHECO Pregoeiro

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.016178/2026-78. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde - home care.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 65328.000866/2025-30.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 02.419.758/0001-94 - ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, por 30 (trinta dias); acréscimo e supressão de serviços do contrato 16/2025. Vigência: 17/11/2025 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.955.424,73. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 160132

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64037.004542/2024-01.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.153.238/0001-79 - G.A.P. GESTAO, AVALIACAO E PERICIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

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