DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 65362.008513/2026-42 / Objeto: Reestruturação da rede lógica do Hospital Militar de Resende.

Motivo da alteração: Resposta DIEx nº 2782-S2/4º CGCFEx.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 09/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023905000772026

ROSIMEIRE DUARTE RANDAL Pregoeiro

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 64611.005360/2026-30 / Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão Técnica do Instituto de Biologia do Exército. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032405000582026

PHELLIPPE EMMANUEL ALVES VIEIRA Pregoeiro

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 64/2026

Número do processo: 64616.002871/2026-50 / Objeto: A aquisição de entregues em ações educativas ou eventos comemorativos, desempenham um brindes personalizados papel importante na motivação dos profissionais, no reconhecimento de esforços e na promoção do engajamento, além de fortalecer a identidade institucional e disseminar práticas saudáveis entre os usuários da clínica, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado, na organização interna e na valorização da equipe. Motivo da alteração: Para ajustes da documentação interna.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024105000642026

HEITOR MIGUEL PINHEIRO BARBOSA SILVA Pregoeiro

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Sobre Medida Administrativa referente a Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (12º BIL Mth), no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após o encerramento do Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR) nº 64060.055/2024-00, frustradas as tentativas de notificação presencial de CAC, cumprindo o disposto no art. 26, §3º e 4º da Lei no 9.784/1999, NOTIFICA o Sr. WEBERT DO CARMO BARCELOS, pessoa física, CPF .568.376-**, não localizado no endereço apostilado e cadastrado no banco de dados do Sistema de Gerencialmente Militar de Armas (SIGMA) e no Sistema de Gestão Corporativa (SisGCorp), possuidor de Certificado de Registro (CR), EM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), para informar que o seu CR de CAC no 404623, foi CANCELADO no SIGMA, conforme solução do supracitado PAC CR e para que PROVIDENCIE, dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação, a destinação do acervo de CAC, observadas as determinações das legislações vigentes que regulam as atividades com PCE. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o SisFPC informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de PCE. A instauração de PAC CR e respectiva solução de cancelamento de CR foi publicada em documento oficial do Exército e se encontra arquivada na AgeFPC/12º BIL Mth.

O processado poderá interpor Recurso Administrativo da decisão de cancelamento de CR, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias contínuos desta publicação, conforme previsto nos arts. 59 e 66 da Lei nº 9.784/1999. A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel LEONARDO MARTINS RIBEIRO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070, ou ainda, encaminhada pelo e-mail: < [email protected] >."

Ten. Cel. LEONARDO MARTINS RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

6ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160036

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64299.006433/2024-39.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Formalizar o 2º reajuste de preços do contrato nº 43/2025, com fundamento nos artigos 25, 92 e 136 da lei nº 14.133/2021, no decreto nº 7.983/2013 e na cláusula sétima (reajuste) do termo de contrato. Vigência: 05/08/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.110,26. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64329.002113/2026-77 / Objeto: Aquisição de Câmaras Frigoríficas (Refeer) de 20 pés, destinados ao atendimento das demandas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (59º BIMtz); 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz); 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (31º BI Mtz) e incluindo, montagem e transporte.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000392026

GLAUCIO SERGIO MAIA FERRAZ BARROS Pregoeiro

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 - UASG 160199

NR Processo: 64583.018312/2026-96. Objeto: Aquisicao de equipos de nutricao enteral, destinados ao Setor de Nutricao do Hospital Militar de Area de Recife. Total de Itens Licitados: 003. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: manter a continuidade, a seguranca e a qualidade da assistencia nutricional aos pacientes internados nesta OMS. Autorizacao em 11/08/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas. Valor Total: R$ 58.622,30, CNPJ 43.286.501/0001-99 JMA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

10ª REGIÃO MILITAR

ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160493

Número do Contrato: 4004/2024. Nº Processo: 64305.034550/2023-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2026 até 30/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 144.33, de 2021.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.669,32. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64455.007438/2026-09 / Objeto: Aquisição de pneus, baterias e toldos

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004905000392026

FRANCINILSON DOMINGOS DE ARAUJO Pregoeiro

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 64024.003583/2026-82 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Segurança Eletrônica (CFTV) e Sistemas de Sonorização Profissional - GCALC , visando atender as nececissidades do 25º BC, 2º BEC e 3º BEC. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:20. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020405000232026

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 64278001952/2026-11 / Objeto: EQUIPAMENTOS LEVES E MATERIAIS DIVERSOS PARA OPERAÇÕES DE ENGENHARIA Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017605000872026

FABIO GONZAGA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64408.002660/2026-72 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos, maquinário e equipamentos de engenharia pertencentes à 10ª Companhia de Engenharia de Combate, compreendendo diagnóstico, reparos, substituição de componentes, regulagens e demais intervenções necessárias para restabelecer as condições de funcionamento, segurança e operacionalidade dos equipamentos, conforme demanda da Administração.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002305000542026

ROMULO ALBERTO BATISTA FIDELIS Agente de contratação

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