DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.007408/2024-31.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Núcleo Operacional de Apoio (NOA) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista - DTCEA-BV, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2028. Valor Total: R$ 3.296.806,89. Data de Assinatura: 06/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PARE nº 01/GAP-MN/2024

A CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1209/GC1, de 6 de outubro de 2024, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 01/GAP-MN/2024, decorrente do dano causado em viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° 104/AJUR de 24 de junho de 2024, e em atendimento ao item 11.1 c/c item 6.2.1.1, alínea "c" da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, o Sr. KAIRON RIBEIRO MO N T E I R O, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.

Destaco que a defesa será dirigida a Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico [email protected] e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

2º Ten ELT KEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA Encarregado

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003663/2026-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais - bolsa de hidratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2026 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 1.656.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003492/2026-93.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais - cinto de batalha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2026 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 1.647.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.021972/2024-73.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem executados nos imóveis do comandoda 12ª região militar, compreendendo: 684 (seiscentos e oitenta e quatro) próprios nacionais residenciais, hotéis de trânsito de manaus e instalações do comando militar da amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 167.931,29. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 207/2025. Nº Processo: 64581.002568/2024-30.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 13.838.303/0001-20 - QUALITY MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 08/10/2026 até 07/04/2027, visando abranger cirurgias já realizadas que ainda estão em processo de auditagem para posterior liquidação, em caráter excepcional, conforme o art. 6º, inciso xvii, e o art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 08/10/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.430,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 119/2026

Número do processo: 64279.043358/2026-97 / Objeto: Contratação de serviço de engenharia referente a revitalização da fachada externa da Ala Marcílio Dias do Palácio Duque de Caxias

Motivo da alteração: Inconsistência nos quantitativos de qualificação técnicooperacional do item 9.36.1.1 do Termo de Referência e retificação do item 9.36.2, pertinente a aceitabilidade do somatório dos atestados de capacidade técnica. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 09/10/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805001192026

JOAB MENEZES DE VASCONCELOS Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2023 - UASG 160242

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65475.004546/2022-12.

Contratante: Nº 69/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 18/11/2026 a 17/11/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar: convenção coletiva de trabalho 2025/2026, transporte intermunicipal, transporte municipal, epi/va/ferramental/café/v.alimentação/seguro de vida/exames/verbas para insumos.. Vigência: 17/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.176.358,48. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 64333.004412/2025-04. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 181.479,68, o que equivale a 18,02% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em –R$ 19.171,77, o que equivale a -1,90% do valor inicial atualizado do contrato. Com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021 e ratificar e incorporar expressamente ao contrato a dilação do seu prazo de vigência até 05 de janeiro de 2027, em estrita consonância com o cronograma gerencial da administração e em cumprimento à recomendação do órgão de assessoramento jurídico. Redefinir o prazo de execução para a conclusão do restante do objeto contratual, fixando-se o período de 30 (trinta) dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro, com fulcro nos arts. 111 e 124, inciso I, alíneas "a e b", da lei nº 14.133/2021, conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.302,23. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 64333.002386/2025-71.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: 1º reajustamento contratual por apostilamento do Termo de Contrato nº 24/2025-CRO/12 e de seu Termo Aditivo nº 01, decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção (INCC/FGV), correspondente à variação apurada entre a data-base do orçamento de referência (abril/2025) e a data do primeiro interregno anual (abril/2026), índice do reajustamento: 6,3480%. A aplicação do coeficiente de variação sobre os saldos elegíveis resulta nos seguintes valores líquidos do 1º reajuste:

• reajuste do contrato principal: R$ 78.745,93.

• reajuste do termo aditivo nº 01: R$ 36.490,79.

• valor líquido absoluto total do reajuste: R$ 115.236,72. em decorrência deste apostilamento, o valor global do contrato atualizado passa a ser de R$ 3.323.012,23. Vigência: 03/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64574.027408/2026-54 / Objeto: Aquisição, estritamente sob demanda, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para procedimentos de Endoscopia Digestiva (Endopróteses, balões dilatadores, hemoclipe, pinças de biópsia e demais materiais especiais correlatos), em regime de consignação. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000542026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 62/2026

Número do processo: 65344.017087/2026-56 / Objeto: A presente contratação destinase à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical instalados no Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), compreendendo 4 (quatro) elevadores elétricos marca KOHL, 1 (um) elevador hidráulico marca GMV e 5 (cinco) elevadores tipo monta-carga com capacidade de 250 kg, incluindo fornecimento integral de peças, materiais, componentes, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada.

Motivo da alteração: Após recebimento de impugnação, parte da documentação precisou ser alterada, sendo o termo de referência e o estudo técnico preliminar. Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032305000622026

JULIANA ALCANTARA DO NASCIMENTO Pregoeiro

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