DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 67272.006392/2026-39 / Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007305000102026

LUAN CARLOS BENDOTTI p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa SAINT TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 29.034.608/0001-19, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em decorrência de irregularidades oriundas do Contrato nº 188/CAE-SDAP/2025, consoante o artigo de acordo com decisão 156, I da Lei nº 14.133/2021 e item 13.2.1 do Termo de Referência nº 397/2024, tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório; rígida submissão às formalidades legais, havendo notificação, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato, após instauração do PAAI nº 02/A JUR-4/2026.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, pelo responsável ou procura-dor/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), dirigida à Ordenadora de Despesas da SDAP, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou de forma eletrônica por meio do e-mail [email protected].

ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 596/2026

Número do processo: 67106.004619/2026-23 / Objeto: Aquisição de terminais transportáveis de comunicações por satélite.

Motivo da alteração: Realizar ajuste na data de abertura da licitação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/10/2026 para 09/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505005962026

ARYANA SODRE FONSECA p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2027 / Número do processo: 67106.004581/2026-99 / Objeto: Aquisição de materiais de ginecologia e obstetrícia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505000782027

ARIELLY TAVARES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.002961/2025-88.

Pregão Nº 90021/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 45.206.978/0001-42 - LCVM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do parque de material aeronáutico de lagoa santa (pama-ls), especificamente os serviços constantes dos itens 0002 - cobertura e 0009 - estrutura, nos quantitativos efetivamente contratados e nas condições estabelecidas no termo de referência nº 32/2025, no caderno de especificações técnicas e nos demais documentos vinculantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 898.335,85. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120636

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 67532.006847/2023-65.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato administrativo nº 004/gapls/2024.. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.375,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 217/2025 / Número do processo: 67615.009422/2025-50 / Objeto: Aquisição de colchões, contêineres, equipamentos e materiais de apoio operacional e logístico.

Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005002172025

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de despesa

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.004756/2025-07. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 137.531,98. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Segurança e Defesa Para A Base Aérea do Galeão; Processo: 67107006686202591, Referente Ao Pregão 90011/Gap-Gl/2026. Ata de Registro de Preços (Arp)262/Gap-Gl/2026, Contratada: Eletroquip Comercio e Licitacoes Ltda, Cnpj: 05.854.663/0001-97, No Valor de R$ 3.330,00; Ata de Registro de Preços (Arp)263/GapGl/2026, Contratada: Enoque Informatica Ltda, Cnpj: 16.677.622/0001-99, No Valor de R$ 1.750,00; Ata de Registro de Preços (Arp)264/Gap-Gl/2026, Contratada: L F Comercio de Eletronicos Ltda, Cnpj: 52.585.078/0001-19, No Valor de R$ 27.015,30; Ata de Registro de Preços (Arp)265/Gap-Gl/2026, Contratada: Licita Informatica Ltda, Cnpj: 56.607.352/000164, No Valor de R$ 648,10; Ata de Registro de Preços (Arp)266/Gap-Gl/2026, Contratada: Lucimara de Freitas Guerreiro, Cnpj: 20.166.877/0001-64, No Valor de R$ 12.396,00; Ata de Registro de Preços (Arp)267/Gap-Gl/2026, Contratada: Maso Comercio Produtos Ltda, Cnpj: 52.346.736/0001-10, No Valor de R$ 2.189,80; Ata de Registro de Preços (Arp)268/GapGl/2026, Contratada: Max Quality Comercio Ltda, Cnpj: 42.810.782/0001-74, No Valor de R$ 577,50; Ata de Registro de Preços (Arp)269/Gap-Gl/2026, Contratada: Mg Service Computadores e Informatica Ltda, Cnpj: 33.629.177/0001-00, No Valor de R$ 3.402,00; Ata de Registro de Preços (Arp)270/Gap-Gl/2026, Contratada: Propaga Multivendas e Servicos Integrados Ltda, Cnpj: 23.929.719/0001-07, No Valor de R$ 99.381,00; Ata de Registro de Preços (Arp)271/Gap-Gl/2026, Contratada: R H P Computadores Ltda, Cnpj: 06.187.402/0001-23, No Valor de R$ 714,00; Ata de Registro de Preços (Arp)272/GapGl/2026, Contratada: Reciclart Licitacoes, Contratos, Assessorias, Engenharia & Servicos Ltda, Cnpj: 41.652.205/0001-39, No Valor de R$ 7.552,00; Ata de Registro de Preços (Arp)273/Gap-Gl/2026, Contratada: Visao Global Tecnologia Ltda, Cnpj: 16.598.015/000133, No Valor de R$ 12.690,40; Ata de Registro de Preços (Arp)274/Gap-Gl/2026, Contratada: 35.430.841 Wagner Leite de Oliveira, Cnpj: 35.430.841/0001-13, No Valor de R$ 3.042,91; Data da Assinatura: 14 de Agosto de 2026. Vigência: 14 de Agosto de 2026 A 14 de Agosto de 2027.

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 67246.000132/2025- 96 / Objeto: Contratação de serviços de calibração do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001812026

DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002148/2026-47.

Pregão Nº 205/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 57.979.626/0001-09 - FLASHPOINT VAREJO AUTÔNOMO DE ALIMENTOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a cessão de uso sob regime de arrendamento, mediante contraprestação, de bem imóvel da união, sob a jurisdição do comando da aeronáutica, localizado na vila dos suboficiais e sargentos, no município de Canoas/RS, por até 60 (sessenta) meses, para fins de atividade de apoio, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 90.917,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004236/2026-83.

Pregão Nº 90056/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de manutenção de instalações (área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 2.024.083,59. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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