DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 122/Basm/2026, Processo 67273.007987/2025-11 Unidade: Base Aérea de Santa Maria (Basm); Objeto: Registro de Preços, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Aquisição de Material Para Manutenção de Ares-Condicionados, Máquinas, Roçadeiras e Itens, Conforme Descrito Na Asrp. Empresas Vencedoras: 32.936.252/0001-13 - J C Farias Pereira Ltda, Valor de R$ 5.248,20; 48.042.994/0001-35 - Pdn Comercio e Servicos Eletronicos Ltda, Valor de R$ 19.577,68; 46.423.434/0001-03 - Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, Valor de R$ 3.970,00; 16.868.674/0001-42 - Dipar Ferragens - Eireli, Valor de R$ 3.588,00; 31.423.546/0001-89 - Jpc Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos Ltda, Valor de R$ 5.578,95; 38.192.816/0001-37 - Eduardo Augusto Correia Neves, Valor de R$ 425,00; 18.517.197/0001-04 - N de Souza Automacoes, Valor de R$ 3.130,00. Atas Disponíveis Www.Gov.Br/Compras.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120643

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67273.000168/2021-19.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar, excepcional e precariamente, o prazo de vigência do

contrato nº 011/basm-essm/2021, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, em razão da necessidade de acompanhamento das doses de radiação ionizante recebidas pelos profissionais que atuam no setor de radiologia do gsau-sm, bem como o risco de descontinuidade dos exames e procedimentos de diagnóstico por imagem; e reajustar o valor mensal do contrato nos termos do art. 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993, conforme previsto na cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.130,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120643

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 67273.002657/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar, excepcional e precariamente, o prazo de vigência do contrato nº 013/basm/2021, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços até a implantação da nova solução do almoxarifado virtual nacional (avn).. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.463,44. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 120643 / Objeto: SERVIÇOS CO M U N S DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO PERIMETRAL DA BA S M Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000502026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.007066/2025-10.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNÓSTICO E ULTRA-SONARAFIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2036. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 305/2026

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves. PJT-PU. - Projeto PU

Total de itens licitados: 1

Edital: 09/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 23/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 293/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE

Total de itens licitados: 5

Edital: 09/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 67510.013892/2025-96.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento), referente à variação do incc-m, no período de maio/2025 a maio/2026, sobre o valor do contrato, resultando no valor de reajuste de r$ 44.168,75 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.804,42. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 67510.012042/2026-51 / Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo De Tecnologia Da Informação E Comunicações (TIC) Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001542026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 67550.018096/2025-73 / Objeto: Aquisição eventual de material de consumo hospitalar para suprir as necessidades da Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002505000092026

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenador de Despesas Delegada

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/DCTA/2026 - UASG 120016

Nº. Processo: 67720.016130/2017-66

Autorização Nº. 001/2026. Autorizante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL. Autorizatária: 02.302.100/0001-06 - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Objeto: Termo de Autorização de Uso Como instrumento adequado para regularizar a passagem, permanência, operação e manutenção de linhas de transmissão ou subtransmissão de energia elétrica em imóvel da União Jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica. Autorização ora formalizada observa os princípios de supremacia do interesse público, da continuidade do serviço público de energia elétrica, da preservação da afetação militar do imóvel, da segurança nacional, da indisponibilidade do patrimônio público federal e da responsabilidade integral da cessionária pelas riscas decorrentes da infraestrutura instaladas. A adoção do Termo de Autorização de Uso gratuito observa a orientação jurídica emitida nos autos e não se confunde com cessão onerosa, contrato patrimonial remunerado, instituição de servidão administrativa ou com a Autorização de Uso prevista no subitem 9.3 da ICA 87-7/2023, mantendo-se hígida a natureza precária, administrativa e não exclusiva da autorização. Vigência: 25/09/2026, Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2026).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/CISCEA/2026

Nº Processo: 67606.005792/2025-27. OBJETO: contratação de serviços de desenvolvimento, fornecimento e instalação de firmware com a funcionalidade SELCAL32, para rádios HF modelo RT-7700. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 053/2025, juntada aos autos do processo. Maj Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA. Ordenador de Despesas da CISCEA . Autorização de Despesa. Valor Global: USD 398.921,00 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e um dólares americanos). CONTRATADA: DATRON WORLD COMMUNICATIONS, INC.

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 217/2026 / Número do processo: 67613.059325/2025-28 / Objeto: 90027/2026 - Aquisição de materiais de consumo de emprego operacional e tático destinados ao Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e Grupo de Segurança e Defesa de Florianópolis (GSD-FL)

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002172026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS

p/ Equipe de apoio

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