DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 65402.005699/2026-64 / Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305001512026

DANIEL TRINDADE MACHADO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 65402.004557/2026-80 / Objeto: Subelemento 33903042 - FERRAMENTAS refere-se à aquisição de ferramentas manuais ou elétricas utilizadas na execução de serviços de manutenção, reparos, obras ou atividades operacionais, tais como chaves, alicates, martelos, furadeiras, entre outras, destinadas ao uso dos servidores no desempenho de suas funções institucionais. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:15. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 08:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305000032026

SUELEN SILVEIRA DE CASTRO GONCALVES Pregoeiro

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Processo nº 64664.001217/2025-72.

O 4º Regimento de Carros de Combate comunica a alteração, a partir desta publicação, do item 8 do Edital de Credenciamento nº 1/2025 (PNCP nº 41/2026) e o– – Anexo L (Referencial de Preços do FuSEx do 4º RCC). Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde por Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissional Autônomo de Saúde (PSA) aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Rosário do Sul.

Ten Cel Júlio César Monteiro de Vasconcelos Júnior Comandante do 4º RCC

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 64072.004484/2026-42 / Objeto: Aquisição de material permanente para o 7º Batalhão de Infantaria Blindado Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041105000202026

MATEUS ANTUNES STROTHMANN Agente de contratação

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160220

Processo nº 64328.001021/2025-07. Concorrência Eletrônica nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.929.177/0001-32 - JDF EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Construção da nova rede coletora de esgoto do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 29/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 870.004,45. Data de Assinatura: 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 64328.001249/2026-70 / Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos para a CRO 5 com o objetivo de complementar, quando necessário, a frota de viatura dessa Unidade visando o apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras no Estado do Paraná e Santa Catarina. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022005000822026

PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO Agente de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160367

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64032.006183/2023-87. Termo Aditivo nº 8/2026 ao Termo de Contrato nº 6/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA . Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a contratação de serviços especializados de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, a partir da menor taxa de comissão, do tipo maior desconto, para atender às necessidades do 3° Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, especificado no item do termo de referência, Anexo "I" do Edital de Pregão nº 6/2022. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64548.006339/2022-39

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG13.002), o Sr. DEOMAR xxxxxx xxxxx SARMENTO, CPF: xxx.199.290-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 6.339,03 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e três centavos). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de

Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.000040/2020-19

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG13.002), o Sr RAUAN xxxxxxxxx xxxxxxx SOARES, CPF: xxx.261.140-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 8.354,21 (oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 0080904.00002731/2020-08

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), o Sr GIANLUCA xxxxxxx xx SILVA, CPF: xxx.485.360-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 10.830,60 (dez mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.019736/2022-81

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), o Sr JOÃO xxxxx xxxxxx MOTA, CPF: xxx.453.020-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.019739/2022-14

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG13.002), o Sr RAFAEL xxxxxxxx BARBOSA, CPF: xxx.923.620-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.004318/2021-16

O Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate - 3º BE Cmb, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG13.002), o Sr. DEIVISON xxxx xxxxx DA SILVA, CPF: xxx.254.020-xx, tendo em vista possuir débito financeiro em decorrência de dano ao erário, no valor original de R$ 153,51 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Em virtude de estar em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, das Notificações de Débito de processos de dano ao erário. Por conseguinte, o interessado poderá realizar o pagamento a vista do valor consolidado da

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