DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

dívida, em até quinze dias após a publicação deste Edital, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.730, de 14 de setembro de 2026, que aprovou as Instruções Gerais para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do Exército (EB10-IG-13.002), devendo solicitar a Fiscalização Administrativa do 3º BE Cmb (Rua Marques Ribeiro, s/nº, CEP: 96508-160 - Cachoeira do Sul-RS), a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não seja realizado o pagamento da dívida dentro do prazo assinalado, serão adotadas as providências necessárias à cobrança do débito, por meio, inclusive, da inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição na Dívida Ativa da União e promoção de execução fiscal, conforme a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Ten Cel HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160402

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64035.014822/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: Prorrogação prazo contrato. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160129

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 64511.031676/2024-43.

Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem como objeto a reajuste dos preços do contrato original e do termo aditivo nº 01/2026 , pela tabela sinapi para obrigações iniciadas e concluídas após a anualidade, prevista em edital e seus anexos.. Vigência: 16/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.191,94. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 64495.002822/2026-31 / Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 72/2026

Número do processo: 64543.003163/2026-37 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de alvenaria, pintura e EPI

Motivo da alteração: Necessidade de alteração do subitem 8.22 do Edital em virtude de acolhimento parcial de impugnação, visando garantir a ampla competitividade mediante a inclusão de cláusula de equivalência técnica para comprovação de qualidade das tintas imobiliárias.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040305000722026

ANDREY DE OLIVEIRA MENDES p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160486

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 64191.001211/2024-28.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 meses, a partir de 09/11/2026 até 08/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.913,76. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Parceria nº 26-CTEx-002-00, publicado do Diário Oficial da União nº 187, seção 3, de 2 de outubro de 2026, página 23. Onde de lê: Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Leia-se: Prazo de vigência 60 (sessenta) meses. Acordo de Parceria Nº 26-CTEx-002-00, para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), na qualidade de ICT da União, e a Empresa Sistemas Integrados de Alto Teor Tecnológico (SIATT), para conclusão da validação do protótipo de pilha superfície-superfície para circuitos eletrônicos (PSSTCE), projeto desenvolvido para atender aos requisitos do Míssil Max 1.2 AC ". Prazo da vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

Gen Bda MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES Chefe do Centro Tecnológico do Exército

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160129

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 64511.009369/2025-67.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor contratual constante do primeiro termo aditivo nº 01/2026 ao contrato nº 44/2025, em razão da identificação posterior de erro de cálculo nos índices utilizados na composição dos valores de acréscimo e supressão quantitativos decorrente da reestruturação do projeto.. Vigência: 07/10/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.461,07. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16031105000582026

JULIO CESAR MOURA LADEIRA Almoxarife

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 39.581.101/0001-39, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 29/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 16 de junho de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90029/2025-B). Para fins de tomada de conhecimento integral dos autos processuais, bem como para a interposição de eventual Recurso Administrativo escrito, a empresa deverá utilizar, exclusivamente, o endereço eletrônico [email protected], por meio do qual correrão todos os atos de comunicação e peticionamento. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição do referido recurso por meio do canal eletrônico indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de nova notificação.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DOURAGRAFI GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 24.970.770/0001-25, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 9/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 6 de abril de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90030/2025-B). Para fins de tomada de conhecimento integral dos autos processuais, bem como para a interposição de eventual Recurso Administrativo escrito, a empresa deverá utilizar, exclusivamente, o endereço eletrônico [email protected], por meio do qual correrão todos os atos de comunicação e peticionamento. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição do referido recurso por meio do canal eletrônico indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de nova notificação.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 65304.004862/2026-80 / Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de capacitação profissional para a realização do Curso de Qualificação Profissional de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 10:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001372026

ADSON FERNANDO GUIMARAES SOUSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 65304.000487 /2026- 07 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços demandados de manutenção preventiva e revisão geral em máquinas, equipamentos e correlatos da Divisão de Aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel-General do Exército. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001322026

LARISSA PEREIRA SANTOS DE MESQUITA Pregoeiro

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