DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000048.

Inexigibilidade Nº 179/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Vale refeição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 6.652.691,76. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000049.

Inexigibilidade Nº 180/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: Vale refeição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 2.278.092,96. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000050.

Inexigibilidade Nº 181/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Vale refeição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 726.348,48. Data de Assinatura: 08/10/2026.

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 2025/000125-FPV.

Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do escopo de serviços. A alteração contratual encontra fundamentação na cláusula 2.4 do instrumento convocatório original e no Artigo 81, Inciso ii e § 1º, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/10/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.020,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 159/2026. Os licitantes vencedores foram: TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ 21.507.650/0001-06, NM CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ 03.835.661/0001-25, GL M CHIULLO LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ 59.495.133/0002-00, INOVARE UNIFORMES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 31.760.647/0001-45, OILEC SERVICOS E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 67.871.556/0001-24, REWRITE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.673.864/0001-78, com o valor global da ATA de R$ 671.678,50.

ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 (179/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000048. Objeto: VALE REFEIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 6.652.691,76. CNPJ CONTRATADA: 69.034.668/0001-56. PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 (181/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000050. Objeto: VALE REFEIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 726.348,48. CNPJ CONTRATADA: 33.157.312/0001-62. IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 (182/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000051. Objeto: VALE REFEIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 16.507,92. CNPJ CONTRATADA: 92.559.830/0001-71. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (183/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000052. Objeto: VALE REFEIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 16.507,92. CNPJ CONTRATADA: 03.419.902/0001-55. R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 (180/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000049. Objeto: VALE REFEIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 2.278.092,96. CNPJ CONTRATADA: 00.288.916/0010-80. VB SERV I ÇO S COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 2026PR000086 / Objeto: TRIPÉ EXTENSÍVEL PARA SMARTPHONE Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002362026

CLAUDIMEIRE DE JESUS MENDES Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 2026/000316-FJF / Objeto: Dispositivos e Instrumentos de Medição para Laboratórios da DVQN Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002792026

LUCIANA DA SILVA LOPES Pregoeiro

Número do Contrato: 2298/2025. Nº Processo: 00200/2025.

Dispensa. Nº 200/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2026, em conformidade com o art. 79 do regulamento de contratação e alienação - RCA. A vigência do contrato fica prorrogada para 18/11/2027. O valor anual da prorrogação é de R$ 12.999,99 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/10/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.999,99. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 15/2025-01 - UASG 710300

NUP: 61985.050246/2025-47. Dispensa de Licitação por Valor nº 06/2025. Contrato nº 15/2025. Objeto: acréscimo na quantidade dos itens inicialmente contratados e, consequentemente, o aumento do valor total pelo restante da vigência contratual, mantendo-se as demais condições previamente estabelecidas. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor: R$ 13.848,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais). CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/10/2026.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 62084.001465/2026-08 / Objeto: Eventual contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais que visa atender as demandas dos eventos e cerimônias previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM). Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005002782026

ANDERSON SATURNINO ALVES Pregoeiro

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), notifica formalmente V.Sa. acerca do inadimplemento contratual relacionado à execução dos serviços decorrentes da Nota de Empenho n° 2026NE587, conforme histórico a seguir: a) Essa empresa sagrou-se vencedora do item: "Serviço de confecção e instalação de cobertura com módulos sombreadores", da Dispensa Eletrônica N°50/2026, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE587, no valor de R$ 45.448,02 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos); b) A Nota de Empenho n° 2026NE587 foi encaminhada em 18 de maio de 2026 ao endereço eletrônico informado por essa empresa em sua proposta, iniciando-se, a partir dessa data, a contagem do prazo contratual para execução do objeto; c) Consta, ainda, do Livro de Registro de Obras desta Organização Militar que o efetivo início dos serviços ocorreu em 24 de junho de 2026. Na ocasião, esta Administração adotou postura de razoabilidade, tolerando o atraso decorrente da demora no envio da documentação necessária por parte da contratada, motivo pelo qual o prazo para conclusão dos serviços foi considerado até 23 de julho de 2026, correspondente aos 30 (trinta) dias corridos previstos na Cláusula Segunda, subitem 2.1, do Contrato Administrativo, que estabelece: "O prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) dias corridos."; d) Em 08 de julho de 2026, foi encaminhado e-mail a essa empresa tratando da execução dos serviços, registrando as ausências dos colaboradores, solicitando a comprovação do vínculo empregatício destes e alertando quanto ao prazo contratual para conclusão do objeto; e e) Além disso, foram realizadas diversas ligações telefônicas e tentativas de contato por meio de aplicativos de mensagens, visando obter esclarecimentos acerca das ausências dos colaboradores. Registra-se que a última prestação efetiva dos serviços ocorreu em 08 de julho de 2026, permanecendo,desde então, a obra inacabada, embora o prazo contratual para sua conclusão já tenha expirado. 2. Diante dos fatos acima expostos, requer-se a imediata regularização da execução e conclusão dos serviços contratados, tendo em vista o atraso no cumprimento

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