DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 84/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SILVIA NAARA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-001, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe/Nível A-001, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 08 de outubro de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SILV I A NAARA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA, CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 38/2026 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRUNO SOUZA URCINO, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 38/2026, a contar de 08/11/2026 até 08/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO SOUZA URCINO, CONTRATADO.

IFB CAMPUS ESTRUTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152146

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23510.000741/2023-31.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 26.414.111/0001-38 - FBA INSTALACAO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.802,85. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

IFB CAMPUS CEILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152145

Nº Processo: 23509.000249/2026-47.

Pregão Nº 90084/2026. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA.

Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços comuns de chaveiro para abertura de fechaduras, substituição de fechaduras, cópia de chaves (portas, móveis, gavetas, armários e cadeados), troca de segredos, entre outros com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 20.717,30. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.006395/2025-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A extinção amigável do ajuste fundamenta-se no interesse da administração, motivada pelo período de recesso escolar, obras de ampliação e reforma do refeitório institucional (que exigem o fechamento do espaço), pela consequente economia de recursos públicos durante o período em que os serviços não serão utilizados, bem como pela manifestação da contratada de que não possui interesse na renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos autorizados pelo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 23350.001316/2026-91 / Objeto: CAM- Pregão institucional- Aquisição de RAÇÃO para atender as demandas de todos os campi do IFC.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001502026

FRANCIELE PISSININ DENARDINI Coordenadora de Licitações e Compras

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 94/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Amanda Luzia Ilg, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 24/10/2026; DATA e ASSINATURA: 07/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Amanda Luzia Ilg, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 40/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jefferson Maurício Reis, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 08/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jefferson Maurício Reis, pelo(a) Rescindido(a).

AVISO DE CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/CAMDP/IFC/2025 - Professor Substituto - Campus Fraiburgo, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2026, seção 3, pg. 429 cujo objeto é a prorrogação do respectivo contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, conforme processo nº 23352.000211/2025-14. Motivo: Solicitação de rescisão contratual por iniciativa do contratado Jefferson Maurício Reis.

IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158969

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23848.001056/2024-09. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2026 até 11/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste do valor do contrato decorrente da aplicação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado no período de outubro de 2025 a setembro de 2026, na forma do art. 6º, lviii; art. 25, §§ 7º e 8º; art. 92, v e §§ 3º e 4º da lei 14133, de 2021, da instrução normativa seges/mp nº 5 de 26 de maio de 2017, artigos 53 ao 61, subseção vi e ainda na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.769,22. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.003822/2026-14.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 158.100,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.003827/2026-47.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 26.970.227/0001-53 - YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23261.002371/2023-55. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 12,4875% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.810,83 (doze mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.399,43. Data de Assinatura: 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 219/2026 / Número do processo: 23352.002641/2026-51 / Objeto: Eventual aquisição Materiais Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Araquari, Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, e Videira.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505002192026

MATEUS ANTUNES Pregoeiro

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.001677/2026-82.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 30.038.119/0001-14 - TRANSLALI LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (micro-ônibus e vans) com motorista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 64.293,20. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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