DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158268

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23151.000530/2024-13. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice de custo da tecnologia da informação (icti) - ipea, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,4038%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.730,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23156.000072/2024-64. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 14.996,13 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e treze centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 7.1 da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.251,04. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SÃO MATEUS

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento do Contrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. OBJETO: Encerramento do Contrato de prestação de serviços, com efeitos a partir de 29 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento do Contrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ERIKA BARBOSA GOMES. OBJETO: Encerramento do Contrato de prestação de serviços, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

CAMPUS VITÓRIA

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23238.001841/2026-01.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato nº 06/2026, celebrado com a empresa Angélica Lopes Saueressig, Cnpj nº 38.303.545/0001-40, passando o valor estimado da contratação de R$ 790.052,14 (setecentos e noventa mil e cinquenta e dois reais e quatorze centavos para R$ 820.156,81 (oitocentos e vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), com efeitos a partir de 09/06/2026 (data da assinatura contratual), tendo como base percentual de 3,81 % do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses. O reajuste concedido incide exclusivamente sobre os preços unitários dos itens contratados, não importando a obrigação de aquisição da totalidade do quantitativo estimado, permanecendo as aquisições condicionadas às necessidades da administração e à disponibilidade orçamentária.. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.156,81. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155570

Nº Processo: 23873.002061/2025-02.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.820.102/0001-04 - ALBARELLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários para unidades do iffar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 213.678,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000905/2025-47.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 41.806.677/0001-07 - GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LASER SETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e comunicação visual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 6.409,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 31/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSANE HEIN DE CAMPOS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158416

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23148.008557/2023-14.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/000107 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 25/07/2026 até 08/11/2029, com base na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 10/2024, sendo aplicado o reajuste de preço mediante o ICTI acumulado do período de 08/2025 a 07/2026 (3,91%) passando o valor mensal estimado para R$ 2.158,21 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) e global estimado para R$ 127.021,62 (cento e vinte e sete mil e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). O valor reajustado importa em um aumento do valor contratual de R$ 3.206,67 (três mil duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.492,60. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 150/2024.

Nº Processo: 23221.000353/2024-96.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CAMPUS MORRINHOS Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e ajuste dos custos não renováveis. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.665,28. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 150/2024.

Nº Processo: 23221.000353/2024-96.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, cargo de açougueiro, registro no MTE número SRT00297/2026. Reajuste dos preços dos insumos, devido a anualidade da proposta (de 23/08/2024), pelo IPCA (IBGE) acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.379,24. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363

AVISO DE LICITAÇÃO

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23243.000274/2024-27.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Renovação de prazo de vigência do contrato de manutenção de equipamentos de tic para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 23/10/2026 a 23/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23217.000684.2026-57 / Objeto: As descrições dos itens e os documentos necessários para habilitação estaão descritos no Edital e seus anexos, Arquivo em formato rar

Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405000692026

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23873.00573/2026-15 / Objeto: Aquisição de Material Químico para os campus do IFFar,

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000052026

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Agente de contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 074/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Jaqueline Guedes da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 31.12.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 06.10.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Jaqueline Guedes da Silva, Contratado.

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