DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.004101/2025-93.

Dispensa Nº 429/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, a serem executados por fundação de apoio devidamente credenciada, especificamente para as atividades de planejamento, operacionalização e execução da ação de extensão intitulada "programa mulheres mil - pactuação da política de cuidados"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 189.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23375.000729/2026-71.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split para o refeitório do restaurante estudantil do Câmpus Inhumas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23372.000229/2025-88. Dispensa. Nº 401/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao Contrato nº 28/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 04/02/2025, na forma do art. 124 I, a, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158432

Número do Contrato: 70003/2022. Nº Processo: 23375.000733/2022-13.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Registrar o REAJUSTE contratual, retroativo a 1º/08/2026, de acordo com a Tabela SINAPI referente ao mês de julho de 2026. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.727,16. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23249.046693/2023-74.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da vigencia e do valor do contrato 20/2023. Vigência: 08/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.935.926,24. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESTÁGIO - AGENTE DE INTEGRAÇÃO - PROEXT Nº 1/2026

Processo 23249.044017.2026-17. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0001-94, e REDE CIDADÃ , 05.461.315/0001-50 . Objeto: estabelecer as condições de atuação da REDE CIDADÃ, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágios de estudantes regularmente matriculados na IE, junto às partes concedentes contratadas com a REDE CIDADÃ, nos termos do art. 5º da Lei do Estágio, Lei do Estágio. Data da Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão.

CAMPUS PINHEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.023352/2026-73.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 36.296.510/0001-03 - MAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência

e tecnologia do maranhão - campus pinheiro a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 02/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 98.550,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 32110-32117 ; 32128,32129;3213232140;32147-32150;32151;32152;32155;32180-32190;32191;32192;32205-32212;3225532262;32267-32271;32365-32369;32384;32432;32435;3243832440;32556;32557;32579;32584;32586;32602;32609-32611;32719-32724 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br.

GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS PONTES E LACERDA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158495

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23198.000549/2024-15.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de valores do contrato 08/2024, conforme índice do IPCA/IBGE. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.334,12. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23196.000061/2024-16.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de jardineiro, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2026, conforme convenção coletiva de trabalho mt000140/2026, registrada no mte em 01/04/2026.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.614.588,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 10022/2024.

Nº Processo: 23748.000791/2024-15.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS P R I M AV E R A DO LEST. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Termo aditivo ajusta e altera a cláusula segunda do contrato nº 22/2024, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, em conformidade aos pareceres e ofícios mencionados no processo, o prazo de execução de 16/07/2026 para 14/09/2026, e a data de vigência do contrato de 08/10/2026 para 07/12/2026.

quanto ao valor, este aditivo trata de: aditivo positivo r$ 34.190,42 (trinta e quatro mil, cento e noventa reais e quarenta e dois centavos), o contrato corresponderá ao valor total de r$ 819.610,54(oitocentos e dezenove mil seiscentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 08/10/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.610,54. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 067/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e IGOR SANTO AND R ÉA VISIOLI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2026 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 07/10/2026, seção 3, página 39, onde se lê: "Data da rescisão: 07/10/2026" leia-se "Data da rescisão: 08/10/2026".

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 23347.000993.2026-41 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas do eixo de Edificações, do laboratório de topografia e solos das unidades do IFMS - Em substituição de Anterior Contratação 101/2026

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205002012026

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.005410/2026-63.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 46.941.376/0001-00 - TITANIUM CONSTRUCOES E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 112.442,59. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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