DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PIRIPIRI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23176.000909/2023-56.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, n.º PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.775,20. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CAMPUS TERESINA CENTRAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158353

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23189.000140/2026-70.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 14.873.359/000188 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no artigo 135 da lei nº 14.133/2021,no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 04/2026, na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000099/2026 e no seu termo aditivo nº pi000136/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.654,24. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS OEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154701

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23184.000696/2023-63. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 07/12/2026 a 07/12/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 02/2024.. Vigência: 07/12/2026 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.171,44. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23057.009868.2025-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Politécnica de Bragança (UPB). OBJETO: com vistas a implementação de programa de dupla diplomação entre o Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Politécnica de Bragança (UPB) e o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, Reitor da UPB. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026 - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23421.006381.2026-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER), CNPJ n° 03.940.848/000199. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER), desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 07/10/2029. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e José Cláudio de Melo, Diretor-Presidente da CODER. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026 - UASG 158370

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23139.001381/2021-17.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 17/2022-proad/ifrn por mais 6 meses no período de 28/10/2026 a 28/04/2027, referente ao fornecimento de alimentação ao ifrn/ca.. Vigência: 28/10/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026 - UASG 158370

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23139.001381/2021-17.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 17/2022-proad/ifrn, referente ao fornecimento de alimentação aos discentes do ifrn/ca. Vigência: 28/10/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.450,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS IPANGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026 - UASG 158367

Nº Processo: 23421.001532/2026-56.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto: estratégias territoriais para combate à desertificação no semiárido do rio grande do norte, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 357/2024. Nº Processo: 23421.004989/2024-51.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acréscer e prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 357/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer nº. 00106/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.293,33. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 271/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 346/2023.

Nº Processo: 23037.002003/2023-61.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 346/2023-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000009/2025 e a nº RN000154/2025, adicionalmente os valores de insumos e materias foram reajustadoscom base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 01/01/2026 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.354,00, com parcelas mensais de R$ 42.505,90. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 16/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 2/2026 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IGOR DE TARSO MARACAJA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 2/2024 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 23/10/2026 e término em 22/04/2027. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e IGOR DE TARSO MARACAJA BEZERRA - Contratado.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 370/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23057.003105/2023-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer em até 20% (vinte por cento) das quantidades do item 1 do contrato nº 079/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00341/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 62.555,18(sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), equivalente, percentualmente, a 20% (vinte por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado. O valor acrescido de 20% (vinte por cento), onde o item 01 do contrato passará à quantidade de 72.000 (setenta e duas mil) vidas para 86.400 (oitenta e seis mil e quatrocentos) vidas seguradas. E o cumprimento das leis vigentes, em observância fundamentados nas disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo quantitativo do contrato nº 079/2023-proad/ifrn é de r$ 10.425,86 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), para um período de 12 (doze) meses de vigência, onde o montante total passará a quantia der$ 62.555,18 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).. Vigência: 08/10/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.555,18. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 260/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045.127,09. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CAMPUS PARNAMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23093.000412/2026-09. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 14.506.544/0001-34 - MULTITECH ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de obra de reforma e ampliação do refeitório do campus parnamirim, ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 1.198.337,77. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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