DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 267/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 149/2025.

Nº Processo: 23137.001094/2025-51.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima, itens 7.1 e 7.2 do contrato nº 149/2025-proad/ifrn.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.025,75. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2026 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001237/2026-51.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Objetivo de atender a despesas relativas a contratação de empresa para fornecimento de coffee break do ifrn campus são paulo do potengi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 20.475,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003767/2026-21.

Dispensa Nº 336/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira da emenda parlamentar destinada ao projeto institucional de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, à misoginia e ao machismo, com abrangência em todos os campi do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CAMPUS IBIRUBÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Jeam Carlos Braun. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 29/10/2026, o contrato de Professor Substituto nº 05/2025, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Jeam Carlos Braun, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c a alínea "f", do inciso I, da cláusula sexta do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer

CAMPUS CANOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158265

Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 23361.000496/2025-84.

Dispensa. Nº 585/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 54.661.099/0001-00 - CONSTRUTORA CREARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 147/2025 por mais 12 (doze) meses; O reajuste dos preços contratados em 4,89%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no período de junho de 2025 a junho de

2026, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 147/2025.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.234,50. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Daniela Fátima Giarollo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/11/2026 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026. Eduardo Thomazi Diretor-Geral Substituto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Macáliston Gonçalves da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/11/2026 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026. Eduardo Thomazi - Diretor-Geral Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23270.000059/2027-07.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 107, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18/10/2026, e encerramento em 17/10/2028.. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.810,56. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 247/2026 / Número do processo: 23243.010928/2026-92 / Objeto: MATERIAIS AGROPECUÁRIOS (SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS, FERRAMENTAS...) Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805002472026

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeiro

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 23243.011593/2026-20 a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) inscrito no CNPJ sob o nº 10.817.343/0007-92, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Jeferson Cardoso da Silva, nomeado por meio da Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, seção 2, p. 25, e a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC), inscrita no CNPJ nº 23.087.774/0001-05, neste ato representada por seu Superintendente, Domingos Sávio Oliveira da Silva, nomeado pelo Decreto Governamental de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição nº 61, de 31 de março de 2023, doravante denominada POLITEC. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, na Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, nos Decretos Federais nº 11.531/2023 e nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, bem como nas demais normas aplicáveis. OBJETIVO: Estabelecer cooperação técnica entre o IFRO e a POLITEC visando o fortalecimento da formação técnico-científica dos profissionais da segurança pública e da infraestrutura educacional do Campus Porto Velho Zona Norte. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Acordo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, justificativa técnica e observância da legislação aplicável. ASSINATURAS: Jeferson Cardoso da Silva, Diretor-Geral, pelo Campus Porto Velho Zona Norte e Domingos Sávio Oliveira da Silva, representante da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC). JEFERSON CARDOSO DA SILVA Diretor-Geral

CAMPUS VILHENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 23243.006934/2026-45.

Dispensa. Nº 170/2026. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 43.619.992/0001-42 - SINGULAR SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual do montante de r$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), equivalente a 71,05% sobre o valor originário da contratação; inclusão dos serviços de adequação e elaboração completa do projeto elétrico e projeto de lógica do bloco d do campus vilhena (área aproximada de 1.553,56 m²), alterando a concepção das instalações de embutidas para aparentes (sobrepor), compreendendo: projetos de implantação, rede estruturada, iluminação, ar-condicionado, força, diagramas unifilares, quadros de cargas, memoriais descritivos/de cálculo e emissão da respectiva art de projeto por engenheiro eletricista; readequação da forma de pagamento: alteração da sistemática de pagamento constante do item 7.1 do termo de referência originário (sei nº 3054623). Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 68/2026. Nº Processo: 23243.010291/2025-53.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 27.483.435/0001-90 - FOTOVO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do número do cnpj do contratante, em razão de erro material constante do instrumento contratual, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.971,94. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158350

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23229.000065/2025-42. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 07/10/2026 a 07/10/2027.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23292.017849.2026-27 / Objeto: CONSUMO - ELETROELETRÔNICO Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000142026

VANESSA DOS SANTOS GRANDO PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

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