DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS BIRIGUI

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23429.000525.2026-67 Interessado: Belt Seg Segurança Patrimonial Ltda

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, intimo a Empresa BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.250.347/0001-62, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão 90213/2024, cuja contratação foi formalizada pelo Contrato nº 02525/2024, para que tome ciência da decisão proferida pelo Diretor-Geral por meio do Ofício nº 77/2026 - DRGBRI/IFSP, nos autos em epígrafe, que aplicou à empresa as penalidades de multa contratual no valor de R$ 103.808,00 (cento e três mil, oitocentos e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento nos itens 12.1, alínea "b", 12.2, inciso IV (5), do Contrato nº 02525/2024 e no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais.

Fica também a Empresa BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA INTIMADA a, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, com fundamento no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição da interessada ou de seu representante legal constituído, mediante contato pelo correio eletrônico [email protected], sendo assegurado o acesso à decisão e aos demais documentos pertinentes ao exercício do direito de recurso.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, §§ 1º, 3º e 4º, da Lei 9.784/99.

Birigui, 8 de outubro de 2026. JEANDRO JOSE BATISTA MOREIRA Assistente em Administração

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/26 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Melina Espanhol Soares. Vigência: 09/10/2026 a 12/01/2027.

Assinaturas: Renato Augusto de Oliveira e Silva - Diretor Geral em Exercício, pela contratante, e Melina Espanhol Soares contratada.

CAMPUS CATANDUVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158520

Número do Contrato: 19520/2022. Nº Processo: 23432.001559/2022-96. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento do contrato 19520/2022 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA - reajuste do valor resultante da repactuação devido à nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 a partir de 01/06/2026. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.270,48. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158578

Número do Contrato: 05578/2026. Nº Processo: 23439.000595/2026-04. Pregão. Nº 90217/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.832.589/0001-48 - HERDARA ASSISTENCIA EM IMOBILIARIOS E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Aditamento de valor ao contrato 05578/2026, em virtude de serviços de reformas referente à cobertura.. Vigência: 07/10/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.149,25. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.001052/2026-32. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço(s) contínuo(s) de contratacao direta 34/2026 - contratacao de empresa paraatendimento aalunos com necessidades educacionais especificas

• tecnico de apoio ao estudante com deficiencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 38.350,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Eduardo Martins Ráo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/10/2026 a 22/12/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Eduardo Martins Ráo. Data da Assinatura: 07/10/2026.

CAMPUS SOROCABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10749/2026 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.020810/2026-09.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais, para estudantes do ifsp - câmpus sorocaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 984,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

TUPÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Renan Vilela Bertolin. Vigência: 01/10/2026 a 20/10/2026.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 52/2026

Número do processo: 23060.001138/2026-64 / Objeto: Aquisição de materiais Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Reitoria e os Campi do IFS Motivo da alteração: Alterações no Termo de Referência após impugnação e esclarecimentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000522026

ANCILLA MIRIAM CARVALHO SANTANA Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000012/2026-72.

Dispensa Nº 359/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: A aquisição de lanches, provenientes da agricultura familiar, para discentes do instituto federal de sergipe (ifs), no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 826.239,05. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 043/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): DENISE SANTOS VASCONCELOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002827/2025-13, vigência: 10 de novembro de 2026 a 09 de novembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JESSICA FERNANDA DA CUNHA SANTOS ALMEIDA , objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002911/2025-29, vigência: 24 de novembro de 2026 a 23 de novembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JOSÉ FERNANDO DE JESUS SANTOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.001938/2024-13, vigência: 19 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 037/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002530/2025-40, vigência: 17 de outubro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 041/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): ANA PAULA MIGUEL LANDIM, objeto: RES C I S ÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002802/2025-10, data da rescisão: 17 de setembro de 2026. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 049/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002926/2025-97, data da rescisão: 29 de setembro de 2026. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

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