DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS SERRA TALHADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158741

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 11/10/2027, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.995,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE EDITAIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DOCENTE SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 13/10/2026 a 12/10/2027 a validade do Edital 63/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 84/2025, de 10/10/2025, publicado no DOU nº 195, de 13/10/2025, seção 3, página 45.

VALDIR JOSÉ DA SILVA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas de graduação no período de 17/09/2026 a 30/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 8 de outubro de 2026. VALDIR JOSÉ DA SILVA Reitor

DIRETORIAS SISTÊMICAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 24/07/2026 e 08/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-

institucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/ensino/mestrado/registro-de-diplomas

Juiz de Fora, 7 de outubro de 2026. VALDIR JOSÉ DA SILVA Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.019982/2026-00.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 53.205.144/0001-40 - FELICITE LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários do Campus A. C. Simões e CECA da Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no (s) item (ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico n.º 06/2025, que é parte integrante da Ata nº 287/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 2.396.711,85. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23066.072842/2025-61.

Dispensa. Nº 338/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "adequação do espaço físico do erebahia/mre na ufba". Até 30/05/2027.. Vigência: 06/10/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.636,61. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23066031806202547. Objeto: Pregão Eletrônico - PR: 90018/2025 - Material Técnico Para Seleção e Treinamento para atender as necessidades das unidades da UFBA.

ABILIO DE FREITAS Pregoeiro

(SIDEC - 08/10/2026) 153038-15223-2026NE800100 (Of. El. nº .)

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 143/2026, Nº Processo: 23066.023166/2026-82. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2026, Seção 3, página 40, onde se lê: Processo: 23066.023166/2026-82. Leia-se: Processo: 23066.036389/2026-18.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.051285/2025-97.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para aproximadamente 20.000 alunos ativos contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial e despesas médicas hospitalares em caso de acidentes ocorridos durante as aulas, visitas técnicas, atividades de estágio, atividades de extensão, atividades de pesquisa e qualquer outra atividade acadêmica, tanto nas dependências da ufcg quanto em ambientes externos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2031. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.023691/2026-41.

Dispensa Nº 163/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução do projeto do curso de especialização "educação básica quilombola e práticas educativas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2026 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 459.218,10. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 158195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23206.005180/2023-18.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual Excepcional e reajuste conforme IPCA. Vigência: 10/10/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550,72. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23235.024569/2024-98.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 07/2026, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 7,2274%, equivalente a r$ 169.409,73 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos) correspondente à variação acumulada no período de 09/2024 a 08/2025, tomando como database o orçamento estimado em agosto de 2023.. Vigência: 20/01/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2513.409,73. Data de Assinatura: 06/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23096.053237/2022-91.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma anexo, às folhas sei nº 6460440 e justificativa apresentada através da folha sei 6460426 e prorrogar, por conseguinte, o prazo de vigência contratual, por mais 8 (oito) meses, com termo final em 13/02/2027.. Vigência: 13/06/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.475.456,21. Data de Assinatura: 13/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2025 publicado no D.O de 2026-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. . Leia-se: Vigência: 08/10/2026 a 13/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2026. . Leia-se: Vigência: 08/10/2026 a 13/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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