DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 180/2026 / Número do processo: 23096.050815/2025-80 / Objeto: Contratar serviços de engenharia para realização de reforma estrutural no biotério do CFP

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819503001802026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.003463/2025-94.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri (Item: 20, quantidade: 4, valor total do item: R$ 8.000,00; Item: 26, quantidade: 12, valor total: R$ 144,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 8.144,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23507.004302/2026-07 / Objeto: Aquisição de materiais diversos para uso hospitalar e laboratorial (reagentes, insumos para análises laboratoriais, materiais de laboratório, vidrarias, descartáveis e similares) para atender demandas diversas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905000362026

LUCIANO GOMES SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo internacional de cooperação interuniversitária, convênio marco de colaboração universitária e convenio de mobilidade de estudantes entre as universidades convenentes Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha). A saber: o Convênio Marco Internacional de colaboração Universitária (SEQ SEI 6389515) e o Convênio Marco Internacional de Colaboração Universitária (SEQ SEI 6389515) e o convênio para a Mobilidade de Estudantes (SEQ SEI 6389527. Conclusão Destarte, sendo atendidas todas as cautelas legais apontadas neste opinativo, especialmente as destacadas estando seus termos em conformidade com o regramento legal específico, esta Procuradoria Federal não vislumbrará óbice jurídico à celebração do Convênio Marco Internacional de Colaboração Universitária e do Convênio para a Mobilidade de Estudantes de que trata o presente parecer. Processo: 23067.026642/2026-15. Data da Vigência do Termo: 18/09/2026 a 18/09/2030. SIGNATÁRIOS: Paulo Antonio de Menezes Albuquerque (Procurador Federal), Matheus Fagner Lima Oliveira (estagiário). Fortaleza 8 de outubro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC .

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.042540/2026-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 00.348.003/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Objeto: Contrato de comodato de bens móveis, em substituição ao SAIC nº 22000.21/00538, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua unidade Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical - CNPAT e a Universidade Federal do Ceará/UFC. Os bens cedidos em comodato deverão ser utilizados pela comodatária no Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Biologia do Centro de Ciências da UFC, sob a custódia da Profª Arlete Aparecida Soares, para desenvolvimento de pesquisa conjunta entre as partes.

Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, Norma de Gestão de bens patrimoniais (037.011.001), RN 50/2011. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.009087/2026-59.

Não se Aplica Nº 51/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado Design e otimização de processos de purificação de gases para conversão eletro e termocatalítica de CO2.

Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 3.593.108,75. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 23067.013814/2024-11.

A formalização de contrato de parceria para o desenvolvimento de atividades no Hub de Inovação do Parque Tecnológico da UFC (Partec/UFC), visando à captação de recursos de organizações/empresas mantedoras/parceiras, conforme as entregas estabelecidas no Plano de Trabalho disponível no Anexo I. A UFC, a Fundação ASTEF, a NEO Negócios Inovadores Corporativos LTDA e a Organização Educacional Farias Brito LTDA celebram o presente contrato tendo em vista o que consta no Processo 23067.047113/2023-02. Processo: 23067.036915/2026-21 Fundamento Legal: constituição Federal Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, bem como os termos apresentados na Resolução nº 13/2024 - CONSUMI (Resolução do Partec) no Regimento Interno do PARTEC/UFC, além da Resolução nº 33/2025 CONSUMI. Razão Social: FUNDAÇAO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF CNPJ 08.918.421/0001-08 Valor Global 40.000,00 Representante da contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho. Data da Vigência do Termo: 01/10/2026 a 01/03/2027 Data da Assinatura do Termo:01/10/2026. Fortaleza,08 de outubro 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Consulado Geral da República Popular da China em Recife. A UFC. A UFC celebrou acordo para a criação do Instituto Confúcio, com o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e da cultura chinesas no ambiente acadêmico tem por objeto o apoio financeiro, no valor de R$ 77.000,00(setenta e sete mil reais), a ser concedido pelo Consulado para a implementação de um curso introdutório de língua e cultura chinesas, on-line e/ou presencial, para servidores técnicos-administrativos e docentes da UFC, promovido pelo Instituto Confúcio; Um ciclo de palestras, on-line e/ou presencial. Aberto a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral. As três partes comprometem-se a manter sigilo quanto ao apoio financeiro concedido pelo Consulado e aos termos deste Acordo, que não são permitidos na divulgação para partes alheias. O curso será ofertado em duas edições, cada uma com uma única turma de 32 horas-aula, divididas em 16 encontros. Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas por turma. O Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, fundação de apoio credenciada pela UFC, atuará como interveniente anuente e será responsável pela gestão e administração dos recursos financeiros no âmbito deste acordo. Nº do Processo: 23067.031416/2026-48. Vigência do Termo: 15/07/2026 a 26/11/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (REITOR-UFC), Raimundo Nonato Moura furtado (Diretor brasileiro do Instituto Confúcio na UFC, Liu Xinying (Vicecônsul do Consulado-Geral da República Popular da China em Recife. Fortaleza 8 de outubro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e ESCOLA DE GESTÃO INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE POLITÉCNICA MOHAMMED VI - (L'EMINES). RELATÓRIO - Trata-se de solicitação realizada pela Coordenadoria de Internacionalização (SEI nº 6512685), para análise dos aspectos jurídicoformais da Minuta do Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica, Cientifica e Tecnológica (SEQ SEI 6512686), a ser celebrado entre a Universidade Federal do Ceará/UFC - atuando, para a execução, por intermédio do Centro Estratégico de experiencia em Políticas de Águas e Secas (SEPAS-, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e a L'EMINES - School of Industria Management, integrante da Mohammed VI Polytechnic (UM6P), sediada em Bem Guerir, Reino do Marrocos. Processo: 23067.036898/2026-22. Data da Vigência do Termo: 15/09/2026 a 15/09/2031. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME Prof, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Pela Universidade Federal do Ceará DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO ( Vice-Reitora da UFC). Fortaleza 8 de outubro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC .

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2026 até 04/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.processo 23067.013814/2024-11. Vigência: 04/12/2026 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,72. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23067.034933/2025-98.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 55.155.789/0001-41 - PULSARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência global do projeto por 12 (doze) meses, passando o prazo total de execução de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração do plano de aplicação dos recursos, em conformidade com o novo plano de trabalho. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 67/2026. Nº Processo: 23067.066588/2025-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material identificado no contrato nº 67/2026, especificamente quanto ao valor total da contratação consignado na cláusula quinta e no quadro descritivo de seu objeto, a fim de adequá-lo ao valor efetivamente negociado, aceito, adjudicado e homologado no procedimento de contratação. 1.2. Em decorrência da correção, onde consta o valor total de r$ 22.683,12 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos), passa a constar o valor de r$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5018/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23067.003233/2022-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme cláusula 7.4.1 do termo de referência nº 07/2022 (3014150). O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,724910%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 40.636,28 (quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e o valor anual do contrato passará a ser de R$ 900.679,84 (novecentos mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à database de 23/06/2026. Processo nº 23067.046764/2026-10. Vigência: 24/06/2022 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.679,84. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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