DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO - UFDPar e MUNICÍPIO DE CHAVAL

Espécie: Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ 07.146.301/0001-77. Objeto: Viabilizar a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Carlos Emílio Magalhães Gomes, Prefeito do Município de Chaval.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO - UFDPar e IFMA- CAMPUS ARAIOSES

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFMA Campus Araioses, CNPJ: 10.735.145/0030-29. Objeto: Propiciar oportunidade mútua de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e cursos técnicos das duas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de outubro de 2026. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Rafael Castello Branco Ciarlini, Diretor-Geral.

ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagraram-se vencedores: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 05.923.871/0001-09, item 105, no valor total de R$ 4.360,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70, itens 16, 21, 123 e 124, no valor total de R$ 2.384,72; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 04.880.181/0001-49, itens 130 e 131, no valor total de R$ 2.575,68; ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA, CNPJ nº 51.204.144/0001-09, itens 7 e 8, no valor total de R$ 7.778,00; ISMAEL S. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 57.925.879/0001-08, item 79, no valor total de R$ 3.850,00; L. DE NARDIN LTDA, CNPJ nº 47.363.565/0001-05, item 148, no valor total de R$ 10.668,00; 57.156.070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMEN T O, CNPJ nº 57.156.070/0001-50, item 116, no valor total de R$ 1.090,00; OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 56.340.616/0001-66, itens 11 e 40, no valor total de R$ 4.040,00; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 16.743.543/0001-39, itens 63, 117, 118, 119 e 122, no valor total de R$ 35.011,40; REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 16.926.786/0001-02, itens 22, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 136, 137, 138, 139, 141 e 144, no valor total de R$ 33.643,44; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, itens 2 e 13, no valor total de R$ 1.664,40; SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 63.550.245/0001-02, item 1, no valor total de R$ 1.000,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 21.352.262/0001-95, itens 4, 94 e 96, no valor total de R$ 14.370,08; 39.425.550 THAYNAH LAIS FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS, CNPJ nº 39.425.550/0001-98, item 125, no valor total de R$ 645,06; TSS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.084.042/0001-38, itens 25, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 82 e 86, no valor total de R$ 9.658,34. Valor Global do registro de preços R$ 132.739,12. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO - UFDPar e MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO Espécie: Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 20.015.352/0001-28 Objeto: Viabilizar a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Fernando Luiz Liberato Moraes, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO - UFDPar e MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

Espécie: Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, 06.554.455/0001-35 Objeto: Viabilizar a concessão de estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Laura Rosa Collins de Oliveira, Prefeita do Município de Buriti dos Lopes.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO - UFDPar e UFPI

Espécie: Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, CNPJ 06.517.387/0001-34 Objeto: Viabilizar a concessão mútua de estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Paulo Roberto Ramalho Silva, Coordenador de Estágios-Geral da UFPI.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - UASG 156680-UFDPAR

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria N° 225, de 29 de julho de 2026, de designação de Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público a Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 | Contratação nº 157/2026, Nº Processo: 23855.005504/2025-92. Objeto: Contratação de obras para Reforma do refeitório do Restaurante Universitário (RU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um) item. Valor total estimado da licitação: R$ 976.624,75. Edital a partir de: 09/10/2026 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min. O Edital poderá ser lido e/ou obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou sitío institucional da UFDPar, nos seguintes endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-econvenios-1/licitacoes/view, ou diretamente https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2026/31, ou também, poderá ser consultado diretamente na Coordenadoria de Licitações da UFDPar, no endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bloco 21 | Pavimento 3º | Lado Oeste | Sala 351, Bairro de Fátima,, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Agente de Contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.019575/2024-01.

Pregão Nº 90058/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.622.227/0001-25 - FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços especializados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde em goiabeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 93.100,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.019575/2024-01.

Pregão Nº 90058/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Serviços especializados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde no ceunes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 37.394,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.019575/2024-01. Pregão Nº 90058/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.622.227/0001-25 - FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços especializados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde em alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.019575/2024-01.

Pregão Nº 90058/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.971.738/0001-80 - MARCA CONSTRUTORA E SERVICOS S.A. Objeto: Serviços especializados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde em maruípe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 132.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 48/2025.

ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 156680 - UFDPAR

Nº Processo: 23068.066063/2024-25.

Dispensa. Nº 289/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 07/10/2026 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.822,66. Data de Assinatura: 07/10/2026.

ERRATA I

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio de Agente de Contratação designado pela Portaria UFDPar nº 225, de 29 de julho de 2026, considerando o processo n° 23855.001517/2025-71, ALTERA O RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 publicado no D.O.U. do dia 23/09/2026 | Edição: 180 | Seção: 3 | Página: 65, acessível em https://www.in.gov.br/web/dou//resultado-de-julgamento-733580634, cujo objeto é Registro de preços da aquisição de materiais de consumo para os Laboratórios de Ensino, Laboratório Escola de Biomedicina, Serviço Escola de Fisioterapia, Serviço Escola de Psicologia, Serviços Médico, Internato e Odontológico da PRAE, Herbário Delta do Parnaíba e Coleção Zoológica da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por merecer RETIFICAÇÃO no valor unitário do item 16 homologado ao fornecedor AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ No 80.243.769/0001-70 e todos os demais valores consequentes. Dessa forma, o Resultado de Julgamento passa ter a seguinte redação: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio de Agente de Contratação designado pela Portaria UFDPar nº 225, de 29 de julho de 2026, considerando o processo n° 23855.001517/2025-71, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto é Registro de preços da aquisição de materiais de consumo para os Laboratórios de Ensino, Laboratório Escola de Biomedicina, Serviço Escola de Fisioterapia, Serviço Escola de Psicologia, Serviços Médico, Internato e Odontológico da PRAE, Herbário Delta do Parnaíba e Coleção Zoológica da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor com exercício na Reitoria em 22/09/2026, conforme relatórios/termos desta licitação, que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2026/12 e https://cnetmobile. estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino =acompanhamentocompra&compra=15668005900022026. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional <https://ufdpar.edu.br/

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23068.009750/2024-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - L & R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contrato por escopo lei 14133/21. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.655,16. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE Nº 3/2026

Processo nº 23068.055698/2026-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Objeto: reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "Disposição construtiva aplicada a simulacro ortodôntico personalizado para músicos de instrumentos de sopro de bocal" e a consequente co-titularidade sobre a mesma, bem como regular direitos decorrentes de sua exploração comercial. Data da assinatura: 30/09/2026. Vigência: Este TERMO terá validade pelo prazo de vigência da patente, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado através de Termo Aditivo. Miriam de Magdala Pinto - Superintendente de Projetos e Inovação da UFES.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900046