DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 199/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MACRO AMBIENTAL ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 35.883.640/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.181075/2026-31. Dispensa Nº 83/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Educativo do Museu do Trabalho e dos Direitos Humanos: Memórias Sensíveis, Territórios e Formação Cidadã. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenadora: Alejandra Luisa Magalhaes Estevez - Siape 2364222. Fiscal: Raphael Jonathas da Costa Lima - Siape 1768778. Emenda Parlamentar 44560020 Deputado Federal Reimont e Emenda Parlamentar 44830005 Deputado Fe d e r a l Tarcisio Motta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA, a REQUISITO TECNOLOGIA LTDA, a NEUROLIFE SERVICOS EM NEUROCIRURGIA LTDA e a LABIA - LABORATORIO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EIRELI, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.039695/2024-77. Objeto: alteração dos valores do projeto, atualização da proporção relativa a Propriedade Intelectual, correção da nomenclatura para Acordo, bem como requalificação dos parceiros. Assinatura: 08/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato UFG 286/2026 (TJGO 23/2026). Processo 23070.006998/2026-75. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 07/04/2027 a 06/04/2028, mantendo-se o valor global de R$ 880.325,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), e a readequação do cronograma físico-financeiro. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Justiça de Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 07/10/2026. Vigência: 07/10/2026 a 06/04/2028.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 173/2025 (SEDS 02/2025). Processo 23070.029917/2025-24. Objeto: o acréscimo de recursos financeiros de R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais) ao valor originalmente pactuado, bem como a correspondente alteração do Plano de Trabalho, em razão da ampliação das metas, etapas e entregas do Projeto Viver Mais Goiás, sem alteração de seu objeto central. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Estado de Goiás por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social. Assinatura: 07/10/2026. Vigência: 07/10/2026 a 21/07/2027.

EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.179938/2026-18.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Rio de Direitos Fase 2 - Saúde, Direitos, Cidadania, Esporte e Inclusão nos Territórios do Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 455.000,00. Coordenador: Osiris Ricardo Bezerra Marques - Siape 3353922. Fiscal: Marcello de Barros Tome Machado - Siape 2504451. Emenda Parlamentar 45500001 Deputada Federal Enfermeira Rejane.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 4.550.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 23069.191099/2025-17.

Dispensa. Nº 85/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/10/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.978,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23069.184694/2023-34.

Dispensa. Nº 90019/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 1.849.287, 00 ao valor total do contrato.. Vigência: 07/10/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.606.095,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 23069.178836/2025-96.

Dispensa. Nº 68/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 462.195,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 07/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.195,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 23070.026489/2026-69 / Objeto: Aquisição de baterias e pilhas Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205001232026

MICHELLE MARIA DE OLIVEIRA LANDIM Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23070.011523/2026-09 / Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205000212026

HELLEN SILVA SOUZA NEGREIROS Agente de contratação

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 13/2026. Processo UFG 23070.048390/2026-18. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado STARTUP. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e OURO VENTURES STUDIO E PARTICIPAÇÕES, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 08/10/2026. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Espécie: Acordo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA, a REQUISITO TECNOLOGIA LTDA, a NEUROLIFE SERVICOS EM NEUROCIRURGIA LTDA e a LABIA - LABORATORIO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EIRELI, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.039695/2024-77. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "USO DE TECNOLOGIAS PARA CRIAÇÃO DE UM ROBÔ CONSTRUTOR DE SOFTWARE AS A MEDICAL DEVICE - SAMD". Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/12/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23422.000549/2026-86 / Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de pianos acústicos Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000712026

CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EDITAL Nº 51, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38/2026 e Resolução nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas, estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º, art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos empossados irão atuar nas atividades constantes dos planos de trabalho da UNIFEI, de ensino superior, podendo no interesse da UNIFEI atuar nos cursos de graduação e nos programas de pósgraduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, nas atividades pertinentes à pesquisa e à extensão, bem como quaisquer atividades de administração, conforme necessidade da UNIFEI.

1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que ministre as disciplinas da área do concurso em que for aprovado, bem como, a critério da Unidade Acadêmica, quaisquer outras disciplinas que constem da estrutura curricular do curso de graduação em que obteve formação. 1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo: . .Classe / Nível / Regime de .Vencimento Básico .Retribuição por .T OT A L Trabalho R$ titulação R$ R$ . .A/Nível 1/Dedicação .6.397,19 .7.356,77 .13.753,96 Exclusiva 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI. 1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente. 1.7. A reserva de vagas às pessoas indígenas e quilombolas, de que trata a Lei nº 15.142/2025, não se aplica a este Edital devido ao número insuficiente de vagas. 2. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a sua condição de deficiência, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da Constituição

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