DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 429/2026 / Número do processo: 23081.125531/2026-02 / Objeto: Aquisição de medicamentos, saneantes e soluções parenterais para o Hospital Veterinário Universitário/UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405004292026

JAYME WORST Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo UFSM nº 23081.140918/2025-08. Partícipes: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL. Objeto: conjugação de esforços entre a UFSM e a UNCISAL para propiciar a realização de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, visando estabelecer bases de cooperação para a realização de pesquisas conjuntas relacionadas ao estudo da eletrofisiologia da audição, bem como avaliar o uso e as aplicações da simulação no ensino desta especialidade em ambas as instituições. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 29/09/2026. Assinam:

Prof. Tiago Bandeira Marchesan, Vice-Reitor da UFSM, e Profa. Dra. Pollyanna Almeida dos Santos Abu Hana, Reitora da UNCISAL.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2026-PROGEP/UFSM

Chamada Pública Para Aproveitamento de Candidatos(As) Aprovados(As) Em Concursos Públicos Para Cargos Técnico-Administrativos Em Educação Realizados Por Outras Instituições Federais de Ensino Superior

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a ausência de campo específico no formulário de inscrições do Edital N. 040/2026-PROGEP/UFSM para anexo das retificações exigidas pelos subitens 5.4.2 e 5.4.3 do referido edital, excepcionalmente, torna pública a seguinte retificação do Edital N. 040/2026-PROGEP/UFSM, publicado em 08/09/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, páginas 38 a 40.

Nos Subitens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital N. 040/2026-PROGEP/UFSM, de abertura da chamada pública para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos realizados por outras Instituições Federais de Ensino Superior.

Onde se lê:

5.4.2 Edital de abertura do concurso público de origem no qual foi aprovado(a) e eventuais retificações.

Leia-se:

5.4.2 Edital de abertura do concurso público de origem no qual foi

aprovado(a).

Onde se lê:

5.4.3 Edital de homologação do resultado final do concurso no qual foi aprovado(a) e eventuais retificações.

Leia-se:

5.4.3 Edital de homologação do resultado final do concurso no qual foi aprovado(a).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 170/2025.

Nº Processo: 23089.039572/2025-18.

Dispensa. Nº 691/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 170/2025. Vigência: 07/10/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa correspondente a 6,41 %, do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/09/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 548/2026 / Número do processo: 23089.011157/2026-81 / Objeto: Aquisição de Desktops, notebooks e workstations para atender as demandas da UNIFESP. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005482026

ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23089.009386/2026-35 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios e caixas de água para o Campus Diadema - UNIFESP. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105002202026

RENATA KAZUMI KOKETU UENO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 244/2026 / Número do processo: 23089.041388/2025-38 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos, civis, hidráulicos e peças para aparelhos de ar condicionado, sob demanda, destinados à manutenção predial das unidades da UNIFESP - Campus Diadema.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105002442026

Ratificam-se todos os demais itens do Edital N. 040/2026 - PROGEP/UFSM.

FRANK LEONARDO CASADO

RENATA KAZUMI KOKETU UENO Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL Nº 719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

Processo n° 23089.025481/2026-86

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São José dos Campos.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.

2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;

3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto o EDITAL Nº 719 de 08 de outubro de 2026, disponibilizado no sítio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900060