DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2026, Proc. Adm.: 23083.009153/2026-92. Espécie: firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ n° 01.606.606/0001-38, e a empresa IRMAOS BENASSI Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda, CNPJ n° 29.020.880/0001-40. Objeto: Programa de Residência em Iniciação Profissional em Agronomia. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor inicial: R$ 121.594,30. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 05/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23091.010737/2021-27.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.330,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL N° 158/2026/DDP, 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do processo 23080.052270/2026-04, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n°. 03094/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, torna pública a retificação do Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 24/06/2026, Seção 3, página 166:

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154863

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23091.007812/2023-38.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 41/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 27 de novembro de 2026 até 27 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de agosto/2025 a julho/2026, no valor percentual de 4,4430%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. 1.3. Reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de

preços - mercado (igp-m) do período de agosto/2025 a julho/2026, no valor percentual de 2,7565%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 27/11/2026 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.668,55. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Projeto - TCP 2026/0139. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Caracterização das Propriedades Físico-Químicas de nanomateriais e nanocompósitos por Simulações DFT e Dinâmica Molecular". Vigência: 07/10/2026 a 06/03/2027. Valor: R$50.150,00 (cinquenta mil, cento e cinquenta reais). Data de Assinatura: 07/10/2026. Processo UFSC: 23080.040527/202677. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Leandro Andreatta Barros, pelo IHR; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2024/0020. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alterar aspectos relativos ao valor do Acordo e substituir o Anexo II (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Valor: R$545.345,70 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 07/10/2026. Processo UFSC: 23080.075879/2023-09. Entidades: Assinam: Alexandre Salomão de Andrade e Tiago Alves Moraes, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23080.025580/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) com início em 14 de outubro de 2026 e término previsto em 11 de abril de 2027 para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro de prazo de vigência do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (spa). Vigência: 08/10/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.626,01. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 377/2026

Número do processo: 23080.014807/2026-20 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de refrigeração e aparelhos e utensílios domésticos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Motivo da alteração: Reabertura da licitação após ajustes no Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003772026

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.078773/2026-91.

Concorrência Nº 316/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução da instalação das bombas de calor destinadas ao aquecimento das piscinas térmicas no campus da universidade federal de santa maria (ufsm, contemplando o fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção preventiva do sistema, de acordo com as especificações técnicas, projetos, normas da abnt e mte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 427.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 987113. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do convênio até 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENAT O ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2026

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada "Fundamentos em Editoração". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e MARÍLIA DE ARAUJO BARCELLOS. Processo 23081.036288/2026-41. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 13/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 15/12/2023, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2026. Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 013/2023, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A alteração das fundações referente ao Termo de Permissão 013/2023, inicia em 01 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23081.111663/2026-49 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos eletrônicos para diversos setores da UFSM (lâmpadas LED, placa Arduino Uno R4 wifi, cabo multiplexado, kit diodos, sensor de temperatura etc.).

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000482026

JAYME WORST

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Departamento de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2025.

Nº Processo: 23080.020072/2025-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Atualização do plano de trabalho. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 23081.119925/2026-13 / Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para os campi da UFSM de Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Santa Maria.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001402026

JAYME WORST Pregoeiro

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