DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. OBJETO: Troca de informações reservadas e documentos sigilosos entre as Partícipes, com a finalidade de análise para uma futura interação acadêmica, compreendendo Acordos de Cooperação Tecnológica, Contratos de Prestação de Serviços, Convênios, dentre outros. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data da última assinatura das Partícipes, permanecendo a obrigação de confidencialidade vigente por 10 (dez) anos após a extinção do Acordo. DATA E ASSINATURA: 01/04/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Pe. Anderson Antonio Pedroso, S.J. - Faculdades Católicas / PUC-Rio. N.º DO PROCESSO: 23078.584718/202512.

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EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. OBJETO: Troca de informações reservadas e documentos sigilosos entre as Partícipes, com a finalidade exclusiva de realização de estudos. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data da última assinatura das Partícipes, permanecendo a obrigação de confidencialidade vigente por 10 (dez) anos após a extinção do Acordo. DATA E ASSINATURA: 19/03/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Sra. Cariane Casarotto de Oliveira - UBEA/PUCRS. TESTEMUNHAS: 1. Elmo Pellin Mülle; 2. Gabriela Dornelles Alves. N.º DO PROCESSO: 23078.501407/2026-07.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidad Industrial De Santander - Uis. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: 25/09/2026 até 25/09/2031. DATA E ASSINATURA: 25/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Hernán Porras Díaz, Reitor da UIS. Nº: 23078.450122/2025-10.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.218746/2026-15.

Instrumento Jurídico: Convênio nº 331/2026 - Diversos Clientes.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/000116. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prestação de Serviços Técnicos em Materiais Poliméricos e Dispositivos Optoeletrônicos", que tem como objetivo geral o atendimento a múltiplos demandantes - empresas, órgãos públicos, startups e instituições - que demandam expertise técnica nas áreas de ciência e engenharia de polímeros e optoeletrônica orgânica, permitindo a emissão de notas fiscais e a gestão financeira adequada por meio da COPPETEC.

Valor Total: R$ 306.316,00 (trezentos e seis mil trezentos e dezesseis reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 29/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, art. 8º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.231001/2021-29.

Espécie: Termo Aditivo 06/2026 - Convênio Específico: 17/2021. Título: "Difusão e Divulgação Científica na UFRJ".

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.731.434,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para R$ 1.934.229,57 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 25 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - a Diretora Superintendente AMANDA FERNAN D ES XAVIER PEDROSA, o Diretor Executivo GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO e, pela UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.236871/2022-75.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento).

Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, art. 9º.

Nº Processo: 23079.262318/2025-31

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEMM-27653 Contratante: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A, CNPJ: 04.932.216/0001- 46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a realização do diagnóstico do circuito de finos da usina de beneficiamento da MRN, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEMM-27653A . Valor Total: R$ 94.981,45 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 05/01/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº Processo: 23079.200494/2026-60. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ: 08.778.206/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a instituição de cooperação acadêmica e técnico-administrativa entre os PARCEIROS para realização de pesquisas no campo da Informática Jurídica, em especial nas áreas de Algoritmos, Jurimetria, Banco de Dados, Teletrabalho Jurídico e Modelos Preditivos. Valor Total: R$ 1.585.872,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.Data de Assinatura: 07/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Termo Aditivo n. 04/2026 Convênio Específico 29/2020 Processo 23079.007305/2020-96 Publicado no DOU 191 de 08/10/2026 Seção: 3 | Página: 44 Onde se lê:

Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de outubro de 2026 para 31 de outubro de 2027 Vigência: 31 de outubro de 2027 . Leia-se:

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de outubro de 2026 para 31 de outubro de 2027, bem como o aumento do valor global de R$ 914.345,98 (Novecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 933.893,87 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.040426/2015-82.

Espécie: Termo Aditivo 09/2026 - Convênio Específico: 16/2015. Título: "Rádio Universidade". Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2026 para 30 de novembro de 2028. Vigência: 30 de novembro de 2028. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - A Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa, O Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e, Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ufrj, O Reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.216272/2022-35

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 51/2022. Título: Estudo de coorte infantil para avaliação da exposição urbana a múltiplos poluentes ambientais - Projeto PIPA_UFRJ.Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2026 para 31 de dezembro de 2027, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 3.058.570,13 (três milhões, cinquenta e oito mil quinhentos e setenta reais e treze centavos), mediante o aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 06 de outubro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo: 23079.248440/2025-02. Instrumento Jurídico: TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS - TED Nº 181/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - Parte Executora, CNPJ: 17.217.985/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - Parte Coexecutora, CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto formalizar a participação da Coexecutora no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da Executora, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne (Anexo II), conforme aprovado pelas partes e nos prazos estabelecidos. Valor Total: O presente projeto não prevê a transferência direta de recursos financeiros ao partícipe COEXECUTOR. Vigência: 30 (trinta) meses. Data de Assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA OBSERVATÓRIO DO VALONGO

EDITAL Nº 1.145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2027-1

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a retificação do Edital nº 1118, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/09/2026 e o extrato no DOU nº 182 do dia 25/09/2026, seção 03, página 75 e que estarão abertas, de 09 de outubro a 06 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no Edital. Inscrições: de 09 de outubro a 06 de novembro de 2026. O edital retificado está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/valongoproastro

LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 (99/2026) - UASG 153115

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 (nº 99/2026 no Compras.gov.br), realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.237211/2025-54: Sagrou-se vencedora a empresa CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.440.012/0001-62, para o Item 1 (único).

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 92/2026 / Número do processo: 23083.059458/2024-83 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra/reforma para CONCLUSÃO DOS PRÉDIOS DE AULAS PRÁTICAS Q1, Q2, Q3 E Q4, DESTINADOS AO INSTITUTO DE QUÍMICA E AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UFRRJ NO CAMPUS SEROPÉDICA.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316603000922026

RAFAEL MARTINS LOPES

Agente de contratação

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