DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23527.005324/2024-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) Revisar os preços referente ao contrato - sei 19/2024 (41598272) com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro proveniente da majoração da alíquota ICMS no estado do rio grande do norte, passando a alíquota do icms de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), com efeitos a partir do início da vigência do contrato, 08/07/2025; b) o reajuste do valor contratual será realizado conforme a cláusula décima segunda do contrato - sei nº 19/2024 (41598272). Vigência: 08/07/2026 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.388,80. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155014

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23527.005324/2024-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1.O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contrato nº 19/2024, com reflexos a partir de 17/06/2026, calculado de acordo com o IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do mês de junho de 2026, no importe de 4,72491% (quatro inteiros e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), conforme Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual. 1.2. Para o fornecimento destinado ao hospital universitário ana bezerra - huab/ufrn, localizado no estado do rio grande do norte, considera-se a alíquota de 20% de ICMS, conforme parâmetros constantes do memorial de cálculo. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.663,61. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 14/09/2026 a 12/10/2026", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 14/09/2026 a 23/10/2026".

Em 8 de outubro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 108/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 3, p. 47/57, ONDE SE LÊ: "12.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática de todas as áreas de conhecimento serão realizados no dia 21/02/2027, às 08:00h, município de Natal/RN", LEIA-SE: "12.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática de todas as áreas de conhecimento, à exceção das áreas de conhecimento vinculadas ao Departamento de Informática e Matemática Aplicada, serão realizados no dia 21/02/2027, às 08:00h, município de Natal/RN. 12.1.1. A prova escrita e sorteio dos temas da prova didática das áreas de conhecimento vinculadas ao Departamento de Informática e Matemática Aplicada serão realizados no dia 21/02/2027, às 14:00h, município de Natal/RN". ONDE SE LÊ: "16.6.3.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais", LEIA-SE: "16.6.3.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais ou certificado de publicação". ONDE SE LÊ: "16.6.4.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão", LEIA-SE: "16.6.4.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão, com especificação da data de início e fim".

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 109/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 179, de 22/09/2026, Seção 3, p. 44/54, ONDE SE LÊ: "16.6.3.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais", LEIA-SE: "16.6.3.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais ou certificado de publicação". ONDE SE LÊ: "16.6.4.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão", LEIA-SE: "16.6.4.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão, com especificação da data de início e fim".

Em 8 de outubro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 478/2026 / Número do processo: 23078.589849/2023-16 / Objeto: Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405004782026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Departamento de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 242/2026 / Número do processo: 23078.516360/2026-78 / Objeto: Aquisição de ULTRA FREEZER para armazenamento de amostras a temperatura adequada para dosagem de biomarcadores, relacionado ao projeto Iniciativa Brasileira de Biomarcadores para Doenças Neurodegenerativas (IB-bioNeuro), com sede no ICBS. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405002422026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras / Em subdelegação de competência

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 310/2026 / Número do processo: 23078.524126/2026-14 / Objeto: Aquisição de poltronas de auditório a serem instaladas na antiga colônia de férias da UFRGS em Tramandaí-RS.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405003102026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras / Em subdelegação de competência

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com data de encerramento para o dia 17/02/2027 e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 02/10/2026, Prof. José Cláudio Fonseca Moreira, Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS; Prof. Livio Amaral, Diretor Presidente da FAURGS; Prof. Régis Adriel Zanette, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.570935/2023-55. .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Hercílio Randon - IHR. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Alterar o número total de fusões da Cláusula Primeira para 75 fusões, com a contratação das 15 fusões adicionais e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 67.260,00 (sessenta e sete mil e duzentos e sessenta reais). DATA E ASSINATURA: 06/10/2026, Sr. Joel Boaretto, Diretor do Instituto Hercílio Randon - IHR; Sr. Leandro Andreatta Barros, Diretor do Instituto Hercílio Randon - IHR; Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert - FLE. N.º DO PROCESSO: 23078.540009/2025-17.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. OBJETO: Estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como dos termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente intitulado "Formulação bioativa cicatrizante e antimicrobiana derivada de tecidos amnióticos processados de mamíferos em combinação com sal imidazólico", a ser depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e desenvolvido em conjunto entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Airela Indústria Farmacêutica Ltda. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade intelectual, em todos os países onde for depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: 15/01/2026. Prof. Dr. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Sr. Adroaldo Machado - Airela Indústria Farmacêutica Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.583175/2025-16. .

EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. PARTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. PARTE: Universidade Feevale. OBJETO: Estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como dos termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente intitulado "COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO TÓPICA COM AÇÃO ANTIFÚNGICA, PROCESSO DE PRODUÇÃO E USO", a ser depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e desenvolvido em conjunto entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Airela Indústria Farmacêutica Ltda., Universidade Feevale e Universidade Federal do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura, ou até o término da vigência do registro de propriedade intelectual, em todos os países onde for depositado o pedido, prevalecendo o que por último expirar. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: 19/02/2026. Prof. Dr. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Sr. Adroaldo Machado - Airela Indústria Farmacêutica Ltda.; Profª. Daniela Uziel - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Prof. José Paulo da Rosa - Universidade Feevale. N.º DO PROCESSO: 23078.551377/2025-91.

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EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: Be8 S.A. OBJETO: Troca de informações reservadas entre as Partícipes para discussão de potenciais oportunidades de negócios relacionadas ao possível uso do BeVant®. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da Data de Vigência. DATA E ASSINATURA: 03/06/2025. Ricardo Franzen Reckziegel - Be8 S.A.; Prof. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. TESTEMUNHAS: 1. Camilo Abduch Adas; 2. Elmo Pellim Müller. N.º DO PROCESSO: 23078.584718/2025-12.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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