DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Processo 23076.006557/2026-35. / Termo de Transferência de Propriedade 02 0 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.950,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.091190/2025-73. / Termo de Transferência de Propriedade 25 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 30/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.000,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092467/2025-29. / Termo de Transferência de Propriedade 26 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em , entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.294,00 , discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.092608/2025-05. / Termo de Transferência de Propriedade 26 7 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 13.028,55, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.036131/2026-41. / Termo de Transferência de Propriedade 14 3 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$2.297,24, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.019099/2026-28. / Termo de Transferência de Propriedade 03 0 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 06, no valor de R$ 81.181,00, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.041654/2026-09. / Termo de Transferência de Propriedade 17 8 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 20.658,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.040051/2026-28. / Termo de Transferência de Propriedade 150/2026FADE, firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.600,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.036120/2026-47. / Termo de Transferência de Propriedade 15 6 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 19.588,90, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.017624/2026-83. / Termo de Transferência de Propriedade 07 1 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 196.584, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.089447/2025-89. / Termo de Transferência de Propriedade 23 8 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02 , no valor de R$ 13.457, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.049643/2026-34. / Termo de Transferência de Propriedade 15 4 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 27.768,63, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.050994/2026-29. / Termo de Transferência de Propriedade 164/2026FADE, firmado em 24/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02 , no valor de R$ 609,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

EDITAL DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027

CURSOS DE MESTRADO.

O Comitê Gestor Nacional (CGN) do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Cultura e Educação Digital (ProfEDigital), curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional, avisa que estarão abertas a partir de 07 de outubro a 06 de novembro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 08/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANDIARA VALENTINA DE FREITAS E LOPES

Coordenadora Geral

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontrarão abertas a partir das 08h00 do dia 15/10/2026 até às 22h do dia 30/10/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 08/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ABRAÃO DAVID COSTA DO NASCIMENTO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 09 e 30 de outubro de 2026, até às 17:00 do dia 30/10/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 08/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ

Processo 23076.052620/2025-71. / Termo de Transferência de Propriedade 17 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.760,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.029130/2024-21. / Termo de Transferência de Propriedade 07 6 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.496,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.048872/2025-96. / Termo de Transferência de Propriedade 15 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.457,63, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 348/2027 / Número do processo: 23007.012481/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205003482027

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo 23076.072934/2024-34. / Termo de Transferência de Propriedade 19 3 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.629,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.105489/2025-60. / Termo de Transferência de Propriedade 31 2 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.057,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.101346/2025-80. / Termo de Transferência de Propriedade 29 2 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 4.382,96, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.067859/2025-92. / Termo de Transferência de Propriedade 18 4 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 81.686,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.017506/2025-71. / Termo de Transferência de Propriedade 07 9 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 23/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.699,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12583/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.117293/2026-12.

Dispensa Nº 178/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa e extensão sob o título : costurando liberdades: estruturação de unidade produtiva e capacitação em vestuário no sistema prisional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 06/10/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 99.320,07. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 162/2026 / Número do processo: 23077.117033/2026-47 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001622026

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro

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