DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº 2989.11.0725

Processo: 23074.128920/2025-60. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº 2989.11.0725, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "Promover alterações na Cláusula Quarta e alterar o Anexo I (Plano de Trabalho), todos do Contrato UFPB nº 2989.11.0725, mantidos inalterados o objeto, o valor total e a vigência originalmente pactuada". - Data da Assinatura: 06/10/2026 - Signatários: pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; e pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 07-10-2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23074.093682/2026-10 / Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário (HUV) do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFPB - Campus II. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307305000292026

MERCIA GOMES CORDEIRO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23075.042012/2026-81. Contratoº 9912506373/2026. Termo Aditivo nº 001/2026. Inexigibilidade de 16/09/2026, homologado pela autoridade competente- UFPR. Termo Aditivo nº 001/2026. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula sétima do contrato original. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 01/10/2026. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assinam pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Silvio Prudente de Melo e Luciana Aparecida Marconi. Data de assinatura: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23075.010993/2024-35.

Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Inclusão do benefício de reembolsocreche, acréscimo quantitativo consistente no valor de custeio para os lotes 02 e 03, prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027, supressão quantitativa, a partir de 23/10/2026, consistente no valor de custeio para o lote 01 - curitiba - id serviços de manutenção corretiva. Vigência: 07/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato a partir da assinatura: R$ 35.317.263,49. Valor total atualizado do Contrato a partir de 23/10/2026: R$ 18.026.634,88. Data de Assinatura: 07/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23075.049901/2026-79 / Objeto: Aquisição de películas de proteção solar com serviço de instalação, visando atender as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905000452026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 01/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Carlos Eduardo Vieira. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 09/10/2026 a 09/10/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Carlos Eduardo Vieira - Autor.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 11/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Ruth Eugênia Amarante Cidade e Patrícia Silvestre de Freitas. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 09/10/2026 a 09/10/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio-Editora UFPR, Ruth Eugênia Amarante Cidade e Patrícia Silvestre de Freitas -Autoras.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 23076.054880/2024-67 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Reabertura após ajustes nos instrumentos de planejamento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15308005000382026

MAYARA DINIZ DE MEDEIROS p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.090875/2025-42. / Termo de Transferência de Propriedade 25 7 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 30/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.112,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.090704/2025-03. / Termo de Transferência de Propriedade 24 9 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 565,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EDITAL Nº 291, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 276/26-PROGEPE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 276/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/09/2026, Seção 3, página 61 a 73, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Área de Conhecimento Horticultura - Mecanismos Fisiológicos da Produção Vegetal e Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, como se segue:

Onde se lê:

"TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica com Doutorado em Agronomia ou Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Horticultura ou Plantas Medicinais ou Produção Agrícola ou Fisiologia Vegetal obtidos na forma da lei." Leia-se:

"Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Ciências Agrícolas, com Doutorado em Agronomia ou Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Horticultura ou Plantas Medicinais ou Produção Agrícola ou Fisiologia Vegetal, obtidos na forma da lei."

Processo 23076.069763/2025-94. / Termo de Transferência de Propriedade 19 5 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.050,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.104944/2025-31. / Termo de Transferência de Propriedade 30 3 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.163,20, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.099717/2025-25. / Termo de Transferência de Propriedade 28 6 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 a 05, no valor de R$ 4.539,65, discriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.098436/2025-80. / Termo de Transferência de Propriedade 28 3 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.240,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

EDITAL Nº 292, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 276/26-PROGEPE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 276/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/09/2026, Seção 3, página 61 a 73, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Área de Conhecimento Saúde do Trabalhador, como se segue:

Onde se lê:

"TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Medicina, ou Odontologia, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Nutrição ou Terapia Ocupacional. Com Especialização em Saúde do Trabalhador e Doutorado em Saúde Coletiva ou Medicina Interna ou Ciências da Saúde, ou Medicina Integrada, ou Saúde Preventiva, obtido na forma da lei;" Leia-se:

"Graduação na área da saúde, com especialização na área de Saúde do Trabalhador e Doutorado em Saúde Coletiva ou Medicina Interna (com área de concentração em Saúde Coletiva) ou Ciências da Saúde (com área de concentração em Saúde Coletiva) ou Medicina Integrada (com área de concentração em Saúde Coletiva) ou Saúde Preventiva (com área de concentração em Saúde Coletiva) ou Medicina Preventiva ou Saúde Pública ou Políticas e Gestão em Saúde (com área de concentração em Saúde Coletiva), obtidos na forma da lei;"

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

Processo 23076.069183/2025-40. / Termo de Transferência de Propriedade 19 0 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.312,80, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.104707/2024-31. / Termo de Transferência de Propriedade 32 1 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 34.600,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.094458/2024-13. / Termo de Transferência de Propriedade 28 4 / 2 0 2 4 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$15.800,00 , discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.103032/2023-57. / Termo de Transferência de Propriedade 22 6 / 2 0 2 3 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 183.600,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.005707/2026-93. / Termo de Transferência de Propriedade 02 9 / 2 0 2 6 - FA D E , firmado em 29/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/000159. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 148,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

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