DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE DE LETRAS

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2026. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira: Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 16 livros. Valor total das obras: R$1230,21 (Hum mil duzentos e trinta reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2026. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: FARKAS, João Paulo. Amazônia ocupada. São Paulo: Madalena: Ed. SESC SP, 2015. 235p.; 1 exemplar do livro: FARGETTI, Cristina Martins. Fala de bicho, fala de gente: cantigas de ninar do povo Juruna. São Paulo: SESC São Paulo, 2017. 303 p.; 1 exemplar do livro: FERNANDES, Clóves Mariano. et al. Ngiã nüna tadaugü i torü naãne = vamos cuidar da nossa terra. Belo Horizonte: UFMG, 2006. 210 p.; 1 exemplar do livro: CAMARGO, Eliane; VILLAR, Diego; CAPITÁN, Texerino; TORIBIO, Alberto. Huni kuin hiwepaunibuki = A história dos Caxinauás por eles mesmos. São Paulo: Edições SESC, 2013. 301 p.; 1 exemplar do livro: MILANEZ, Felipe. Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições SESC, 2015. 419 p.; 1 exemplar do livro: LOPES, Ronilson (Professor). Onça para sempre onça. São Carlos: Scienza, 2023. 80 p.; 1 exemplar do livro: REIS, Marcelo.; CHIODETTO, Eder. Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, 20 anos, 8ª edição - 2021/2022 = Pierre Verger National Photography Award 20 Years, 8th Edition - 2021/2022. Salvador: Secult/Funceb, 2021. 198 p.; 2 exemplares do livro: PRADO, Aléxia de Oliveira et al. Bicho, pra que te quero. Belo Horizonte: Faculdade de Letras/UFMG, 2025. 160 p. Valor total das obras: R$ 536,00 (Quinhentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2026. Doador: Frederico Canuto. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: C A N U T O, Frederico. Geo-grafias da comunidade: investigações a partir do excesso da vida e a margem da multidão. Curitiba: Appris, 2015. 237 p. Valor total das obras: R$ 99,80 (Noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Frederico Canuto (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2026. Doadora: Márcia Maria Valle Arbex. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: MONTIER, Jean-Pierre; ARBEX, Márcia.; BRITO, Pedro Gomes Dias. Da fotoliteratura. Belo Horizonte: Relicário, 2025. 101 p.; 1 exemplar do livro: BONHOMME, Béatrice. Le roman au XXe siècle à travers dix auteurs: de Proust au nouveau roman. Paris: Ellipses, 1996. 206 p.; 1 exemplar do livro: ALLEMAND, Roger-Michel. Le nouveau roman. Paris: Ellipses, 1996. 118 p. 1 exemplar do livro: MAIA, Andrea Casa Nova.; FAGUNDES, Luciana Pessanha. Independências & modernismos: outras modernidades no Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Telha, 2022. 410 p.; 3 exemplares do livro: SUSSEKIND, Flora; DIAS, Tânia. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Cultura brasileira hoje: diálogos. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2018. 3 v. 517 p.; 1 exemplar do livro: MENDES, Eliana Amarante de Mendonça.; OLIVEIRA, Paulo Motta.; BENN-IBLER, Veronika. O novo milênio: interfaces lingüísticas e literárias. Belo Horizonte: UFMG/FALE, 2001. 584 p.; 1 exemplar do livro: BUTOR, Michel; CALLE-GRUBER, Mireille. Oeuvres complètes de Michel Butor. Paris: Éditions de la Différence, 2006. 12 v. ISBN 2729116052 (v. 1). Valor total das obras: R$ 816,69. (Oitocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Valle Arbex(Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2026. Doadora: Marley Duarte Costa. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: COSTA, Marley Duarte; SILVA LOBO, Suely Maria de Paula e. O amor e o tempo em O Forte, de Adonias Filho: memória, presença, espera.. Belo Horizonte: Anome Livros, 2016. 229 p. Valor total das obras: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marley Duarte Costa (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2026. Doador: Matheus Trevizam. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: LEMINSKI, Paulo. Melhores poemas. 7. ed. São Paulo: Global, 2016. 211 p.; 1 exemplar do livro: TEIXEIRA, Franklin. Visão noturna. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2023. 267 p.; 1 exemplar do livro: GAMA, José Basílio da; MARIANO, Alexandra de Brito; CHAVES, Vania Pinheiro.; FURTADO, Júnia Ferreira. As minas de ouro do Brasil = Brasilienses Aurifodinae. Ed. bilíngue. São Paulo: EdUSP, 2024. 390 p. Valor total das obras: R$ 263,80. (Duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2026. Doadora: Valéria Sabrina Pereira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: MENDONÇA, João Marcos Parreira. Doce amargo: um relato em quadrinhos do maior desastre ambiental do Brasil. São Paulo: Nemo, 2025. 181 p.; 1 exemplar do livro: ABADZIS, Nick; BETTONI, Rogério. Laika. São Paulo: Barricada, 2017. 205 p.; 1 exemplar do livro: AGUIAR, Pablito. Marisqueiras. São Paulo: Conrad, 2025. 29 p.; 1 exemplar do livro: FURTADO, Felipe. Quadrinhos à margem: narrativas interioranas sobre identidade e pertencimento. Bragança, Pará: Edição dos Autores, 2024. [52] p.; 1 exemplar do livro: WOHLLEBEN, Peter; FLAO, Benjamin; BERNARD, Fred. A vida secreta das árvores. São Paulo: Nemo, 2025. 234 p. Valor total das obras: R$ 318,94. (Trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valéria Sabrina Pereira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA:05 de novembro de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EDITAL UFNT Nº 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 2027.1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), por meio da Diretoria de Processos Seletivos (DIRSELET), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto 2027.1 da UFNT.

1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executada pela Diretoria de Processos Seletivos - DIRSELET, com o apoio da Comissão Interna de Apoio ao Processo Seletivo para Professor Substituto 2027.1 e das Coordenações dos Cursos da Universidade Federal do Norte do Tocantins e será realizada de forma remota.

2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 6 (seis) vagas e 12 (doze) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital.

3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases:

a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e

classificatório;

b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; e

c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

1. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição estão indicadas no cronograma, item 12.

2. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item

4. O Edital completo está disponível no site https://ufnt.edu.br/concursos-2/

AIRTON SIEBEN Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23204.004422/2022-87.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.172.317,36. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 078547/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade São Tomas de Moçambique. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e António Cipriano Parafino Gonçalves, pela Universidade São Tomás de Moçambique.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 078548/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Católica de Moçambique - Moçambique. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. d Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Padre Filipe Sungo, pela Universidade Católica de Moçambique - Moçambique.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 078969/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Ferrara. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Laura Ramaciotti, pela Universidade de Ferrara.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 080195/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universite de Lubumbashi, Republique Democratique du Congo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/05/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Kishiba Fitula Gilhert, pela Universite de Lubumbashi, Republique Democratique du Congo.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 083782/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidad Nacional de La Pampa. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Oscar Daniel Alpa, pela Universidad Nacional de La Pampa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 115/2026. Proc: 23074.071495/2026-84.- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Gomes de Albuquerque Correia- vig: 08.10.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Aline Gomes de Albuquerque Correia (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA. 8 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 114/2026. Proc: 23074.063269/2026-56, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Simone Pereira Schmidt - vig: 08.10.2026 a 07.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Simone Pereira Schmidt (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS. 8 DE OUTUBRO DE 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900054