DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23524.019314/2021-13.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2026 e encerramento em 28/10/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.518,16. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1860441

Nº do Processo: PAC 159422 SEI: 23092.001128/2026-51 PREGÃO N°: 0853/2025 Nome do Contratado: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77

Objeto: Fornecimento semanal de mix de materiais conforme lotes relacionados, com o objetivo de atender às necessidades do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) no que tange ao fornecimento e controle de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e saneantes.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 988.349,30

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS INTEGRAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS E APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Data de Assinatura: 05/10/2026

Empenho: 2026NE509744 de 28/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: *.090.650-.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 162206 SEI 23092.013968/2026-67 - DISPOSITIVO DE ACESSO CONECTOR COM EQ U I P O Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 31.061,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509915 de 06/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162208 SEI 23092.013943/2026-63 - FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TIPO MINI I L I Z A R OV Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 17.160,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509901 de 06/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162182 SEI 23092.013896/2026-58 - ONDANSETRONA SOLUÇÃO ORAL 0,8MG/ML (4MG/5ML) FRASCO - 100ML Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 6.390,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509918 de 06/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162199 SEI 23092.013895/2026-11- BOLSA COLETORA DE ESPECIMES P/ VIDEOCIRURGIA ROBOTICA + CJ PARA INCONTINENCIA URINARIA FEMININA -TIPO SLING Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509891 de 06/10/2026 Autorização: 06/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162199 SEI 23092.013895/2026-11- BOLSA COLETORA DE ESPECIMES P/ VIDEOCIRURGIA ROBOTICA + CJ PARA INCONTINENCIA URINARIA FEMININA -TIPO SLING Contratado: POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA CNPJ: 08.718.813/0001-23 R$ 494,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509892 de 06/10/2026

Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162175 SEI 23092.013894/2026-69 - GLICOSE 10% 250ML Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.419,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509904 de 06/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162221 SEI 23092.014021/2026-73 - PROTESE DE VIA BILIAR (STENT) 10FR DE DIÂMETRO e PROTESE PANCREATICA (STENT) DE POLIURETANO 5FR DE DIAMETRO Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.878,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509938 de 07/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162183 SEI 23092.013900/2026-88 - FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509899 de 06/10/2026 Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162156 SEI 23092.013689/2026-01 - AQUISIÇÃO CONJUNTO DE TERMIN AÇÕ ES DE ECG 5 VIAS, CONECTOR TIPO SNAP PARA USO COM BALÃO CARDIOSAVE Contratado: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 06.028.137/000211 R$ 1.402,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509965 de 07/10/2026

Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162193 SEI 23092.013568/2026-51 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA O EXAME DE DOSAGEM DE HOMOCISTEÍNA Contratado: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0001-40 R$ 960,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509975 de 07/10/2026

Autorização: 07/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1864897 AO CONTRATO Nº 1702692 Locadora: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA. CNPJ: 12.078.030/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1001A00433; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 08.306.5133.2784.0001.

Nº do Processo: 159524 SEI HCPA 23092.015825/2025-17

Data da assinatura: 07/10/2026

Empenho: 2026NE504837 de 05/02/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato nº 1864897, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação serviços de pesquisa epidemiológica junto ao público do Rio Grande do Sul que relatou ocorrência de danos nos estabelecimentos de saúde das enchentes ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024, para 17/11/26 de acordo com despacho nº 1863196. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Raquel Santos Campos CPF: *.131.998-.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 482/2026

Registro de preços para fornecimento de colírio, cânula, BSS e demais insumos p/ oftalmologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 489/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE Material Médico Hospitalar - conector dispositivo de acesso para sist. fechado, disp. de acesso para frasco e disp. acesso conector.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2026, às 11:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512/26 - Registro de preços para aquisição de material de escritório - envelopes, formulários e pasta.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 526/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - cartão, gel, agulha de seringa, tampão tris-edta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 550/2026

Registro de preços para aquisição de materiais de laboratório - anticorpos, beads para calibração e flaer. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

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