DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 596/2026
Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
PREGÃO ELETRÔNICO N° 768/2026
Contratação de Licença anual de software Zoom for Education, conforme escopo constante no termo de referência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2026, às 10:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO N° 631/2026
Aquisição de guilhotina de chapas metálicas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 661/2026
Registro de preços para aquisição de camas de CTI configurações 1, 2 e 3. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 697/2026
Registro de preços para Aquisição de equipamento de Raio-X fixo digital com coluna de teto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 698/2026
Registro de preços para Aquisição de ventiladores (respiradores) pulmonares. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2026, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0758/26 - Registro de preços para aquisição de OPME - parafusos herbert.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 762/2026
Registro de preços para aquisição de fraldário de parede rebatível. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 8 de outubro de 2026
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 011/26 - Venda de bens inservíveis - Tomógrafo marca GE em condição
de sucata
Abertura da sessão: dia 23/10/2026, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO 2º CICLO DO EDITAL Nº 16/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO 2º CICLO
PROGRAMA AURORA - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas PROCESSO Nº 23038.002908/2026-73
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do 2º ciclo do Edital nº 16/2026 - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas, publicado no DOU de 12 de maio de 2026, seção 3, pág. 91:
O resultado preliminar do 2º ciclo do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente Substituto
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente Substituto da CAPES
ANEXO I
| . . CPF |
.*.813.873- |
|---|---|
| . .Nome do responsável |
.PATRICK TEIXEIRA VIANA |
| . . Processo administrativo |
.23038.010627/2021-80 |
| . .Origem do débito |
. Programa PROSUC e NA SEI~~2908514~~ |
| . .Valor original do débito |
.R$ 26.400,00 |
| . .Valor atual do débito |
.R$ 38.055,79 |
| . .Data da atualização |
.06/10/2026 |
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LORENA LINS DAMASCENO titular - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .JOCICLEIA SOUZA PRINTES | .XXX.243.792-XX | .88881.213577/2025-01 | .PAEP-EB 2798/2026 | .35.000,00 | .DE: 08/10/2026 A: 31/12/2026 | .2025NE004531 (C) |
| . .MARCIO LIMA DO NASCIMENTO | .XXX.215.692-XX | .88881.213272/2025-01 | .PAEP-EB 2799/2026 | .90.000,00 | .DE: 08/10/2026 A: 31/12/2026 | .2025NE004545 (C) |
| Termo de Concessão e Aceitação - Signatários - pela CAPES: LUIZ A ..Outorgado(a) |
EXTRAT de Apoio Financeiro NTONIO PESSAN tit .CPF |
DIRETORIA DE PRO O DE CONCESSÃO DE - Concedente: CAPES ular - DIRETORIA DE P .Processo |
GRAMAS E BOLSAS AUXÍLIO FINANCEIRO CNPJ: 00.889.834/000 ROGRAMAS E BOLSAS .Programa |
NO PAÍS À PESQUISADO 1-08 - Objetivo: NO PAIS e pe .Valor R$ |
RES Concessão de Auxílio Finance lo outorgado(a) .Vigência |
iro a Pesquisador .Nota de Empenho |
| ..KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE | .XXX.394.757-XX | .88881.243348/2025-01 | .REDEHU 2801/2026 | .148.723,00 | .DE: 08/10/2026 A: 30/06/2031 | .2026NE003574 (C) |
| ..JAMIL ALEXANDRE AYACH ANACHE | .XXX.209.951-XX | .88881.388206/2026-01 | .PROEX 2802/2026 | .113.606,00 | .DE: 08/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003907 (C) |
| ..OTAVIO PINTO E SILVA | .XXX.622.578-XX | .88881.390767/2026-01 | .PROEX 2803/2026 | .1.501.798,00 | .DE: 08/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003908 (C) |
| ..MARLUCIA BONIFACIO MARTINS | .XXX.630.117-XX | .88881.338347/2026-01 | .PROAP 2800/2026 | .4.724,00 | .DE: 08/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE002288 (C) |
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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