DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição .CNPJ . .Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Espírito Santo .10.838.653/00 |
01-06 | .Processo .23038.007620/ |
2026-95 | .Representante Legal .Adriana PionttkovskyBarcellos - Reitora |
|---|---|---|---|---|
| . .Universidade Federal de Santa Catarina .83.899.526/00 |
01-82 | .23038.007589/ | 2026-92 | .AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Reitor |
| . .Instituto de Pesca .46.384.400/00 |
30-83 | .23038.007332/ | 2026-31 | .Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva - Coodenadora Geral |
| . .Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .60747318/000 |
1-62 | .23038.007389/ | 2026-30 | .Maria das Graças Bigal Barboza da Silva - Presidente |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .95.591.764/00 |
01-05 | .23038.007391/ | 2026-17 | .Martha Bohrer Adaime - Reitora |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .78.640.489/00 |
01-53 | .23038.007358/ | 2026-89 | .ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora |
| . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .10.744.098/00 |
01-45 | .23038.007352/ | 2026-10 | .JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .24.134.488/00 . .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE .01.263.896/00 |
01-08 05-98 |
.23038.007359/ .23038.007405/ |
2026-23 2026-94 |
.ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor .Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor |
| . .Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre .92.967.595/00 |
01-77 | .23038.007551/ | 2026-10 | .Jenifer Saffi - Reitora |
| . .Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB .82.662.958/00 |
01-02 | .23038.007455/ | 2026-71 | .Marcia Cristina Sardá Espindola - Reitora |
| . .Universidade Federal Rural da Amazônia .05.200.001/00 |
01-01 | .23038.007423/ | 2026-76 | .Gracialda Costa Ferreira - Reitora |
| . .Universidade do estado do Pará .34.860.833/00 |
01-44 | .23038.007363/ | 2026-91 | .ClayAnderson Nunes Chagas - Reitor |
| . .Universidade Federal de São Paulo .60.453.032/00 |
01-74 | .23038.007564/ | 2026-99 | .Raiane Patrícia Severino Assumpção - Reitora |
| . .Universidade Federal da Bahia .15.180.714/00 |
01-04 | .23038.007604/ | 2026-01 | .João Carlos Salles Pires da Silva - Reitor |
| . .Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco .05.440.725/00 |
01-14 | .23038.007605/ | 2026-47 | .Telio Nobre Leite - Reitor |
| . .UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais .65.172.579/00 |
01-15 | .23038.007653/ | 2026-35 | .Vinícius de Abreu D'Ávila - Reitor |
| EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉ Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal d Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instit em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 até 28/0 BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ |
CNICA e Nível S uições Co , integra 2/2027. S .Proces |
uperior - CAPES munitárias de Ed nte do Programa ignatários pela CA so |
CNPJ: 00.8 ucação Sup de Governo PES: Luiz A .Repr |
89.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/1527 erior - PROSUC, segundo as normas contida 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós ntônio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS esentante Legal |
| .FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA .96.216.841/0006-14 |
.23038. | 007430/2026-78 | .ARNA | LDO NOGARO - Reitor |
| . EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉ Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal d Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Ins regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, in Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/09/2026 até 28/0 BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ |
CNICA e Nível S tituições tegrante 2/2027. S .Proces |
uperior - CAPES de Ensino Partic do Programa de ignatários pela CA so |
CNPJ: 00.8 ulares - PR Governo 5 PES: Luiz A .Repres |
89.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/1527 OSUP, segundo as normas contidas em se 113 - Educação Superior - Graduação, Pós ntonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS entante Legal |
| . .FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR .20.611.810/0001-91 |
.23038. | 007411/2026-41 | .ROMUL | O CESAR LEITE COELHO - Presidente |
| . .Faculdade Rodolfo Teófilo .07.265.515/0002-43 |
.23038. | 007523/2026-01 | .Luan V | ictor Almeida Lima - Diretor de Ensino |
| . .Faculdade de Direito do Sul de Minas .23.955.214/0001-17 |
.23038. | 007545/2026-62 | .Luiz O Preside |
távio de Oliveira Rezende - Diretor nte |
| . .FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC .17.253.253/0001-70 |
.23038. | 007518/2026-90 | .RENAT Preside |
A DE SOUSA DA SILVA TOLENTINO - te |
| . .Universidade Brasil .09.099.207/0001-30 |
.23038. | 007319/2026-81 | .Barbar | a Isabela Costa - Reitora |
| . .Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN .02.837.041/0001-62 |
.23038. | 007322/2026-03 | .Renata | Garcia de Siqueira Viegas - Reitora |
| . .Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP .10.847.721/0001-95 |
.23038. | 007474/2026-06 | .Prof. D | r. Pe. Carlos Fritzen,S.J. - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE UNICESUMAR - UNICESUMAR .20.512.706/0009-05 |
.23038. | 007499/2026-00 | .SOLAN | GE MUNHOZ ARROYO LOPES - Reitora |
| . .Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - Funiarp .82.798.828/0001-00 |
.23038. | 007619/2026-61 | .Neober | to Geraldo Balestrin - Presidente |
| . .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM .34.008.227/0001-03 |
.23038. | 007648/2026-22 | .CLAUDI Pesquis |
A DE FREITAS LOPES COSTA - Diretora de a |
| . .ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA .52.562.758/0001-17 |
.23038. | 007408/2026-28 | .Regina | Coeli Bezerra de Melo - Reitora |
| . .AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA .43.045.772/0001-52 |
.23038. | 007406/2026-39 | .GUILHE | RME RAMOS MARTINS DAFLON - Reitor |
| .FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE MINAS GERAIS .17.178.203/0002-56 |
.23038. | 007396/2026-31 | .MARAY | RA INES FRANÇA COURY - Diretora |
| . . .UNINTER EDUCACIONAL S.A. .02.261.854/0001-57 |
.23038. | 007541/2026-84 | .BENHU |
R ETELBERTO GAIO - Reitor |
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antônio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/09/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) .CPF |
.Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| . .RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA .XXX.273.556-XX Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00. E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) |
.88881.847545/2023-01 EXTRATO DE 889.834/0001-08 - Objetivo: Alt |
.PROAP 1389/2023 TERMO ADITIVO erar Valor - Signatários |
.DE: 30/06/2027 PARA: 0 - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESS |
8/10/2026 .08/10/2026 AN titular - DIRETORIA DE PROGR |
| . .Outorgado(a) .CPF .Pro |
cesso .Programa |
.TA | .Valor R$ | .Assinatura .Nota de Empenho |
| . .RINALDO WELLERSON PEREIRA .XXX.342.796-XX .888 |
81.858200/2023-01 .PROEX 170 |
4/2023 .1/2026 |
.DE: 170.356,00 PARA: 231.880,00 | .06/10/2026 .2026NE003906(C) |
| Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo |
EXTRATO DE CNPJ: 00.889.834/0001-08 - outorgado(a) |
TERMO ADITIVO Objetivo: Alterar Vi |
gência - Signatários - pela CAP | ES: LUIZ ANTONIO PESSAN tit |
| ..Outorgado(a) .CPF |
.Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
| ..LISLEI JORGE PATRIZZI MARTINS .XXX.108.548-XX |
.88881.005115/2024-01 | .DS 1627/2025 | .DE: 31/08/2026 30/06/2027 |
PARA: .08/10/2026 |
| ..MARCO KAWAMURA DEMANGE .XXX.543.898-XX |
.88881.233828/2025-01 | .DS 4178/2025 | .DE: 31/08/2026 30/06/2027 |
PARA: .08/10/2026 |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
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