DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços n. 165/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: OZIAS DA CUNHA BELLO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 05, de 30/03/2026, publicado no D.O.U. em 30/03/2026, resultado homologado na Portaria GR n° 1402, de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 06/10/2026 a 15/12/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 06/10/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e Locador OZIAS DA CUNHA BELLO.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 12659/2022.

Nº Processo: 23106.126591/2022-85.

Dispensa. Nº 12659/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas de apoio ao desenvolvimento institucional, acadêmico, científico e tecnológico da faculdade de ceilândia - campus unb ceilândia".. Vigência: 29/09/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 1502/2025. Nº Processo: 23106.101699/2025-16.

Dispensa. Nº 502/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato unb nº 01502/2025, que trata do apoio à execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e inovação acadêmica: "escola cidadã: vigilância popular em saúde e ações em rede frente aos desafios das arboviroses nos territórios do df", firmado em 30 de dezembro de 2026, até o dia 30 de junho de 2027. O prazo de execução de que trata a cláusula quarta do instrumento principal fica prorrogado por mais 180 dias corridos, a contar de 30 de dezembro de 2026.. Vigência: 30/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.809,50. Data de Assinatura: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23115.039066/2024-83.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.424.618/0001-65 - MUNICIPIO DE TIMBIRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de rubricas do plano de trabalho anexo ao convênio nº 7/2025/dcc/ppgt, conforme novo plano de trabalho em anexo a este termo aditivo.. Vigência: 07/10/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.158,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.031392/2025-12 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/FUFMT/205. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato original que passa a vigorar nos seguintes termos: O valor do Contrato nº 102/FUFMT/2025 estimado em R$ 84.800,00 [oitenta e quatro mil e oitocentos reais] fica suplementado pela importância de R$ 80.000,00[oitenta mil reais] em razão da expectativa de receita oriunda de inscrições - período 2026-2027], ficando o novo valor estimado em R$ 164.800,00 [cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais]. Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 14/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 23108.044671/2023-84.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2026 até 29/12/2027. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 130/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento.

Processo: 23106.026279/2026-16

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Université Côte d'Azur, França.

Objetivo: Protocolo de intenções para cooperação em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 23108.064183/2023-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - reajuste (art. 92, ve x) do antedito contrato, no inciso II, alínea "d", do art. 124, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada (9154880) e, considerando-se o parecer 69 (9617976).Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$ 86.565,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.949,87. Data de Assinatura:11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2031.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 23006.014849/2024-91. Pregão. Nº 824/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 09.031.663/0001-48 - AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato para Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público nº 45/2024 a partir de 06/01/2027 até 06/01/2028, com alteração da cláusula segunda do contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da Concessionária, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 90089/2024 (Edital n° 824/2024). Vigência: 06/01/2027 a 06/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.704,17. Data de Assinatura: 07/10/2026.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5/SGP/UFMT/2022

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PróReitoria de Gestão de pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital 02/SGP/UFMT/2022, publicado D.O.U. em 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, torna público a homologação do resultado final do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO 0 (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 23006.033153/2025-45; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 33/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, UNESP - CNPJ 48.031.918/0001-24, USP - CNPJ 63.025.530/0001-04 e UNICAMP - CNPJ48.031.918/0001-24. OBJETO: EMU: Centro de superComputação Científica do Estado de São Paulo - C3SP. VALOR: sem valores envolvidos. COORD: Pedro Alves da Silva Autreto. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/03/2027. ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, USP, Vice-Reitora, Liedi Légi Bariani Bernucci, UNICAMP, Reitor, Paulo Cesar Montagner, UNESP, Reitora, Maysa Furlan.

VAGAS: 1

Cuiabá, 8 de outubro de 2026. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora

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