DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 23104.011171/2023-04.

Concorrência. Nº 140/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - ZIMMERMANN PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20.12.2026 até 20.12.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 421/2026 / Número do processo: 23104.024977/2026-05 / Objeto: Aquisição de alimentos para animais - Remanescentes do pregão 342/2026 Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405004212026

HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 42/2026-UFMS, Processo nº 23449.001009/2026-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Arturo Prat (UNAP) - Chile. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNAP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 21.09.2026. Vigência: 21.09.2026 a 21.09.2028 Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 31/2025-UFMS, Processo nº 23104.033161/2023-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a DLS Comércio Ltda, entre outras. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 08.10.2026 a 08.10.2027. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025UFMS. Data de assinatura: 08.10.2026. Vigência: 08.10.2026 a 08.10.2027. Assinam: o PróReitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 33/2025-UFMS, Processo nº 23104.006970/2025-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Enoque Informática Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 07.10.2026 a 07.10.2027. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025-UFMS. Data de assinatura: 07.10.2026. Vigência: 07.10.2026 a 07.10.2027. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 32/2026-UFMS. Processo n.º 23449.000811/2025-11. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Comitê Paralímpico Brasileiro. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação nº 32/2026-UFMS (6059318) para: alterar o local de execução das atividades do Projeto de Extensão intitulado "Programa de Educação Paralímpica do CPB"; prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação para 30 (trinta) meses; e substituir o Plano de Trabalho original (ANEXO I - SEI 5766751) pelo novo Plano de Trabalho (ANEXO I - SEI 6597560). Data de Assinatura: 07.10.2026. Vigência: 07.10.2026 a 14.08.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23110.015162/2023-03.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir qualitativamente 0,01% do valor inicial atualizado do contrato, por motivo de ajuste das alíquotas efetivas de pis/cofins na planilha de custos e formação de preços, a partir 01/10/2026, equivalente ao valor mensal de -r$ 3,21, nos moldes do art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 até 30/09/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.895,24. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EDITAL Nº 29/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:

As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:

Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnicoprofissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.

Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.

Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01

A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência.

*Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições serão realizadas de 15 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/

https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/ https://wp.ufpel.edu.br/ppgbiotec/

ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.045294/2026-83.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os

materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) e Colégio Técnico de Floriano (CTF) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), bem como imóveis que venham a ser ocupados por esta IFE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 2.883.299,11. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23111.049882/2025-79.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda, subcláusula 2.5, com início na data de 25/09/2026.. Vigência: 07/10/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738.335,36. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.002729/2022-94. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 04/2022 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na Cláusula 11 do contrato e Cláusula 1.2 do quarto termo aditivo e ainda o artigo 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23111.039241/2023-78.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Presente termo de retificação tem por objeto: incluir a cláusula sexta - da garantia do contrato nº 23/2026, especificamente o item 6.1.: "a contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste termo aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do termo de referência, totalizando o valor de r$ 15.860,40 (quize mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos )".. Vigência: 07/10/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.204,57. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900071