DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

equipamentos CISCO Merakis a serem prestados de forma remota e presencial na cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 10h00min do dia 03/11/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 03/11/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 03/11/2026. Edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora

EXTRATO DA ATA

Processo: 0678/2026; Ata de Registro de Preços nº 9162/2026; Registro de Preços para o fornecimento de 16.284 unidades de Fita Entintada para Epson ERC39, Código 1000950; Contratada: MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA, CNPJ 47.699.350/0001-51; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não ; Valor global: R$ 231.232,80 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 209/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VOGELMANN LTDA, CNPJ: 56.949.002/0001-86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A., CNPJ 42.771.949/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2025 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAM Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A., CNPJ 42.771.949/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente Inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias na tabela do prestador. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAM Contratada: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA, CNPJ 02.561.546/0001-47. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - Saúde CAIXA - PAMS. Modalidade: Credenciamento. Vigência a partir da data de publicação.

Contratado: CECLIR CENTRO CLINICO REESTRUTURAR LTDA, CNPJ 37.140.743/0001-77. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para formalização da alteração da razão social para PRISCILA DE ARAUJO MACHADO DE MOURA LTDA, do nome fantasia para PSICOLOGO FLORIPA UNIDADE SAO JOSE e do responsável legal para PRISCILA DE ARAUJO MACHADO DE MOURA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratada: ELEONORA MARTINS GONCALVES, CPF XXX.806.870-XX. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço da contratada para Avenida Dr. Nilo Peçanha, 3228, Sala 22, Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91360-480. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratada: FISIOCLINICA BARREIRO LTDA, CNPJ 25.568.510/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para formalização da alteração do nome fantasia para FISIOCORPORE, dos responsáveis legais para MARCELLA CRISTINA SILVA SALTARELLI e GREGORE JORGE ELIZO e do endereço para Rua Boaventura Costa, 538, Andar 2, Barreiro, Belo Horizonte/MG, CEP 30640-490. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratada: MAGATTI E MAGATTI CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ 10.406.229/0001-84. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para formalização da alteração da razão social da contratada para MAGATTI CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Credenciado: MEGHA SERVICOS MEDICOS SS LTDA, CNPJ 04.759.639/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40101061 - Saúde CAIXA - PAMS. Modalidade: Credenciamento. Vigência a partir da data de publicação. Contratada: PRISCILA PALMA CURVELO DE OLIVEIRA, CPF .XXX.-XX. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para formalização da alteração do CNES para 6639291 e do endereço da contratada para Rua Afonso Celso de Paula Lima, 51, Ponta da Praia, Santos/SP, CEP 11030-460. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na edição 190 do DOU, na página 121, onde se lê "Extrato de Parecer Técnico", leia-se "Extrato de Contrato" referente ao intrumento 7AADRH, cujo objeto é a Construção de Arenas Esportivas no Município de São Domingos do Capim/PA.

LETICIA BARROS MORAES COTTA Gerente de Filial

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

R E T I F I C AÇÕ ES

Contrato de Repasse nº 0243265-22/2007 / MESP /CAIXA, PM Campinas/SP, DOU de 24/09/2026, seção 3, página 84 onde se lê Prorrogação de vigência: 31/12/2028 e 21º Termo Aditivo, leia-se Altera vigência:30/04/2029 e 23º Termo Aditivo:07/10/2026. 07/10/2026.

Contrato de Repasse nº 0314386-99/2009 / MESP /CAIXA, PM Campinas/SP, DOU de 24/09/2026, seção 3, página 84 onde se lê Prorrogação de vigência: 31/12/2028 e 18º Termo Aditivo, leia-se Altera vigência:30/04/2029 e 18º Termo Aditivo:07/10/2026. 07/10/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

R E T I F I C AÇÕ ES

Termo de Compromisso nº 1102171/2025, retifica a publicação do DOU de 05/03/2026, Seção 3, página 135 do Termo Aditivo assinado em 02/03/2026, onde se lê: "Altera Contrap: R$ 2.357.101,60, leia-se: Altera Contrap: R$ 2.376.269,60 e adequação do CNPJ do gestor no Termo Aditivo conforme 2° Termo de Apostilamento".

Termo de Compromisso nº 1102172/2025, retifica a publicação do DOU de 05/03/2026, Seção 3, página 135 do Termo Aditivo assinado em 02/03/2026, onde se lê: "Altera Contrap: R$ 2.357.101,68, leia-se: Altera Contrap: R$ 2.357.101,68 e adequação do CNPJ do gestor no Termo Aditivo conforme 2° Termo de Apostilamento".

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AABUB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.005.727/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DEAPARECIDA DE GOIÂNIA/GO.; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000272, de 26/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 07/10/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LEANDRO VILELA VELLOSO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAGOW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000550, de 02/09/2026, e R$ 29.187,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS G A L D I N O.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Natal/RN, situada a Rua Câmara Cascudo, 280 - Ribeira, Natal/RN, CEP 59025280, vem por meio deste edital notificar o INSTITUTO DE ASS. A CIDADANIA E AO DES E N V . SUST. - IDS , que encontra-se em local incerto e não sabido, onde reportamo-nos ao Contrato de Repasse 0321682-33/2010 - Instrumento Tgov 732225, celebrado com INSTITUTO DE ASS. A CIDADANIA E AO DESENV. SUST. - IDS, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS RURAIS, COM ENFASE NA GESTAO. Em cumprimento ao 29527/2026-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no Art. 25, da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme abaixo: Processo no TCU: TC 040.833/2021-6; Acórdão condenatório: 5252/2025-TCU-Primeira Câmara; Data da sessão: 29/07/2025; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável - IDS; Número CPF / CNPJ: 06.068.973/0001-49; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não houve; Data da notificação: ciência do responsável: 22/04/2026; Trânsito em julgado: inadimplência - 16º dia da ciência: 08/05/2026. Em consonância ao explicitado no quadro acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.

ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial S.E.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 950860/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CNPJ 04.380.507/0001-79. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 07/outubro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 953773/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Decreto nº 11.531/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data: 06/outubro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 996168/2026/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA/SP, CNPJ 46.522.975/0001-80. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/06/2024. Data: 06/10/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEXJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, CNPJ 11.294.378/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002116, de 05/08/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 07/10/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO.

Contrato de Repasse nº 7AABWJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP, CNPJ 46.643.482/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.449.581,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000280, de 26/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2029 - 07/10/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Edmar José de Araújo.

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