DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02018.003032/2022-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.138,40. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 52/2026. Nº Processo: 02001.025681/2026-81. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante do subitem 2.1 da cláusula segunda do contrato administrativo nº 52/2026, especificamente quanto ao prazo de vigência contratual.

a retificação decorre da necessidade de adequação do instrumento

contratual ao disposto no item 1.6 do termo de referência nº 83/2026, documento integrante da contratação, que estabelece a vigência contratual pelo período de 5 (cinco) meses, contados da data de assinatura do contrato.

onde se lê:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. leia-se:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.478.854,56. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, torna público que foi firmado o Termo de Convalidação de Ato Administrativo nº 28769334/2026-Diplan, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, referente à convalidação de ato com vício formal sanável, sem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Processo nº: 02007.001793/2024-25.

Objeto: RATIFICAR o Termo de Apostilamento - Reajuste e Repactuação (SEI nº 27512224), mantendo-se íntegros seus termos e efeitos.

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR Superintendente do IBAMA/CE

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02010.001413/2022-31.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea, acumulado dos últimos 12 meses, considerando o índice do mês de junho/2026 em 4,05% (cinco vírgula vinte e seis por cento), conforme clausula sexta do contrato nº 01/2022.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420,08. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193108

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02010.001413/2022-31.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea, acumulado dos últimos 12 meses, considerando o índice do mês de junho/2026 em 4,05% (cinco vírgula vinte e seis por cento), conforme clausula sexta do contrato nº 03/2022.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.053,40. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02010.000795/2021-03.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 27.704.075/000100 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a superintendência do ibama em goiás - supes/go, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado em 03 de abril de 2023 entre o ibama/go e a empresa proforce terceirzações e serviços eireli, declara que a partir de 01 de maio de 2026 o valor mensal do contrato passa a ser r$ 62.801,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e um reais) em razão de convenção coletiva dos sindicatos das empresas de informática, atendendo exclusivamente ao cargo de analista computacional.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.612,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2026 - SUPES-MT

Processo nº 02013.001436/1997-90

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5350, Centro Político Administrativo, 78049-946 - Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistemaeletronico-de-informacoes-sei.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2026 - SUPES-MT

Processo nº 02013.004778/1997-80

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

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