DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
| Seção 3 | ISSN 1677-7069 | Nº 192, sexta-feira, | 9 de outubro d | |
|---|---|---|---|---|
| . .CARVÃO LEGAL LTDA |
.27.078.644/0001-59 | .02014.000458/2026-82 | .1º/2022 ao 4º/2025 | .8.250,79 |
| . .SOFTFLEX INDUSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA EPP |
.11.140.997/0001-00 | .02014.000219/2026-22 | .4º/2020 ao 3º/2025 | .14.950,22 |
| . .SARA MEIRA DAMICO - ME - SOL GAS E AGUA |
.23.943.313/0001-89 | .02014.000081/2026-61 | .1º/2023 ao 4º/2025 | .2.272,54 |
| . .GAMMA COM DE PRODUTOS FLORESTAIS E REFLOREST LTDA |
.11.257.143/0001-08 | .02014.002061/2025-44 | .4º/2020 ao 3º/2025 | .4.152,87 |
| . .JORGE ROSSIGNOLO LTDA |
.05.692.766/0001-06 | .02014.000783/2026-45 | .3º/2022 ao 4º/2025 | .2.704,62 |
| . .FATIMA DO SUL TRANSPORTES EIRELI |
.29.057.779/0001-63 | .02014.000640/2026-33 | .1º ao 3º/2022 | .666,79 |
| . .BRASILOX COMERCIO DE MAQUINAS LT DA |
.00.548.986/0001-39 | .02014.000698/2022-53 | .1º/2019 ao 4º/2021 | .855,29 |
| . .AH DISTRIBUIDORA LTDA |
.46.657.519/0002-29 | .02014.001177/2025-66 | .2º e 3º/2023 | .18.347,24 |
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Mato Grosso do Sul sito à Rua Euclides da Cunha, 975, Jardim dos Estados, CEP 79020-230, Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.
JOANICE LUBE BATTILANI
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 - SUPES-RR
Processo nº 02025.000699/2025-11
| A Superintendência do IBAMA em Roraim nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, e sabido, conforme a legislação vigente. |
a, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFIC m face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e p |
A aos interessados da l or via postal, por se e |
avratura do(s) Termo(s) de Embargo ncontrar(em) em local incerto e não |
|---|---|---|---|
| . .I N T E R ES S A D O .C P F/ CG C |
.Nº PROCESSO .MUNICÍPIO/UF |
.Nº DO TERMO E M BA R G O |
DE .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S |
| . .Autor desconhecido .- |
.02025.000785/2026-13 .RORAINÓPOLIS - RR |
. OHOQZ0XI | .0° 54' 56.2" N 60° 17' 56.4" W |
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
EDER CARVALHO DOS SANTOS
Superintendente Substituto do IBAMA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2026 - SUPES-PB
Processo nº 02016.000928/2026-98
A Superintendente substituta do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, para ciência do Termo de Apreensão UKJ4EEQP, lavrado em 24/04/2026, 8 aves, estando em via pública. No ato dos recolhimentos houve a impossibilidade para a identificação das autorias, o interessado poderá comparecer, no prazo de 20 dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Paraíba, para identificação sobre a propriedade demolida por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. . .Processo nº .Termo de apreensão .Data do embargo .Localidade .Coordenadas Geográficas .Espécimes nº . 02016.000928/2026-98 U K J 4 E EQ P 24/04/2026 Guarabira-PB 6° 50' 50.522" S 4 Sporophila albogularis . 35° 29' 15.739" W 1 Volatinia jacarina . 1 Coereba flaveola . 1 Cyanocompsa brissonii . . . . . . .1 Agelaius ruficapillus
As espécimes foram soltas conforme consta no Termo de Entrega de Animais BQ5YXZP2. Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na Paraíba: Av. D. Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa-PB.
GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.000577/2023-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Gisele de Sousa Lima Pantaleão, brasileira, inscrita no C.P.F. nº .445.-72, e de outro lado Evandro Oliveira Alves, inscrito no CPF sob o nº .401.-95, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28991874/2026-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de outubro de 2026.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 193121
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 02024.006201/2023-72.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9/2024 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.460,74. Data de Assinatura: 07/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2026 - SUPES-RO
Processo nº 02024.003722/2023-78
O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no estado de Rondônia, para identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.
A medida cautelar de embargo se justifica com base no inciso VII do art. 72 da Lei Federal nº 9.605/1998.
| . .PROCESSO nº .TERMO DE E M BA R G O |
.DATA DO EMBARGO | .LOCALIDADE (Município/UF) . CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S |
.ÁREA EMBARGADA (ha) |
|---|---|---|---|
| . .02024.004047/2019-18 .776504-E |
.25/06/2019 | .Porto Velho/RO .09°38'34"S 66°12'51"W |
.333,27 |
| O embargo de obra ou atividade e suas respectivas área viabilidade à recuperação da área degradada. |
s tem por objetivo imp | edir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração | do meio ambiente e dar |
Os mapas contendo os polígonos georreferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.gov.br/ibama). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Divisão de Fiscalização Ambiental em Porto Velho/RO, podendo o pedido ser encaminhado ao endereço eletrônico (e-mail) [email protected], ou ainda, apresentado presencialmente na sede da Superintendência no endereço Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3559, bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP 76803-599, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 pelo horário local. Além disso, o Ibama em Rondônia também conta com unidades técnicas nos municípios de Vilhena e Ji-Paraná. Contatos telefônicos podem ser realizados pelo número (69) 3217-2700.
CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 443992
Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 02070.026412/2021-12.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 46/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2026 a 25/11/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.165,64. Data de Assinatura: 07/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).
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