DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 104/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00314 - Contratada: OESTESOL DA S COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Contratação de empresa para manutenção corretiva do CCI do (SBMS). Valor Global: R$ 6.650,00. Autoridade Competente: ROGER LARA TEIXEIRA - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178211 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 6 (seis) meses a partir do ato de inscrição. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Área de Treinamentos da Gerência Administrativa _ GAD.

Salvador-BA, 5 de Outubro de 2026. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 DE 2026

DL Nº 096/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00315 - Contratada: Brasal Comércio de Automóveis e Serviços LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA O AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) E INFRAERO SEDE. Valor Global: R$ 11.498,20. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero. gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178214 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00316 - ARP Nº 8/ADCT/DOMA/2026 Contratada: Comercio de Lubrificantes e Graxas RMS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Emergencial para Remediação de Derramamento de Óleos Derivados de Petróleo dos Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços, nos Termos da Lei 13.303/2016, para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Lote 02- REGIÃO SUL acionamento para o SBCX. Valor global R$ 2.247,46. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira - Gerência de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao. infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 132-PS/2026/0001 Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de serviço em nuvem de segurança de e-mail (ANTISPAM), incluindo o licenciamento da solução (subscrição), a configuração e integração, a gestão centralizada da plataforma, as atualizações contínuas de funcionalidades, as assinaturas de segurança e demais mecanismos avançados de proteção, e a prestação de serviços de suporte técnico e assistência técnica especializada, conforme especificações técnicas. Valor Global: R$ 631.864,80. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. Autoridade Competente: José Renato Couto de Pontes - Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/ AlteraLicitacao?idLicitacao=178044

1. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

1. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002323/2026-80. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 060/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INFORMA MARKETS LTDA CNPJ n° 01.914.765/0001-08. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 538ª Reunião Ordinária, realizada em 03/08/2026. OBJETO: a prestação de serviços relativos ao evento físico organizado e promovido pela Informa ('Evento Físico'), e/ou (ii) a prestação de serviços de publicidade online em plataforma digital e/ou offline em meio impresso, e/ou de fornecimento de conteúdo para visualização e/ou descarregamento (download) digital, e/ou realização de eventos digitais (por exemplo, seminários (webinars) na rede) e/ou envio de e-mails a terceiros em função de campanha promocional, e preparação de relatórios entre outros ('Serviços Digitais'). VALOR: R$ 344.685,80 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA (Diretores); FERNANDO D´ASCOLA DE QUEIROZ GONÇALVES (Responsável legal).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001708/2026-20. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 065/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AV ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 43.463.545/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 539ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2026. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa para identificação, localização e remoção de dois objetos, cuja localização está: Objeto 01 - profundidade aproximada de 9,10 m e Objeto 02 - profundidade aproximada de 9,90 m, identificados como sendo possivelmente âncora com peso aproximado de 4 toneladas e uma defensa com peso aproximado de 1 tonelada, O objeto compreende realizar a remoção de ambos os objetos depositando-os no cais do porto de Ilhéus, cuja cota - 4 metros, em área a ser determinada pela contratante. Importa informar que os objetos encontram-se em profundidade aproximada de 10 metros. VALOR: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores); ARTUR MELO ROCHA (Sócio Administrador).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026

PROCESSO SEI: 50903.000172/2026-25. NOME DO CREDOR: L S NASCIMENTO DE ILHEUS _ BEM MELHOR SUPERMERCADOS. CNPJ Nº: 38.043.289/0001-07. OBJETO: Aquisição de Materiais de Copa para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 12.780,59 (doze mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura de contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPI_ Gerência do Porto de Ilhéus.

Salvador-BA, 5 de Outubro de 2026. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2026

SEI 11846848 PROCESSO SEI: 50903.002705/2026-11. NOME DO CREDOR: IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA. CNPJ Nº: 51.684.924/0001-95.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos de capacitação que tem como objetivo a participação de dois empregados da área de contratos da CODEBA, gestão e fiscalização de contratos públicos, para participação em Simpósio sobre Licitações e Contratos Públicos Administrativos administrado pela empresa IAGP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1, relativo ao Acordo de Cooperação 01/2025 nº 09450017, que entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), CNPJ: 00.059.311/0001-26, e o INSTITUTO MUSEU DA PESSOA, CNPJ: 05.210.186/0001-27, para realização de atividades culturais diversas

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, a partir de 08 de outubro de 2026, por mais vinte e quatro meses, nos termos da cláusula nona.

2. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

3. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela FUNAI a Presidenta Lucia Alberta Andrade Baré, e pelo IMP o Diretor-Executivo Edemar Viotto Junior.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2026/PRES-FUNAI

PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DE RONDÔNIA Processo Funai n.º 08620.005545/2014-21

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo Rio Cautário, localizada nos municípios de Costa Marques e GuajaráMirim, no Estado de Rondônia, processo demarcatório reiniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico nº 483/PRES-FUNAI, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 8660946), FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo.

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