DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 954064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CEPIA CIDADANIA ESTUDOS PES Q U I S A INFORMACAO E ACAO, CNPJ nº 35814433000165. A CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação vem, por meio deste,

solicitar um novo ajuste, proposto pela equipe da Comissão, em reunião sobre o Plano de

Trabalho, com a prorrogação do p. Valor Total: R$ 332.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/01/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: COMBA MARQUES PORTO, CPF nº .414.707-*.

Ministério da Pesca e Aquicultura

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 199/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ. Processo nº 00350.004583/2025-34. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 199/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 06 de outubro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.

SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 955839/2024. Processo n.º 00350.002900/2024-05. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Geraldo/MG, CNPJ/MF 18.137.935/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955839/2024, até a data de 17 de junho de 2027.Data da Assinatura: 07/10/2026.Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Walmir Rocha Lopes - Prefeito do Município de São Geraldo/MG. FERNANDA GOMES DE PAULA.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 03627.000106/2025-09.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel s-10, a fim de atender aos veículos oficiais (próprios e locados) da superintendência estadual do IBGE em alagoas (SES/AL), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 05/10/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.011,16. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114617

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 20881.001514/2022-82.

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 14.031.154/0001-55 - SPEED SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência da ses/ibge em santo antônio de jesus/ba.. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

e na formulação de políticas econômicas; III - a produção de diagnósticos e análises que contribuam para o fortalecimento da governança baseada em evidências no campo das políticas econômicas.. ASSINATURA: 10/07/2026 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura - até 10/07/2031. SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pela COFECON, Tania Cristina Teixeira, Presidenta.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na descrição da fórmula presente em 3.2.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/ANAC/2026, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2026, Seção 3, página 177, onde se lê:

"...

a=14

b=23

c=1.",

leia-se: "...

a=1/4 b=2/3 c=1."

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 219/26-75 - RLE n° 41/2026. Espécie: Contrato APS/165.2026, datado de 07/10/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a SUPMAR SUPRIMENTOS MARÍTIMOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos ou adjacências, para a prestação de serviços contínuos de docagem (estadia), içamento (retirada da água) e lançamento (colocação na água) das embarcações, sob responsabilidade da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, referente à Licitação RLE nº 41/2026 - Lote 01, no valor global de R$ 1.669.555,40 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações, da APS, respectivamente, e os Srs. Paulo Console e Anita Maria Salvadori Console, Sócios Administradores da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 207/25-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 07/10/2026, ao Contrato APS/150.2025, datado de 25/09/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Objeto do Termo: Alteração da Cláusula Décima Nona - Gestão do Contrato, em razão da transferência da responsabilidade pela gestão contratual da Superintendência de Operações Portuárias - SUPOP para a Superintendência de Tecnologia da Informação - SUPTI. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 245/2026, de 07/08/2026, e consoante manifestação conjuntada emanada pelos Srs. DIOPE, DIPRE, SUPOP e SUPTI, datadas em 25/08/2026 e 09/09/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Julio Cezar Alves de Oliveira, e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente, Diretor de Administração e Finanças, e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Jeferson de Lima Cheriegate, Presidente da contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 53/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1102288. Processo Digital: 402/26-61.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de Fiscalização Portuária, Centros Operacionais de Segurança e prédios da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 02. Edital: a partir das 09h00 de 09/10/2026, nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 09/10/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23h59 do dia 28/10/2026. Abertura das Propostas: às 10h00 do dia 03/11/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação

AV I S O

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO IBGE/SES-MG - Edital 5/2026 SUSPENDE NOVOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO Processo 03631.000459/2025-31.

A Superintendencia Estadual do IBGE em Minas Gerais torna publico que, a partir do dia seguinte ao da publicação deste ato, ficara fechado para novos pedidos de credenciamento, o edital 5/2026, sendo reaberto, automaticamente, após a publicação da contratação do leiloeiro para o primeiro período de 12 meses de contrato. Novos pedidos de credenciamento que chegarem nesse intervalo serão sumariamente desconsiderados.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

EDUARDO DE BRITTO

Presidente da Comissao de Credenciamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O IPEA E A CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON, Nº 3/2026

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o IPEA e o Conselho Federal de Economia- COFECON nº 03/2026. PROCESSO: nº 03001.001404/2026-46. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho Federal de Economia- COFECON nº 03/2026, CNPJ nº 33.758.053/0001-25, - OBJETO: O Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a realização de estudos e pesquisas sobre: I - o perfil sociodemográfico dos economistas registrados no Sistema CofeconCorecons; II - o uso de evidências, dados e conhecimento científico na prática profissional

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 089/ADLI-1/SEDE/2026 foi homologada na condição de fracassada.

ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento, substituição e parametrização de relés de proteções digitais das subestações blindadas de média tensão do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, nos termos da Lei 13303/2016. Data/hora/local: 04/11/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1102313). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO SOARES

Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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