DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647453

Objeto: LIC - Serviços de Inspeção, Teste e Manutenção de Equipamentos de Emergência, com Apoio às Atividades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e Emergência Abertura das propostas: 03/11/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Esse aviso está sendo republicado em razão de alteração do Edital e dos seus Adendos A, C e D.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004657064

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004668427

Objeto: Aquisição de Tela de arame de malha tricotada Abertura das propostas: 22/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 23/10/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação - Pregoeiro

AVISO DE PREGÃO Nº 7004669695

Objeto: Serviço de Elaboração dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) para licenciamento da construção da obra do Oleoduto Barueri-Pilões (OBAPI) nos Municípios do Estado de São Paulo atingidos pelo OBAPI.

Abertura das propostas: 04/11/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004681494

Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado de Minas Gerais.

Abertura das propostas: 29/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004681369

Aquisição de Válvula de retenção axial corpo em AI AISI 316 DN 3pol, Válvula esfera metálica completação padrão API 6A passagem plena DN 2pol e DN 3pol. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

DAVI BERLESE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004681501

Aquisição de Eletroduto rígido conforme NBR 5597 em aço carbono 4pol e Eletroduto rígido conforme ASTM A269 em aço inoxidável TP316L 2pol. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004681497

Aquisição de Válvulas gaveta acionamento manual NPS 18 classe 150 e NPS 16 classe 300. Abertura das propostas: 28/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 101 de 01/06/2026 - Pág. 111.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004681498

Aquisição de Válvula bloqueio para emergência tipo de obturador esfera NPS 2. Abertura das propostas: 28/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004301373 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº Nº 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654576

Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo PSV 3000 - (Lotes A e B) Abertura das propostas: 03/11/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653750

Objeto: Serviço de gestão e operacionalização do compartilhamento flexível de frota de veículos leves

Abertura das propostas: 03/11/2026 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 24/09/2026 (Edição: 181, Seção: 3, Página: 114), devido às alterações na minuta contratual, Planilha de Preços Unitários e edital. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, iluminação e acessórios. Abertura das propostas: 22/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 23/10/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN

Agente de Contratação - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004675231

Objeto: Aquisição de Casca de Noz preta para sistema de filtragem. Abertura das propostas: 23/10/2026 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 24/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA

Agente de Contratação - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647762

Serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e montagem do cilindro do compressor alternativo BGCA08 - MODE LO 2HHEVG2.

Abertura das propostas: 30/10/2026 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651934

Serviços de Demolição das Estruturas de Concreto, Limpeza de Dutos e Remoção de Peças

Abertura das propostas: 30/10/2026 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009

Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico nº 169/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Área Remota, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°52'0,411" S e 65°18'0,772" O - Sirgas: 2000 (PT-112, Coari-AM, com validade de 01 Ano.

EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará.

AVISO DE LICENÇA

Publicação de Concessão de Licença

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009

Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.º 170/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Área Remota, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04º49'30,380" S e 65º14'59,870" O - Sirgas: 2000 (PT - 132), Coari-AM, com validade de 01 Ano.

EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITACÃO Nº 7004646512

R E P U B L I C AÇ ÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 169, de 08/09/2026, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004646512, cujo objeto é Serviços técnicos e administrativos de apoio às atividades de planejamento de manutenção industrial, de tanques, de faixas, de automação & controle e de otimização operacional, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para atualização do Anexo de Detalhamento de Postos de Serviço da Especificação Técnica. A abertura de propostas será realizada no dia 03/11/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério das Mulheres

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO, PARAFUSO E OUTROS MATERIAIS Edital nº: P EA 0 4 2 1 2 1 7

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo, parafuso e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/10/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 28/10/2026 a 25/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 28/10/2026 - 06/11/2026 3º leilão 16/11/2026 - 25/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 975838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ nº 33486911000120. Prorrogação de prazo de vigência da parceria. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: DAISE LOURENCO MOISES, CPF nº .964.317-*.

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